Por Darci Bergmann
As mudanças climáticas estão por toda a parte. Nós humanos precisamos mudar conceitos e atitudes, sob pena de flagelos ainda maiores. A ocupação dos espaços urbanos e rurais é caótica. As chamadas áreas de preservação permanente e de reserva legal desempenham importante papel na infiltração da água através do perfil do solo, promovendo a recarga dos aqüíferos. Também auxiliam na conservação do solo, evitando o assoreamento dos rios. As matas e demais formas de vegetação nativa, ao longo dos cursos de água e nas encostas, se preservados, com certeza, atenuam os efeitos das enxurradas. É engano supor que a preservação dessas áreas causa perdas à agricultura. As perdas são maiores devido aos desastres ambientais, como as enchentes de agora, aguçadas pela atividade humana imediatista. Também, por ora, não faltam terras para a produção de alimentos. Na verdade boa parte das áreas agrícolas é ocupada para a produção de produtos supérfluos, não alimentícios, caso do tabaco. No que se refere à parte de sustentabilidade financeira das áreas preservadas, é possível criar um fundo ambiental, remunerando os proprietários pelos serviços ambientais. A sociedade como um todo será beneficiada e, portanto, ela deverá auxiliar na manutenção desse fundo. No momento em que se fala na reformulação do Código Florestal, a sociedade e os políticos devem refletir com seriedade sobre este tema.
No ano corrente, mais uma vez, teremos eleições. Como é sabido, alguns candidatos não medem esforços para apresentar propostas demagógicas. Essas incluem a concessão de facilidades a quem deliberadamente degrada o meio ambiente. Tudo isso na ânsia de atrair eleitores. Promessas eleitoreiras que criam vínculos e que elegem deputados e senadores e governantes. Claro, é fácil corromper a questão ambiental, prometendo a ocupação de áreas e a distribuição irresponsável de terras públicas ou até impedindo a criação de unidades de conservação. Sempre o pretexto é o mesmo: que a agropecuária não pode ser prejudicada, que o mundo precisa de alimentos e o argumento de fundo social de gerar empregos. A natureza não vota, mas pode decidir o futuro da humanidade. Quando a natureza se manifesta pelos desajustes do clima e pelas mazelas das ocupações de áreas impróprias que os próprios demagogos estimularam, esses mesmos cobram do Estado a destinação de recursos e socorro rápido às vítimas.
Não sou contra o socorro às vítimas. Até porque a natureza tem o seu lado imprevisível. Mas sou muito mais a favor de evitar o quanto possível que elas ocorram. E isso inclui ações preventivas focadas em leis sérias, criadas com responsabilidade que deve transcender aos interesses eleitoreiros e imediatistas. A reforma das leis ambientais deve levar em conta esses aspectos.
Também é preciso que as leis sejam realmente cumpridas, mesmo antes da ocorrência de tragédias. Multas sobre fatos ocorridos não recuperam os danos, nem com as medidas compensatórias. De positivo servem para inibir outras ações. O cumprimento das leis ambientais que podem prevenir certas tragédias está muito ligado ao licenciamento de algumas atividades. E aí existem falhas que oportunamente serão analisadas.
Apesar do desgaste perante a opinião pública, ainda existem políticos sérios. Não arrisco um percentual. Mas um voto consciente de cada eleitor pode ajudar a eleger ou até reeleger aqueles que, de fato, se preocupam com as questões ambientais.
Foto: Ligia Fagundes Riesgo
Local: Gramado-RS, Brasil, ano 2009
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