O mito das terras improdutivas

A foto acima mostra um brejal. À primeira vista improdutivo. Antes foi uma  pequena lavoura  e  nesse tempo sofreu intensa erosão e as vertentes secaram. Após alguns anos em recuperação espontânea, a umidade voltou à área e permitiu a captação de água  em poços comuns, mesmo em tempos de estiagem. Água em tempos de estiagem é condição para a produtividade.

Um dos poços de água feitos no brejal mostrado na foto superior. A foto  é de maio de 2012 . Em São Borja/RS , nesse período, havia um grande deficit hídrico e o Município estava em situação de emergência.

Por Darci Bergmann

   Por muito tempo e fruto de uma visão equivocada, as terras em estado natural ou em processo de regeneração foram taxadas de improdutivas. Essa mesma visão equivocada é usada por algumas organizações e politiqueiros de plantão para sensibilizarem a opinião pública com o surrado argumento de que as 'terras improdutivas' precisam ser ocupadas. Essa é a visão social, visão do lucro, mas nem sempre coincide com a visão dos serviços ambientais que essas terras produzem. Esses serviços vão desde conservação do solo, dos mananciais de água, da biodiversidade, retenção de CO² e podem se transformar em fonte de renda nas chamadas reservas extrativistas.

Assim, não faz sentido rotular de improdutiva uma gleba de terras por não estar ocupada com algum tipo de exploração agropastoril. Se a questão é fazer reforma agrária, partindo do pressuposto de que existem terras improdutivas, então não existe reforma nenhuma, apenas assentamento de pessoas naquela situação de mão-de-obra excedente, não qualificada na maioria das vezes. Assentamento com gente despreparada se torna um fardo que toda a sociedade tem que carregar e ainda com o risco de, agora sim, tornar improdutivas algumas áreas pela degradação ambiental decorrente. É o que se constata em muitos dos assentamentos feitos pelo INCRA, baseados nesse conceito equivocado. Em alguns deles a produtividade é baixíssima, considerando todos os tipos de exploração. Alguns assentados, sem experiência anterior no trato da terra, sobrevivem porque recebem benesses do Estado. Além da gleba de terra, recebem moradia, água, energia e auxílios diversos que nenhuma outra pessoa deste País recebe. 

O papel da agricultura familiar.

Os pequenos agricultores são eficientes na sua grande maioria.

Produzem alimentos e outras matérias primas de forma diversificada, com o máximo de aproveitamento da mão-de-obra familiar. Esses agricultores geralmente tem uma boa experiência e as propriedades são passadas de geração em geração. Mantê-los no campo é a melhor e mais duradoura reforma agrária. Mas essa gente da agricultura familiar tradicional não recebe os mesmos benefícios que recebem os assentados. Um dos motivos talvez esteja na questão política e pressão social. O pequeno agricultor levanta cedo e trabalha até tarde para tocar a sua atividade. Depende apenas do seu trabalho. Enquanto isso, o desempregado urbano ou rural, já detentor de algum tipo de auxílio do Estado, vai para a beira da estrada, embaixo das barracas, e ali tem tempo para ser doutrinado pelas organizações dos sem terra. Ali lhe é insuflado que tem todo o tipo de direito e quase nenhum dever como me disse um deles certa vez. E aí o conceito equivocado de terra improdutiva é trabalhado nas mentes dessas pessoas. Isso cria o falso pressuposto de direito à terra não importa se área privada ou pública. Estabelecido o acampamento, doutrinado o grupo, a invasão de alguma área é apenas questão de tempo. Cria-se então um fato social, uma pressão sobre as autoridades e logo os políticos que representam essa parcela da sociedade cobram soluções para que essas famílias sejam assentadas, claro tudo a partir de recursos públicos oriundos do suor de outros trabalhadores que talvez nunca tiveram tais regalias.Veja quanto ganha um professor de qualquer município ou de qualquer estado deste Brasil. Fica ralando a vida inteira e se quiser um pedaço de terra, uma casa, água ou luz que vá pagar com seus minguados salários se lhe sobrar alguma coisa.

É um engano destinar terra para quem não tem vocação.

 Existem exceções entre os assentados. Alguns conseguem bons resultados nas lides campesinas. Mas no geral a reforma agrária no Brasil é uma falácia. Não resolveu a questão da mão-de-obra excedente, porque sempre tem mais gente em algum acampamento de beira-de estrada, esperando pelas benesses do Estado. Gente que não é da terra. Este contingente serve de massa de manobra fácil nas mãos de certos políticos. A esse tipo de sem terra só lhe interessa, quase sempre, resolver um problema imediato; ter acesso a uma moradia, água, luz e de quebra outras ajudas a fundo perdido. Se puder ainda vende o lote 'por fora' e depois entra na fila de novo, como já me foi revelado. Certa vez um deles, já assentado, me revelou que havia uma verba num banco para aquisição de equipamento agropecuário, sem necessidade de devolução do dinheiro repassado.. Bastaria enviar a nota fiscal do equipamento, o Banco depositaria o dinheiro na conta da empresa vendedora. Pois bem, o assentado queria apenas o dinheiro e não a máquina. A empresa vendedora ficaria com 10% do negócio.     

   A visão capitalista de um lado e as mazelas sociais de outro se uniram na destruição e ocupação desordenada de grande parte dos biomas brasileiros.

´É o caso, por exemplo, do Bioma Mata Atlântica, do qual restam menos de 10% em estado 'natural'.

A politização agrária no Brasil rende dividendos ao latifúndio especulador e ao mesmo tempo a setores sociais dos chamados excluídos. No meio desses extremos se situam aqueles que realmente querem produzir e aprenderam a fazê-lo ao longo de muitas décadas - esses são produtores rurais de fato e apesar de erros que tenham cometido na questão ambiental estão dispostos a produzir com sustentabilidade.

    Nas esferas da governança, desde os municípios até a União, passando pelos estados, alguns executivos e legisladores se elegem com as bandeiras da questão agrária. Isso ficou claro nas discussões que envolveram mudanças no Código Florestal. Paradoxalmente, setores da 'direita' e da 'esquerda' se uniram para defenderem seus interesses, que, com algumas exceções, são imediatistas e postulam a utilização da terra apenas como meio de mais poder e lucro. A degradação ambiental com erosão do solo, erosão genética pela perda da biodiversidade e degradação dos mananciais hídricos é conta a ser paga pelas futuras gerações.
   Reforma agrária não se faz apenas com assentamentos. Vai muito além disso.