1 de março de 2014

A escravidão do jaleco branco

Por Darci Bergmann


Um governo que manipula leis e nomeia magistrados de acordo com as suas conveniências é um governo conivente com a corrupção. Usa o poder para beneficiar uns em detrimento de outros. Divide a sociedade, criando cotas e programas sociais com fins meramente eleitoreiros. Um governo assim é capaz de transformar bandidos em heróis. Um governo assim faz aliança com qualquer ditador travestido de revolucionário. Um governo assim usa movimentos sociais de seu interesse para desvio de recursos públicos e criar patrulhas ideológicas e até milícias armadas. Um governo assim subjuga o Estado, tornando-o algoz da liberdade, do pensamento pluralista e da capacidade empreendedora de cada indivíduo, que são as condições para uma sociedade mais justa e sustentável.


A forma como profissionais cubanos do Mais Médicos foram contratados é desumana e afronta a legislação e a soberania do Brasil. Além disso é uma forma vergonhosa de apropriação de salários de trabalhadores por parte da ditadura cubana.

Em pleno século 21, o governo brasileiro, em conluio com a ditadura de Cuba, protagoniza uma nova forma de escravidão. Trata-se da contratação de profissionais cubanos dentro do programa Mais Médicos.   No mesmo programa, os médicos cubanos recebem um salário menor, em comparação aos profissionais de outros países. Um desrespeito à legislação trabalhista.

Como se isso não bastasse, os profissionais cubanos ainda ficam tolhidos na sua liberdade de ir e vir em território brasileiro. São fiscalizados e monitorados por agentes de Cuba.
Não seria isto uma afronta à constituição e à soberania brasileiras?
O governo brasileiro tentou mascarar os fatos perante a opinião pública, alegando que outros países teriam programas semelhantes. 

A maracutaia começa a ser desvendada.

O Ministério Público do Trabalho está investigando o caso e já aponta irregularidades.

Reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, mostra que o Ministério da Saúde faltou com a verdade quando dizia que os cubanos do Mais Médicos tinham as mesmas condições contratuais de outros países.
 Agora, numa tentativa de remediar o estupro à legislação, o governo brasileiro  'concorda' com a ditadura castrista em conceder uma esmola adicional aos médicos cubanos. É o Brasil aceitando ordens de Cuba. É o Brasil tutelando uma nova forma de cercear a liberdade. É a escravidão do jaleco branco. 
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Outras matérias:
1)Reportagem do Jornal da Band denuncia irregularidades no Programa Mais Médicos:  Atualizado em quarta-feira, 18 de março de 2015 - 22h29

Acesse o vídeo: Jornal da Band - Mais Médicos

Mais Médicos: acordo com Cuba foi mascarado

Gravação mostra como governo fingiu que programa estava aberto a profissionais de outros países
Desembarque de médicos cubanos no Recife  / Futura Press/FolhapressDesembarque de médicos cubanos no RecifeFutura Press/Folhapress

Gravações de uma reunião anterior ao lançamento do Mais Médicos revelam que assessores ministeriais tentaram mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais vindo do país insular.

Após as manifestações de junho de 2013, o governo federal tratou de apressar algumas medidas populares.  Uma delas foi contratar médicos para atuar em locais do país que não eram atrativas para doutores brasileiros  com o projeto, que o planalto vinha estruturando secretamente havia seis meses.

A pressa foi grande que acabou dando causa a um evento raríssimo em Brasília, onde, em pleno sábado, aconteceu  uma reunião da qual participaram ao menos seis assessores de ministérios. O Jornal da Band conseguiu identificar três assessores do Ministério da Saúde que participaram do encontro: Rafael Bonassa, assessor do gabinete do ministro, Alberto Kleiman, da área internacional e Jean Kenji Uema, chefe da assessoria jurídica.
Além deles, também esteve no encontro Maria Alice Barbosa Fortunato, que atualmente é coordenadora do Mais Médicos na Organização Panamericana de Saúde (Opas), a mais preocupada do grupo em ocultar a preferência do governo federal pelo médicos Cubanos.

“Eu acho que não pode ter o nome governo de Cuba porque senão vai mostrar que nós estamos driblando uma relação bilateral”, explicou Maria Alice em um trecho da gravação.

Para mascarar o acordo com Cuba, a representante da Opas propõe que seja simulado uma abertura para médicos de outros países. A esses, no entanto, será destinado apenas 0,13% da verba alocada para o primeiro ano do Mais Médicos.

“Eu posso colocar atividades do Mercosul e da Unasul, que vai dar dois milhões.  Dois milhões (de reais) em relação a um bilhão e seiscentos milhões (de reais), será que na coisa da justiça tem problema?”, questionou.

