O dinheiro que vai para Cuba poderia proteger nossas florestas

Por Darci Bergmann

Foto: amazoniafloresta.blogspot.com

Em qualquer setor da administração federal é assim. Poderia falar em falta de recursos para a saúde, educação, transporte, segurança. Limito-me à questão ambiental, sempre a mais negligenciada.

Não há mais como ficar indiferente ao descalabro ambiental que ocorre no Brasil. As Unidades de Conservação, que incluem parques, reservas biológicas, estações ecológicas, etc já mostram os sinais dessa falta de apoio financeiro. Invasões de área, queimadas, falta de pessoal e de equipamentos são queixas constantes. A Floresta Amazônica parece não mais resistir às investidas de grupos de toda a ordem. De um lado, especuladores do grande capital. De outro lado, vadios que se amontoam em barracas de lona à espera de mais benesses como terra, casa, água e energia às custas dos contribuintes que financiam um estado que incha cada vez mais. Em Rondônia, Pará e outros estados, a devastação das florestas acelerou em função de assentamentos mal conduzidos pelo INCRA. Assentados sem nenhuma relação com a terra e as florestas devastaram os seus lotes. Além da venda irregular de madeira, ainda recebem bolsa família, auxílio do INCRA e verbas a fundo perdido que não se traduzem em sustentabilidade. Em alguns casos até o Ministério Público Federal teve de agir. Essa reforma agrária que aí está é um fracasso, constituindo-se exceções os assentamentos que são produtivos.
As mazelas internas aumentam e a economia mostra indícios de que as coisas não andam bem. Alguns dados preocupam.  É caso do saldo negativo de mais de cem bilhões de reais nas contas do setor industrial, em 2013. Importamos muito mais do que exportamos. Outro, é o aumento da dívida pública interna. O inchaço da máquina pública, com 39 ministérios, só mostra que o governo não tem mais um projeto para o Brasil. O que existe é a governança irresponsável de fazer tudo para se perpetuar no poder. Inclusive cooptar a imprensa com verbas publicitárias oficiais. Afora isso, recursos que faltam aqui são destinados a outros países, dentre eles Cuba, arruinada sob a ditadura dos irmãos Castro. 

Foto: Autoria indeterminada

Para minha decepção, pois um dia acreditei num partido dos trabalhadores que realmente valorizasse o trabalho e não a vadiagem e a especulação, vejo um governo que se rotula democrático patrocinar uma escravidão disfarçada. Refiro-me à contratação dos médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos. De cada 100 reais de seus salários, só recebem a décima parte. A apropriação indevida passa ao atravessador 'governo dos trabalhadores' de Cuba a mais valia gerada por quem trabalha. A aliança entre os governos do Brasil e de Cuba mostra uma faceta lamentável. Tenta dar um cunho legal à escravidão disfarçada e à remessa de dinheiro aos poderosos da Ilha caribenha. Enquanto isso, este Brasil quase um continente, não dispõe de aeronaves adequadas para ajudar no combate às queimadas que devastam as suas florestas. 

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Matérias correlatas: 

Cubana afirma ter sido enganada no Mais Médicos

No primeiro caso de abandono do programa, médica diz que recebe menos que o prometido e alega risco de perseguição em Cuba para pedir refúgio ao Brasil. Processo pode durar meses, tempo em que ela poderá seguir no país.

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez caminha nos corredores do Congresso em Brasília

Destacada para trabalhar no Pará desde dezembro do ano passado, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez alega ter sido enganada. Ramona saiu na cidade de Pacajá e seguiu para Brasília em busca de ajuda depois de perceber que o salário pago a ela – 400 dólares – é bem inferior aos 10 mil reais pagos a profissionais de outras nacionalidades participantes do programa Mais Médicos, lançado no ano passado pelo governo brasileiro.

“Fizeram-me assinar um contrato com um valor, e quando vim para cá e falei com outros médicos colombianos e venezuelanos soube que eles estavam recebendo 10 mil reais”, disse a médica às lideranças do Partido Democratas, que acolheu a profissional em Brasília. “Pedi proteção aos deputados porque temo por minha vida, estou certa que neste momento se volto para Cuba serei presa.”

A médica cubana está em Brasília desde o último sábado. Na terça-feira (04/02), pediu abrigo na sede do partido oposicionista Democratas. O deputado Ronaldo Caiado, vice-líder da legenda, disse que o DEM está prestando auxílio jurídico à cubana e entrará com pedido de refúgio no Ministério da Justiça. O processo pode levar meses para ser julgado – e, até lá, ela poderá ficar e trabalhar no Brasil.

