As manifestações de rua de junho deste ano mostraram um dos maiores problemas do momento - a precariedade da mobilidade urbana. O uso excessivo do automóvel, como transporte individual, só asfixia ainda mais as nossas cidades. As alternativas então seriam melhorar o transporte coletivo e estimular o uso da bicicleta. Tanto os veículos para uso coletivo quanto as bicicletas e seus acessórios precisam de estímulos do estado. Dentre esses, está a isenção de impostos do produto final e dos acessórios.
No caso específico das bicicletas, há que se considerar ainda que o poder público deve implantar ciclovias, estacionamentos e quem sabe até conceder incentivos para quem se dispuser a implantar bicicletários particulares, acrescidos de banheiros e compartimentos de troca de vestuário. Isto se justifica, pois quem sai de casa e pedala vários quilômetros para chegar ao trabalho, em dias de muito calor, tem o desconforto do suor. Essas pequenas melhorias são fundamentais para que mais pessoas utilizem as bicicletas. No final, todos saem beneficiados. Os usuários porque se exercitam e as cidades porque ficam menos poluídas. E por falar em poluição, a queima de combustíveis derivados de petróleo é uma das suas maiores causas, seja pela péssima qualidade do ar, seja pelos ruídos dos veículos.
Embora com algum atraso, as autoridades e a classe política em geral já começam a perceber que mobilidade urbana não se faz com ruas atopetadas de automóveis, que sempre receberem as benesses dos governos. Tramita no Senado uma proposta pelo menos coerente de isentar impostos sobre a bicicleta e seus acessórios. Estava na hora. Vamos nos mobilizar para que a lei atinja os seus objetivos.
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Bicicletas poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terem seus preços diminuídos. É o que estabelece o PLS 17/2013, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que prevê a isenção de IPI para esses veículos e para peças, acessórios e suas partes integrantes, como guidom, selim, pneus e correntes.Apresentada em fevereiro deste ano [2013], a matéria tramita na Comissão de Assuntos Ecômicos (CAE) do Senado Federal, onde tem como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Na justificação do projeto, Lúcia Vânia argumenta que a maioria das cidades brasileiras "estão despertando para a necessidade de reabilitar a bicicleta como meio de transporte usual da população". Ela enumera, entre os benefícios da bicicleta, a diminuição do número de carros nas vias, com consequente redução da poluição atmosférica e sonora e melhorias na saúde física dos usuários.
"Em suma, o uso da bicicleta possibilita a melhora da qualidade de vida da população, reduz a poluição do meio ambiente, diminui a quantidade de veículos automotores em circulação, além de inúmeros outros benefícios individuais e coletivos", acrescenta a senadora.
A senadora também lembra que a isenção de IPI vem sendo usada pelo governo federal para estimular a produção de automóveis com o objetivo de dinamizar a economia. Assim, nada mais justo que um meio de transporte com benefícios diretos para as cidades e as pessoas também seja alvo de isenção tributária.
"O crescimento explosivo do número de automóveis não é acompanhado, no mesmo ritmo, como seria necessário, pela ampliação dos espaços para sua circulação e estacionamento. Por outro lado, a infraestrutura de transporte de massa, de preferência sobre trilhos, que deveria proporcionar a solução correta para o problema, enfrenta atraso secular e se desenvolve com extrema lentidão e dificuldade, em razão da gigantesca escala de investimento necessário", avalia Lúcia Vânia.
A senadora informa que estudo técnico da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal estimou a renúncia de receita do IPI em decorrência de sua proposta em R$ 265,7 milhões em 2014 e R$ 290,5 milhões em 2015.
FONTE
Agência Senado
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