Salário de cubanos foi estipulado por Marco Aurélio Garcia


A discussão dos assessores enfrenta outros temas complicados , como a vinda de "assessores" cubanos para acompanhar o programa, encarados pelos críticos do Mais Médicos como vigias ou feitores do governo cubano para evitar deserções.

“Eu vou colocar, tipo assim, se são nove mil médicos e 50 assessores, eu vou colocar 9.050 médicos bolsistas no meu T.A. (Termo de Ajuste), porque no programa não entra e é isso que eu quero defender”, explicou Maria Alice em outro trecho da gravação.

Outro problema posto na reunião foi qual seria o salário que Cuba iria pagar aos médicos. Segundo o representante do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, quem definiu o valor foi um brasileiro, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

“Sessenta (por cento) para o governo e 40 (por cento) para o médico. O Marco Aurélio (Garcia) botou isso na reunião, só para socializar”, frisou o assessor na reunião.

A representante da Opas, no entanto, disse achar que o governo brasileiro, que contrata e paga a conta, não deveria se meter. “A relação é do governo deles, eles que decidem. Não é a gente que vai interferir nisso”, opinou.

Não é o que pensa o Tribunal de Contas da União, que após estudar os documentos que embasaram o acordo concluiu que o tratamento diferenciado entre os médicos brasileiros e os que virão por meio de intercâmbio afronta o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual  todos são iguais perante a lei.

O TCU aponta que o documento afronta também o código de recrutamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que determina que o "pessoal de saúde imigrante deve ser contratado, promovido e remunerado com base em critérios objetivos, tais como níveis de qualificação, anos de experiência e grau de responsabilidade, tendo por base a igualdade de tratamento com o pessoal de saúde do país onde irão trabalhar”.

O TCU vê ainda falta de transparência na relação entre a Opas e o governo brasileiro no caso do Mais Médicos. e diz que “a Opas/OMS vem invocando imunidade de jurisdição para não atender às audiências públicas bem como para negar a apresentação de documentação referente ao convênio com Cuba".

O atual secretario de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto,  diz que não houve intenção de mascarar o acordo com Cuba. “Não tem nenhuma tem tentativa de burlar”, garantiu, afirmando que os termos do acordo “são bem claros”.
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2) Jornal Nacional, edição do dia 27-02-2014
MPT investiga irregularidades no contrato de cubanos no Mais Médicos

