Prefeitura aniquila árvores.

Rua Venâncio Aires, em São Borja/RS.
Obras da Prefeitura estreitaram o passeio público e já suprimiram dezenas de árvores.
 Aqui  nesse ponto , o passeio terá  praticamente a largura do conteiner.
Fotos: Darci Bergmann, 21/10/2011

Por Darci Bergmann

A pretexto de fazer melhorias na rua Venâncio Aires, tornando-a de  mão única no sentido Centro-Bairro do Passo, a prefeitura de São Borja está promovendo um verdadeiro arboricídio urbano. 

   Depois de décadas de ações de arborização, a maioria por iniciativa dos moradores daquela artéria, eis que a prefeitura de São Borja quer impor na marra um projeto que já está causando um grande impacto ambiental. Já por muitas semanas os transtornos aos moradores são  grandes. Poeira, passeios públicos danificados e estreitados, pedras amontoadas, buracos e a retirada de árvores frondosas que forneciam ótima sombra aos moradores.

Obras não levam em conta os anseios dos moradores

Os passeios públicos, em alguns trechos, ficarão reduzidos a pequenas trilhas com largura pouco maior de um metro. Isto significa: Menos segurança aos transeuntes, remoção de centenas de árvores já existentes, dificuldades em arborização futura, prejuízos aos proprietários que terão de consertar os passeios públicos e outros transtornos mais.

A prefeitura descumpre a legislação

Uma obra assim de grande impacto sócio-ambiental, precisa ser discutida com a população atingida, pois envolve também custos futuros aos moradores. Nada foi discutido previamente. Não houve uma audiência pública com os atingidos diretamente pela obra. Não se tem conhecimento de EIA - Estudo de Impacto Ambiental, necessário para obras desse porte e de comprovado impacto sobre a arborização da cidade.

A proprietária do prédio reformou o passeio que será reduzido a partir do ponto indicado por ela.
De quase 3 m passará a 2,09m. As árvores serão retiradas de acordo com o projeto absurdo. 

Crime ambiental 

A lei complementar 24/2000 incorporou no seu texto os decretos sobre arborização urbana que vigoravam desde 1991. Essa lei está sendo descumprida em vários de seus artigos pelo próprio ente fiscalizador e licenciador, que é a Prefeitura de São Borja.

Ninguém é contra a via de mão única.

O que se discute é a falta de diálogo com os moradores e o estreitamento desnecessário dos passeios e a conseqüente retirada das árvores. Dá-se mais valor aos automóveis do que às pessoas. O projeto é um desastre ambiental e uma irresponsabilidade com a mobilidade urbana tão propalada pela prefeitura nas suas fanfarronadas publicitárias. Ora, não há necessidade de esculhambar passeios públicos arborizados, jogando ainda o custo dos reparos aos contribuintes.

A rua Venâncio Aires, em São Borja/RS. Há necessidade de retirar árvores frondosas
para implantar mão única?

Houve tempo em que tais questões eram discutidas em audiências públicas. Assim foi com relação ao Plano Diretor e as sucessivas alterações deste. A mão única na rua Venâncio Aires é uma aspiração popular, mas ficou sempre claro que não deveria prejudicar os passeios públicos e a arborização já existentes.

Recebi inúmeras manifestações de moradores e pessoas da cidade sobre os fatos trazidos à tona. Fui um dos que estimularam o plantio de árvores em toda a cidade. Sei que em casos especiais de risco à segurança das pessoas algumas árvores precisam ser suprimidas. Mas não todas as árvores de uma rua.

A hora é de mobilização.
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Mais fotos da Rua Venâncio Aires

Sombra e conforto ameaçados. As obras na Rua Venâncio Aires vão reduzir pela metade a largura do
passeio público neste ponto. As árvores serão retiradas. Os moradores plantaram, cuidaram e a Prefeitura de
São Borja quer destruir a arborização. Um mau exemplo.Tudo em nome do progresso que valoriza mais o automóvel do que as pessoas. Foto: Darci Bergmann, 22-10-2011

Uma cerejeira e na sequencia outras árvores nativas na Rua Venâncio Aires.
Forneci as  mudas e a Cooperativa Agrícola Imembuy  as plantou. Estão ameaçadas pelas obras de alargamento da rua.
Foto: Darci Bergmann, 22-10-2011

Arborização ameaçada. Rua Venâncio Aires, em São Borja/RS.
Guabijus e outras árvores nativas plantadas pela Cooperativa Agrícola Imembuy
Foto: Darci Bergmann, 22-10-2011

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Moradores se mobilizam com expediente ao Ministério Público Estadual

A seguir o texto do abaixo-assinado encaminhado ao MP, em 01/11/2011, com 129 assinaturas.

Ao Ministério Público Estadual

Nesta Cidade

Os abaixo-assinados, moradores desta cidade de São Borja, dirigem-se a Vossas Excelências para expor os seguintes fatos:

1)    A Prefeitura Municipal de São Borja está promovendo obras na Rua Venâncio Aires, visando torná-la de mão única para o trânsito, sentido Centro ao Bairro do Passo;

2)    As obras estão causando grande impacto ambiental, com a retirada  praticamente de todas as árvores, a maioria delas plantadas pelos próprios moradores ao longo de dezenas de anos;

3)      Após a retirada das árvores as máquinas destroem os passeios públicos, sendo estes estreitados, com alegação de que isto está previsto no projeto da obra: a largura dos passeios em alguns pontos ficou tão reduzida que vai dificultar o trânsito de pedestres e praticamente inviabilizar a arborização;

4)     O alegado projeto técnico da obra não levou em conta os aspectos da segurança dos pedestres, arborização e é omisso em responsabilizar a Prefeitura na reconstrução dos passeios públicos danificados;

5)   Ninguém tomou conhecimento de audiência prévia, necessária nesse tipo de obra, até porque envolve questões ambientais, de segurança pública e danos materiais;

6)   Ressalte-se que em determinada altura da Rua Venâncio Aires, ocorre um estreitamento, isto próximo à Cerealista Beira-Rio; daí não se justificar o alargamento viário já efetuado no trecho próximo à Praça da Viação Férrea;

Pelo exposto, solicitam os signatários que:

a)    Vossas Excelências determinem pela suspensão temporária das obras, antes que maiores danos sejam causados;

b)      Seja respeitada a legislação ambiental, inclusive a lei municipal complementar 24/2000, que prevê o Estudo de Impacto Ambiental para obras desse porte, inclusive a realização de audiência pública para manifestação dos interessados.

  São Borja, 24 de outubro de 2011.

                          Atenciosamente

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