“Isso será a garantia que ela tem para transitar no Brasil, para poder aguardar o julgamento do Conare”, disse Caiado nesta quarta-feira (05/02). O Conare é o órgão do Ministério da Justiça responsável por avaliar pedidos de refúgio no país.

Primeira cubana a abandonar o programa, Ramona alegou aos parlamentares do DEM que o contrato assinado em Cuba foi intermediado por uma empresa que comercializa serviços médicos cubanos, e não com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou convênio com o governo brasileiro no ano passado. Pelo acordo, o Brasil paga a Opas, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Só depois disso o médico recebe o salário.

Abandono do posto

Os médicos estrangeiros estão no Brasil com visto de trabalho atrelado à permissão concedida pelo Ministério da Saúde para trabalhar no programa. O abandono do posto resulta na perda da permissão e, consequentemente, do visto.

“A partir do momento em que ela for descredenciada, passará a ser uma estrangeira em situação irregular no Brasil e poderá ser deportada”, explicou o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Assim, se quiser exercer a medicina, a cubana terá que se submeter ao chamado Revalida, o exame para certificar diplomas de médicos (brasileiros ou estrangeiros) formados no exterior.

O ministro José Eduardo Cardozo: denúncia de grampo no telefone da cubana pode ser investigada

A estratégia de solicitar refúgio dá a Ramona Rodriguez o direito de permanecer, transitar e trabalhar legalmente no país até que seu pedido seja apreciado pelo Ministério da Justiça. Pela lei, o pedido pode ser feito pelo cidadão que comprove ter risco de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e não possa retornar ao seu país de origem por medo de represálias.

Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, cada solicitação de refúgio tem um tempo próprio de duração, a depender da quantidade de diligências que as autoridades brasileiras tenham que fazer para comprovar as alegações do solicitante.

“O instituto de refúgio é um regime jurídico distinto do regime trabalhista ao qual ela estava vinculada anteriormente e garante o exercício de todo e qualquer direito, tal qual um brasileiro”, disse Abrão. Ele explicou que, mesmo com o visto de trabalho cassado, Ramona poderá exercer outra atividade no país como solicitante de refúgio.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Ramona teria feito, paralelamente, uma solicitação de visto à Embaixada Americana em Brasília, que não confirma a informação. Segundo o diário, a médica estaria buscando o mesmo benefício já concedido antes pelos EUA a outros compatriotas que trabalham na Venezuela, também em um programa de importação de médicos.

Perseguição

A médica cubana também se queixa de ter sofrido perseguição da Polícia Federal e de ter tido seu telefone rastreado. “Fiquei com muito medo quando uma amiga me informou que a polícia foi atrás de mim e meu telefone estava rastreado. Foi aí que pedi apoio ao deputado. Esse contrato é um engano”, alegou Ramona Rodriguez ao DEM.

A versão que o Ministério da Justiça apresentou, entretanto, foi diferente. Segundo o ministro, Ramona Rodriguez teria dito às colegas com as quais compartilhava apartamento em Pacajá que iria a uma fazenda no estado de Goiás e que voltaria no domingo. Como não retornou, as amigas teriam acionado a Polícia Civil.

“Se algum policial federal fez indevidamente qualquer ação dessa natureza, obviamente será responsabilizado nos termos da lei, mas para isso é necessário que a médica dê detalhes”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que colocou à disposição o corregedor da corporação para apurar a denúncia.

• Data 05.02.2014
• Autoria Ericka de Sá, de Brasília
• Edição Rafael Plaisant
• Fonte: DW

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Em 13-02-2014, o site O ECO publicou a matéria abaixo:
Poço das Antas: desabafo de um ambientalista cansado 

Sem brigada própria de incêndio, a possibilidade de usar um avião e até sem telefone na sede para ligar para pedir ajuda – a linha foi cortada há 2 meses por falta de pagamento –, Gustavo Luna Peixoto, chefe da Reserva Biológica de Poço das Antas (Rebio), em Silva Jardim, aceitou a ajuda de colegas, ex-funcionários e parceiros para formar uma brigada voluntária e combater o incêndio que começou na última sexta-feira (07).

O fogo veio do assentamento do Incra que fica no entorno da reserva: um proprietário fez uma queimada para limpar o terreno. O tempo seco e o vento espalharam as chamas e o resultado foi a destruição de 20% da reserva biológica Poços das Antas, que abriga o ameaçadoMico-Leão-Dourado (Leontopithecus rosalia).