O Ministério Público do Trabalho está concluindo uma investigação sobre denúncias de irregularidades no programa Mais Médicos, que também é questionado no Supremo Tribunal Federal. Os procuradores investigam, entre outros pontos, a forma como profissionais cubanos foram contratados para fazer parte do programa. A repórter Camila Bomfim mostra como médicos estrangeiros têm sido contratados aqui no Brasil e em outros países.
O uso de mão-de-obra médica estrangeira é recorrente entre governos pelo mundo. Aqui no Brasil, o programa Mais Médicos já recrutou mais de seis mil profissionais e, desse total, 80% são cubanos.
Contratados por meio de um acordo entre o Governo brasileiro, a Organização Panamericana da Saúde e Cuba, o médicos cubanos recebem menos de 25% do salário pago aos outros integrantes do programa.
O governo brasileiro repassa à Opas mais de R$ 10 mil por médico, por mês; o dinheiro vai para uma empresa ligada ao Ministério da Saúde de Cuba, que, por contrato, faz o pagamento. Os cubanos recebem, por mês, US$ 1 mil, o equivalente a R$ 2.350. E só podem usar, no Brasil, US$ 400: R$ 940. O restante fica retido pelo governo de Cuba.
Nem a Opas nem o Ministério da Saúde informam onde vai parar a diferença de mais de R$ 8 mil por mês, entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos.
O programa tem duração de três anos, só no primeiro semestre, o Brasil repassou R$ 511 milhões para a entidade, para pagar a bolsa aos participantes e despesas da Opas, que não são publicamente detalhadas.
O ministro da Saúde disse que a parceria para a contratação desses médicos segue o modelo adotado por dezenas de países.
"A organização panamericana estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba, nos mesmos moldes, respeitando as mesmas condições que são estabelecidas para mais de 60 países”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O levantamento feito pelo Jornal Nacional em países indicados pelo Ministério da Sáude mostra que não é bem assim.
Na França, os contratos são individuais, sem intermediação de nenhuma entidade de saúde, e os cubanos não participam de um programa federal. Tem os mesmos direitos dos franceses.
No Chile, também não há acordo de cooperação internacional com nenhuma entidade intermediária. Os contratos também são diretos com os médicos, e têm direito aos mesmos salários.
Citada pelo ministério, a Itália não contrata médicos cubanos.
Entre os países pesquisados, somente Portugal tem um programa semelhante ao Mais Médicos. Portugal fechou acordo intermediado pela Opas em 2009. Dos 40 médicos cubanos contratados, hoje restam apenas 12.
A própria Opas admite: tem acordos de cooperação com diversos países, mas, com as características do Mais Médicos no Brasil é a primeira vez.
A diferença salarial entre cubanos e demais participantes do programa levou Ramona Rodrigues a abandonar o Mais médicos no início do mês, o que trouxe a público os detalhes do contrato. “Nós somos iguais a todos, com a mesma capacidade, preparação, e com o mesmo trabalho”, disse.
O Ministério da Saúde diz que a Opas é a responsável pela interlocução com Cuba. Já a entidade diz que cabe a cada país tomar a decisão de disseminar ou não seus acordos.
No Brasil, a Opas é representada por um cubano, Joaquim Molina. A entidade também se negou a dar informações sobre o contrato ao Ministério Público do Trabalho, que está investigando o programa.
“O que nos interessa aqui nesse inquérito é a legislação nacional, e ela não possibilita esse tratamento desigual e não possibilita pretender-se aplicar no Brasil legislação de Cuba”, declara Sebastião Caixeta, procurador do MPT.
O Ministério Público do Trabalho deve terminar essa investigação nos próximos 15 dias. A ideia é estabelecer mudanças em acordo com o governo. E, se isso não resolver, o MP vai recorrer à Justiça para garantir direitos trabalhistas dos médicos. Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal analisa duas ações que questionam se a lei que criou o programa fere a constituição.
O jurista Ives Gandra disse que, pelo contrato, os cubanos estão proibidos de comentar o teor do documento assinado com o governo cubano, transitar livremente pelo Brasil e até manter um relacionamento amoroso com brasileiros. “Nós estamos evidentemente com um regime jurídico para todos os médicos estrangeiros e um regime de escravidão para os médicos cubanos”, declara Ives Granda, jurista.
Nesta quinta-feira (26) à tarde, depois de quatro dias de questionamentos, o ministério da Saúde afirmou que houve um equívoco e que, diferentemente do que vinha divulgando, França, Chile e Itália não têm mesmo acordo com Cuba para a contratação de médicos, tal como nós apuramos. O Jornal Nacional procurou o governo para esclarecer outros pontos controversos do programa.
O procurador-geral da União disse que o Brasil não pode mexer no salários dos médicos cubanos porque eles assinaram contrato com o governo de Cuba.
“Adequações são possíveis, agora nós não temos ingerência, não temos essa capacidade de modificar esse valor, já que é um valor estabelecido entre Cuba e os médicos. Nós temos uma legislação específica para o programa Mais Médicos e essa legislação vem sendo cumprida. Não há relação de emprego e sequer relação de trabalho entre os médicos cubanos e o Brasil”, afirmou Paulo Henrique Kuhn, procurador-geral da União.
Ele negou que haja controle sobre os médicos cubanos.
“O Brasil não tem nenhuma orientação, não tem nenhuma restrição, não vai exercer nenhum controle com relação a esses médicos. Eles têm dentro do território brasileiro liberdade de ir e vir e de se relacionar”, disse Paulo Henrique Kuhn.
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3) Matéria da Deutsche Welle: Acesse Contradições fazem de Cuba um país entre dois mundos
Contradições fazem de Cuba um país entre dois mundos 
Governo Castro vem promovendo série de reformas econômicas, mas impressão é de que ilha dá dois passos à frente e um para trás. Dissonância entre o ideal de uma sociedade sem classes e a realidade torna futuro incerto.




O pavilhão vazio por trás das grades de ferro é sintomático. Poucos meses antes, em dezembro, nele se aglomeravam barracas de pequenos comerciantes. A maioria vendia roupas por conta própria. E riscos também próprios.
Mas em janeiro de 2014 entrou em vigor uma lei com a qual o governo de Raúl Castro quer combater o que considera o uso abusivo dos novos direitos conquistados pelos cubanos. Por exemplo, costureiras autônomas não podem mais vender roupas importadas, um negócio que prosperou nos últimos meses. Consequência: o pavilhão está agora vazio.
Dois passos para frente, um para trás. Assim avança a ilha caribenha em direção à nova era. Em 2008, Raúl, irmão de Fidel Castro, assumiu o governo. Ele é considerado mais pragmático e mais aberto a mudanças, dando início a uma série de reformas econômicas. Entre elas está, por exemplo, a permissão de que cubanos possam, de forma autônoma, exercer cerca de 200 profissões.
Eles podem ganhar dinheiro com seus próprios restaurantes luxuosos ou, de forma mais simples, recarregando isqueiros. Em 2013, o número de trabalhadores autônomos chegou a 450 mil. Mas não podem ser empresários. Segundo a diretriz oficial do governo, embora sejam a expressão de uma transformação, esses trabalhadores não devem ser precursores do capitalismo: têm que se limitar a preencher o que o Estado não pode executar.
Algo está se movendo em Havana. Mas não de forma radical: depois de apenas dois anos, as reformas retrocederam para alguns dos autônomos. Além das costureiras, também os operadores privados de cinemas 3D perderam as suas licenças – e o dinheiro que investiram na tecnologia.
Cena de rua no centro de Havana: comerciantes, sim;
empresários, não

