Verões mais quentes e invernos mais rigorosos, maior número de enchentes, secas e incêndios florestais, aumento da intensidade e freqüência de tempestades e furacões, derretimento de geleiras e calotas polares e elevação do nível do mar são algumas das conseqüências das mudanças climáticas previstas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC - Intergovernamental Pannel on Climate Change) caso a temperatura do planeta continue subindo.
Estudos científicos comprovaram um aumento de 0,8ºC na temperatura média da Terra no último século, passando de aproximadamente 13,8ºC para 14,6ºC. Segundo os 2,5 mil cientistas do IPCC, o aquecimento global seria "muito provavelmente" causado pelo excesso dos chamados gases do efeito estufa lançados pelas atividades humanas na atmosfera desde 1750 e que, agora, ultrapassam “em muito” os valores pré-industriais.
Os três principais gases do efeito estufa são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O).
A partir da revolução industrial, no século 18, as fábricas passaram a substituir a energia do vapor pela queima do carvão, que libera CO2. Com a descoberta do petróleo mais dióxido de carbono foi lançado para atmosfera, pois a queima de seus derivados, como a gasolina, também emite esse gás.
“O aquecimento do sistema climático é inequívoco, como está agora evidente nas observações do aumento das temperaturas médias globais do ar e do oceano, do derretimento generalizado da neve e do gelo e da elevação do nível global médio do mar”, declararam os cientistas no quarto Relatório de Avaliação do IPCC, publicado em 2007. Você pode acessar os relatórios clicando aqui.
Segundo o IPCC, os aumentos globais da concentração de CO2 se devem principalmente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança no uso da terra. Já os aumentos da concentração de CH4 e N2O são devidos principalmente ao agronegócio.
O IPCC é a autoridade científica das Nações Unidas responsável pelas informações oficiais sobre o aquecimento global. A entidade reúne centenas de cientistas atmosféricos, oceanógrafos, especialistas em gelo, economistas, sociólogos e outros especialistas que avaliam e resumem os principais dados sobre mudanças climáticas. Durante a sua história, o IPCC publicou quatro "relatórios de avaliação".
A produção agrícola baseada em padrões industriais e alimentos exportáveis (commodities) não colabora para combater a fome em vários países em desenvolvimento e frequentemente resulta em degradação ambiental, afirma um artigo publicado pelo CIP-CI (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), um órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. Os autores do estudo defendem uma mudança de modelo, com incentivo para o que chamam de agricultura sustentável - baseada no conhecimento local e em técnicas de preservação.
“Este pode ser um momento oportuno para rever os métodos tradicionais da ‘revolução verde’, como subsídios a fertilizantes e pesticidas, e explorar alternativas sustentáveis e de baixo custo que ajudem a conservar os recursos hídricos e da terra”, defendem os pesquisadores Tuya Altangerel, do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento, do PNUD, e o pesquisador Fernando Henao, da Universidade de Nova York, no texto Agricultura Sustentável: Uma saída para a pobreza de comida.
“A produção agrícola industrializada e a transformação de itens da cesta básica em commodities não ajudaram a aumentar o consumo de alimentos em muitos países em desenvolvimento, principalmente entre importadores de alimentos”, afirmam os estudiosos. Já as práticas sustentáveis “são mais eficientes em desenvolver um sistema de produção resistente”.
Eles citam uma pesquisa feita com 12 milhões de pequenos produtores em 57 países em desenvolvimento, segundo a qual os lavradores que adotaram práticas sustentáveis - como gestão integrada de nutrição e pragas, armazenamento de água de chuva e cultivo mínimo do solo - viram a safra crescer, em média, 79%. O maior salto (mais de 120%) ocorreu em pequenas propriedades irrigadas e jardins urbanos e hortas.
“Métodos de conservação, incluindo agricultura orgânica, podem atingir safra comparáveis às da agricultura industrial. Sustentadas ao longo do tempo, também geram lucros maiores e reduzem drasticamente o uso de pesticidas convencionais”, escrevem Tuya e Henao. Além disso, eles afirmam que as práticas sustentáveis asseguram ganhos ambientais e aumentam o valor nutricional dos alimentos.
No entanto, não é um caminho fácil. Adotar a agricultura sustentável requer intensa cooperação e construção de conhecimento em nível local. “Apesar de, inicialmente, isso poder elevar os custos, o lucro líquido em médio prazo ainda é maior do que na produção agrícola industrializada, principalmente se benefícios adicionais forem levados em consideração - como dinâmicas sociais fortalecidas, gerenciamento de recursos naturais locais e autossuficiência alimentar”, ressaltam.
Na prática, seguir princípios sustentáveis pode ajudar as 100 milhões de pessoas que foram jogadas no universo da fome, em 2008, devido à crise econômica mundial. Os pesquisadores também veem um impacto positivo na vida de mulheres que comandam pequenas propriedades rurais, já que a adoção da agricultura sustentável pode melhorar o uso da terra em longo prazo, assim como a qualidade da alimentação da família.