A equipe com 25 voluntários foi formada no sábado e levou 24 horas para deter o incêndio que devorou 1000 hectares da unidade. O reforço veio no domingo, quando 30 bombeiros vindos de Macaé, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Magé se uniram ao grupo, e a equipe passou a contar com um helicóptero do Corpo de Bombeiros para acabar com o fogo.

No Facebook, Luiz Paulo Ferraz, secretário-executivo da Associação do Mico-Leão Dourado, que funciona dentro da Rebio, fez um balanço contundente sobre a queimada. Abaixo, leia o relato completo.

Hoje a equipe da Associação Mico-Leão-Dourado foi a campo documentar o "dia seguinte" do incêndio. E voltou arrasada com o que viu. Lamentamos ter que publicar estas fotos... Mas essas mortes precisam servir para algo.

Poço das Antas é a primeira Reserva Biológica do Brasil. Habitat do Mico-Leão-Dourado, da preguiça de coleira e de outras espécies importantes da fauna e flora da Mata Atlântica. Tem valor histórico e simbólico na luta conservacionista. É sede de um dos mais importantes trabalhos integrados para salvar uma espécie da extinção, o Mico-Leão-Dourado, candidato a Mascote Olímpico.

O Brasil é uma potência mundial em biodiversidade. Um país atualmente com destacada visibilidade, seja pelos grandes eventos esportivos, seja pela vitalidade de sua economia e suas contradições sociais. O Rio de Janeiro é a grande vitrine do Brasil. Um incêndio na sua reserva mais simbólica não pode ser justificado pelos burocratas apenas como mais uma fatalidade causada pelo calor ou por um agricultor desavisado.

Sábado, 08 de fevereiro. No segundo e decisivo dia do incêndio, Gustavo Luna Peixoto, o chefe da Reserva, mobilizou de forma competente para o combate um grupo de voluntários. Cerca de 25 homens, alguns funcionários de instituições parceiras, amigos, ex-servidores... A Reserva Biológica de Poço das Antas não tem brigada de incêndio nesta época do ano por falta de recursos. É evidente que normalmente costuma chover mais no verão. Mas não é o primeiro verão que a reserva tem esse mesmo problema.

O Instituto Chico Mendes, ICMBio, que administra as unidades de conservação federais está com dificuldades orçamentárias profundas. Na hora "H" não havia brigada de incêndio nem esquema de emergência. O telefone da Rebio estava cortado há dois meses e foi usado o da AMLD (Associação Mico Leão Dourado). O órgão estadual alegou dificuldades em outros parques. O chefe da Reserva fez muito mais do que poderia, diante de tanta precariedade. Os bombeiros apareceram 48horas depois. Não havia condições materiais nem treinamento para aqueles homens.

Alguns deles urinaram nos dormentes do trem para aproveitar a "água". Isso não é piada. Vi gente usando o próprio cantil para apagar o fogo. A luta era enorme para proteger florestas e as áreas em processo de restauração florestal. 50 mil mudas foram plantadas ali no último ano.

Não é possível que as imagens de corpos de capivaras, preguiças, quatis e tantas árvores queimadas sejam rapidamente esquecidas por todos nós, na velocidade da internet. Não é possível ver tantas autoridades circulando em veículos oficiais, desfilando de helicóptero, nossos colegas técnicos realizando tantas reuniões importantíssimas mundo afora, mas que não sejamos capazes de apagar com o mínimo de profissionalismo um incêndio previsível.

Vimos outro dia o ex-secretário de Meio Ambiente deixar seu cargo orgulhoso de um chamado desmatamento zero no Estado do Rio de Janeiro. Cansa escutar tantas frases espetaculares, números superdimensionados, diante da incapacidade de organização para o mínimo necessário.

Nós, que gostamos ou atuamos com os temas ambientais, temos que ter a consciência de que estamos perdendo muitas batalhas e refletir seriamente sobre isso. A sociedade brasileira, que demonstra tanta sensibilidade ao ver um animal maltratado, precisa entender também que o nosso modelo desenvolvimento a qualquer custo está fora de moda. E que proteger o que resta da nossa biodiversidade não é problema de ambientalista.

Luiz Paulo Ferraz/Associação Mico Leão Dourado

Algumas fotos exibidas na matéria original de O ECO

Acima, esqueletos carbonizados de uma família de quatis
Foto: Antônio Bragança/AMLD

Quati morto pelas chamas
Foto: Ruan Azevedo/AMLD

Preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus)
Foto: Antônio Bragança/AMLD

Brigada de voluntários combate as chammas
Foto: Luiz Paulo Ferraz