UFSM: Área de 400 hectares foi alvo de negociata

Desde 29 de julho de 2012 nesta casa tremula uma bandeira do MST.
Antes o local abrigava a família de um funcionário da FEPAGRO, em São Borja - RS,
numa gleba da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
As terras pertenciam ao Ministério da Agricultura e foram doadas
à UFSM para implantar um campus universitário e talvez um dia a
'Universidade das Américas'
Foto: Darci Bergmann, 03/08/2012. 

Por Darci Bergmann

Uma gleba de terras de 400 hectares localizada em São Borja-RS foi cedida ao INCRA pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com a finalidade de assentar 23 famílias ligadas ao MST.

Há mais de 40 anos as terras, que pertenciam ao Ministério da Agricultura, foram repassadas para a UFSM, por solicitação de José Mariano da Rocha, então reitor. A área deveria sediar um campus universitário e falava-se até na criação de uma Universidade das Américas. Por muitos anos a gleba foi administrada pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO. A falta de investimentos fez com que a FEPAGRO devolvesse as terras à UFSM.

Curiosamente, quando da instalação de um campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, as terras da UFSM não foram repassadas à nova instituição de ensino. O mesmo aconteceu depois com a instalação em São Borja de outra instituição federal - o Instituto Federal Farroupilha. Nem a Universidade Estadual do Rio Grande Sul - UERGS foi contemplada com algum quinhão.

Existem terras particulares para assentamentos do INCRA

As 23 famílias que estão em fase de assentamento na antiga gleba da UFSM poderiam ocupar outras glebas em oferta na região. O assunto causou polêmica em muitos setores, uma vez que algumas entidades já vinham se mobilizando para que a gleba de terra tivesse mantida a sua finalidade para educação e pesquisa. É bom lembrar que a pouco mais de 80 Km de São Borja, em Itaqui, tem um campus da UNIPAMPA onde funcionam cursos de Agronomia e Nutrição que também poderiam ocupar partes das terras da UFSM.

Educação e pesquisa também geram empregos. 

Se a argumentação é assentar pessoas desempregadas, algumas notoriamente sem vinculação com a terra, melhor seria promover o emprego com a criação de cursos técnicos e centros de pesquisa, integrando as instituições públicas - União, Estado e Município de São Borja. Sem demérito aos assentados, recrutados entre a população urbana e rural de vários municípios, a maneira como a transação foi feita cheira a algo muito estranho.

 A questão mereceria ser apreciada pelo Ministério Público Federal?

Há muitas pessoas que entendem que a questão deveria ser objeto de uma interferência do Ministério Público Federal. Como admitir que a UFSM não tenha repassado às suas coirmãs também federais as terras? Como admitir que a UFSM não tenha projetos e nunca se interessou em encontrar alternativas quando a FEPAGRO lhe devolveu a gleba? Que tipo de ideologia percorre a intelectualidade de uma massa crítica universitária que se mostrou incompetente e omissa em buscar parcerias para alavancar projetos na área de ensino e pesquisa? Uma vez que a finalidade das terras repassadas à UFSM e agora cedidas ao INCRA tinham a finalidade única de ensino e pesquisa, essas questões afloram nas mentes de muitas pessoas.

Quem teria sido o mentor da transação das terras públicas da UFSM em São Borja?

Recebi informações de que as tratativas para a transação foram articuladas pelo diretor presidente da FEPAGRO e também professor da UFSM, Danilo Rheinheimer dos Santos.O assunto vinha sendo tratado com certo sigilo.  A esta pessoa se atribui também a investida contra outras parcerias que a unidade da FEPAGRO de São Borja mantém com a Prefeitura. Uma delas seria a retirada da Casa do Mel, mantida por um convênio entre Município, FEPAGRO e Associação dos Apicultores de São Borja. Até um leigo sabe da importância das abelhas na polinização das plantas, aumentando a sua produtividade. A 'casa do mel' foi uma antiga reivindicação da comunidade. Parece que um ar de superioridade e arrogância contaminou esse nomeado político que agora preside a FEPAGRO. Ele não teria recebido pessoas da Prefeitura de São Borja para tratarem da questão das parcerias e outras formas de aproveitamento das terras da UFSM em um amplo projeto envolvendo diversas instituições locais.

A questão ambiental nas terras que pertenciam à UFSM em São Borja

Em outra matéria deste blog já foi relatada a ação ambiental desenvolvida pela ASPAN, e por mim também, em parte das terras que então pertenciam à UFSM. Igualmente a Patrulha Ambiental - PATRAM fez muitas solturas de animais silvestres ali e no meu sítio. Ainda muitas vezes fiz diligências contra as queimadas, mobilizando até voluntários para que o fogo não atingisse áreas maiores. Sempre nessas diligências, e até de forma preventiva, a Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural colaborou com algum recurso financeiro na implantação de aceiros e outras medidas de prevenção às queimadas e à caça ilegal.

Resta saber como vai ficar esse santuário da vida silvestre a partir de agora. Ao INCRA cabe a tarefa de passar instruções aos assentados, entre elas as que demandam o respeito ao meio ambiente, não só das glebas dos assentados, como no seu entorno.
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