A questão dos resíduos sólidos deve ser tratada de forma integrada, envolvendo vários atores sociais. A educação ambiental e o fomento de práticas simples, mas eficientes, constituem medidas factíveis de baixo custo, mesmo que os resultados não se dêem no curto espaço de tempo. Simplesmente delegar a empresas de coleta e destinar material a aterros sanitários não é solução definitiva. Se a responsabilidade pela produção e destino correto do lixo for dividida por todos, os custos serão diluídos e as pessoas vão se esforçar na solução dos problemas decorrentes.
Três eixos da questão merecem abordagem: reduzir, reutilizar e reciclar. Em todos eles a educação ambiental deve estar inserida. Nesse processo devem entrar atores sociais como os catadores e as próprias famílias e empresas, além, é claro das instituições de ensino, organizações da sociedade civil, igrejas, clubes, etc.
A TAXA DE LIXO DEVE SER PAGA POR QUEM O PRODUZ
Somente assim as pessoas vão ter consciência do problema e vão se esforçar na solução do mesmo. Isentar alguém do pagamento da taxa e jogar o custo disso para outras pessoas ou empresas é demagogia barata de quem não pensa em soluções sustentáveis. Quem está isento quase sempre se torna um poluidor, produzindo mais lixo e não tomando nenhuma medida de redução. As prefeituras podem estimular as pessoas de baixa renda, financiando-lhes, por exemplo sistemas de compostagem e contentores de lixo seco por tipo de material. Assim, ao invés de isenção, eles se tornarão classificadores dos resíduos e ainda poderão auferir renda com venda desses materiais. Trabalhar os resíduos na fonte é o sistema mais barato a longo prazo e só vão para aterro sanitário os rejeitos que são uma fração pequena do total de lixo.
Ao invés da demagogia barata de isentar quem produz lixo, a legislação deverá ser no sentido de premiar com abatimentos quem menos o produz e faz a destinação correta dos resíduos.
COMPOSTAGEM DOMICILIAR E NAS EMPRESAS PODE REDUZIR 50% DO VOLUME DE LIXO.
Em São Borja, muitas famílias antes da coleta seletiva oficial, já fazem a separação dos resíduos. Muitos fazem o composto orgânico, estimulados que foram desde 2003 e principalmente por atuação da ASPAN. A seguir é descrito um sistema de compostagem que pratico já há muitos anos. É muito simples e ao mesmo tempo eficiente. É motivo de visitação de centenas de pessoas todos os anos. Em que pese tudo isso e mesmo em função do meu trabalho gratuito na difusão dessa metodologia sou penalizado com uma lei draconiana, que prevê taxa de lixo pela metragem da área construída. Faço a separação de todo o material e destino aos catadores a quase totalidade da parte seca do lixo. Restam, por ano, menos de trinta quilos de rejeitos que são destinados à coleta pública. Numa atitude sem estudo maior, um número reduzido de pessoas da Prefeitura de São Borja, junto com a empresa Nova Era, elaborou projeto de lei penalizando grande parcela dos contribuintes com um projeto absurdo e que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, tudo porque o Executivo queria pressa. E pior, não levando em conta sugestões de vários munícipes que há quase dois anos atrás participaram de uma audiência pública. Fiz as contas e se não houvesse a isenção da taxa de lixo a milhares de pessoas que também o produzem, ninguém precisaria pagar mais de duzentos reais a título de lixo doméstico, varrição e capina. Isto porque outros resíduos de grandes empresas não entram na conta de lixo doméstico. Mesmo o lixo comercial, não é tão problemático, porque a maioria das lojas já o destina aos catadores, que recolhem algo em torno de 6 toneladas/dia. A compostagem retira algo em torno de outras 6 toneladas/dia das ruas. E tudo isso ainda poderia ser melhorado se houvesse boa vontade da Prefeitura. Acredito em bom senso do Executivo e de sua equipe.
Parece que a reação inicial de boa parcela dos contribuintes não foi entendida pela Prefeitura, mas já se vislumbra uma luz no fim do túnel para o ano de 2011. De minha parte estou à disposição para implementar as práticas de redução de resíduos na fonte, de forma educativa, como sempre fiz e cujos resultados são palpáveis. A tal ponto que pessoas de outras cidades vem aqui buscar subsídios.
Foto: Pessoas de várias cidades e de outros países visitam o sistema de compostagem de resíduos sólidos orgânicos. Na foto, Jones Dalmagro Pinto,primeiro à esquerda, assessora um grupo de visitantes no projeto implantado por Darci Bergmann.
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