                    Duas moedas
Através da questão do dinheiro, pode-se facilmente entender que Cuba vive entre dois mundos. Há duas moedas: o peso cubano (CUP) e o peso conversível (CUC).
O CUC foi introduzido em 1994 como uma alternativa ao mercado negro do dólar americano. Hoje é atrelado ao dólar e é nada menos que uma espécie de Bezerro de Ouro: com ele, é possível comprar tudo, até produtos importados. Mas não se chega a ele através de empregos estatais.
Os cubanos recebem os salários estatais em pesos cubanos: em média, 470 pesos mensais (45 reais). Com esse dinheiro, é possível comprar um pequeno número de mercadorias baratas, como arroz, frango e açúcar. Para macarrão, carne de gado ou chocolate, é preciso pagar em CUC. Para chegar ao CUC, os turistas são a melhor fonte, já que eles precisam do peso conversível para pequenas despesas diárias.
Kuba Havanna Oldtimer
Carros antigos sem peças de reposição
Em consequência, os médicos preferem vender pizza a trabalhar nos hospitais estatais. Os professores preferem cuidar dos hóspedes de pensão a lidar com os alunos. Assim, eles ganham muito mais – e na moeda "certa". O governo Castro está ciente das distorções da economia. Em outubro de 2013, anunciou o fim do sistema dual. Mas esse passo parece ser algo particularmente difícil.
Um carro por 1 milhão de reais
O brilho dos carros antigos nas ruas de Havana não corresponde ao seu funcionamento interno. Muitos deles têm 50, 60 anos de estrada, quebram com frequência e precisam ser consertados novamente. Não há peças de reposição.
Quando a importação de carros estrangeiros foi oficialmente permitida, em dezembro do ano passado, eram grandes as esperanças no país. Mas a freada foi brusca: o governo divulgou o preço estabelecido para cada tipo de automóvel. Um carro europeu de médio porte custa cerca de 1 milhão de reais. Os cubanos se sentiram ridicularizados, o que externaram em sites e fóruns na internet.
Agora, a web também permite olhar para fora do país – ao menos em teoria. Desde meados do ano passado, os cubanos têm acesso à internet em cerca de 120 novos cibercafés. Por um preço de quase 5 CUC por hora, um quarto do salário mensal, os cubanos têm pouco tempo para navegar na internet. Além disso, a conexão é lenta, e páginas como o Twitter ou Facebook são quase impossíveis de serem acessadas.
Oficialmente, no entanto, Cuba abriu as portas para os seus habitantes. Já há um ano, qualquer cubano pode viajar com seu passaporte para o exterior e lá permanecer por, no máximo, dois anos, até mesmo aqueles que o governo considera como dissidentes. Mas, para a maioria, as portas permanecem fechadas. Somente alguns poucos países querem emitir vistos de entrada para um cubano. Desde então, 200 mil cubanos fizeram uma viagem ao exterior.
À procura de parceiros
Kuba Havanna Panorama
Nascer do Sol na capital cubana: governo hesita em aplicar reformas
Os médicos podem deixar oficialmente Cuba. Eles trabalham, por exemplo, no Brasil ou na Venezuela, trazem divisas para o país e atuam como uma vitrine do bom sistema de ensino cubano. As escolas e universidades estão entre as melhores da América Latina.
Mas quem quiser promover a tecnologia de ponta e a pesquisa precisa de intercâmbio internacional e cooperações, como na área de biotecnologia. Empresas estatais apresentaram seus avanços na pesquisa farmacológica, por exemplo, em medicamentos contra o câncer. Mas, para elas, é difícil encontrar parceiros no exterior.
As empresas lembram que Cuba ainda está sob o embargo dos EUA. Assim, se companhias europeias quiserem fazer negócios com cubanas, podem acabar tendo desvantagens econômicas em suas atividades nos Estados Unidos.
Mas o principal entrave para o avanço do país está na contradição entre o ideal de uma sociedade sem classes e a realidade. O governo de Cuba se apega ao passado e, ao mesmo tempo, tem de permitir reformas. Já há muito tempo que o país deixou para trás o socialismo puro, mas ninguém parece realmente saber para onde é que tudo isso vai.
Fonte: DW.DE
  • Data 13.04.2014
  • Autoria Grit Hofmann (ca)
  • Edição Rafael Plaisant / Alexandre Schossler

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