Site: http://www.carbonobrasil.com.br/
SÃO BORJA-RS - Promovido pela Parceiros Voluntários e ACISB, com apoio da ASPAN e de outras entidades, foi realizado evento com o tema EDUCANDO PARA A PAZ, em data de 15/04/2010. Na oportunidade dezenas de crianças e adolescentes das ASEMAS, Centro de Formação Tereza Verzeri e GIAMA participaram de um ato público em favor da paz e da preservação do meio ambiente. No dia 15 de Abril comemora-se o Dia da Conservação do Solo e coube ao presidente da ASPAN, engenheiro agrônomo Darci Bergmann, palestrar sobre o tema meio ambiente. A ASPAN distribuiu mudas de jaboticabeira – Myrciaria cauliflora, simbolizando a importância da arborização urbana e rural. As crianças fizeram armas de brinquedo, tais como espadas, revólveres e estilingues que foram depois trocados por outros brinquedos que não incitam à violência. Em sua alocução Darci Bergmann lamentou que, desde os bancos escolares, tenha aprendido letras de canções que incitam a violência contra os animais. Citou especialmente aquela estrofe ATIREI O PAU NO GATO, MAS O GATO NÂO MORREU, constante de uma canção que, por décadas, incitou a violência contra os animais e em decorrência prestou um desserviço à paz. Referiu ainda que, no universo do nativismo, em meio a tantas canções que exaltam a natureza, existem algumas letras que ainda fazem um juízo equivocado sobre alguns animais silvestres e do seu papel no meio ambiente. O canídeo conhecido como sorro ou graxaim é citado em algumas canções como predador de cordeiros e de galinhas. No entanto, esquecem-se de que esse animal tem importante papel no equilíbrio ecológico, sendo disseminador de várias espécies de plantas nativas frutíferas. Quando ingerem os frutos dessas plantas, os sorros espalham as suas sementes junto com os excrementos. Ao ver crianças com estilingues também conhecidos como bodoques, Darci citou que um há festival de música nativista em Santo Antônio das Missões, denominado Bodocaço da Canção. Os promotores daquele evento poderiam fazer um gesto mais consoante com a paz e trocar o nome desse festival, sugeriu Darci.
Com relação ao lixo, o palestrante enfocou o comportamento de algumas pessoas de jogarem lixo em qualquer lugar sem pensar nas conseqüências disso no solo, na água e no ambiente em geral. Propôs um pacto às crianças ali presentes para que não jogassem mais lixo nas ruas. Enfatizou que é preciso mais do que isso. Além da reciclagem, é preciso reduzir a quantidade de lixo produzido pelas pessoas. Darci citou alguns exemplos de atitudes que podem contribuir para isso. As escolas e outras instituições precisam o sentido prático da educação ambiental. Já passou a época de só ficarmos fazendo cartazes para os eventos e depois tudo é esquecido. É preciso educar os novos consumidores sobre a sua responsabilidade com o meio ambiente. Isso envolve o conjunto de todos os educadores, educandos e os pais, finalizou Darci.
Fotos: Arquivo da ASPAN. A superior mostra palestra do engenheiro agrônomo Darci Bergmann no dia 15/04/2010 no evento Educando para a Paz. Na de baixo atividades do Projeto SEMEAR, da ASPAN, com alunos do SENAC. Preservação ambiental tem tudo a ver com paz.
A tradição de colher macela nas sextas-feiras santas ainda se mantém nas regiões sul e sudeste do Brasil. A macela tem o nome botânico de Achyrocline satureioides e pertence à família Asteraceae, a mesma do girassol, do tagetes e da alface. O costume consagrou o uso das inflorescências dessa planta para o tratamento de vários problemas de saúde, entre os quais disfunções gástricas, cólicas de fundo nervoso, epilepsias, diarréias, inflamações, dores, entre outros. Harri Lorenzi e F. J. Abreu Matos, no livro Plantas Medicinais no Brasil, citam que: Estudos in vitro realizados no Japão mostraram que extratos das flores desta planta inibiram em 67% o desenvolvimento de células cancerosas. Pesquisadores americanos demonstraram in vitro propriedades antiviróticas do extrato aquoso quente das flores secas contra células T-Linfoblastóideas infectadas com o vírus HIV.
A macela se desenvolve em campo aberto, não tolerando o sombreamento de árvores e arbustos. É freqüente em beira de estradas e por alguns agricultores é considerada erva daninha. O uso popular agora tem respaldo nas pesquisas de ponta. Mas em algumas regiões a macela está se tornando escassa. São várias as causas que concorrem para a escassez da macela. Não só dessa planta, mas de várias outras. No geral, um dos motivos é a nossa cultura que não dá valor àquilo que não é cultivado. Plantas herbáceas, sem uso conhecido, são vistas como invasoras ou inúteis. Mesmo pessoas consideradas cultas demonstram ignorância quando o assunto é biodiversidade. Ao enxergarem um campo macegoso, pululando de vida vegetal e animal, logo concluem que ali está uma área improdutiva. Essa miopia ecológica não permite a essa gente de cultura de gabinete uma visão holística das coisas. Muitas dessas pessoas são entronizadas como autoridades. Nessa condição, são capazes de exterminar o que resta dos campos naturais, taxados de improdutivos. Os termos chircal, macegal, bamburral soam-lhes como áreas abandonadas à própria sorte. Nessa concepção cultural desfocada da natureza reside a maior causa da escassez da macela e de outras plantas nativas.
Constatei também que as queimadas reduzem a população da macela e de outras herbáceas medicinais. Os campos macegosos são facilmente atingidos pelo fogo a partir das estradas e dos corredores vicinais. Os fumantes muitas vezes contribuem para essas tragédias ambientais ao atirarem as pontas acesas de cigarros em locais impróprios.
Outra causa de redução da biodiversidade é o uso intensivo de agrotóxicos. O uso de herbicidas está alterando a composição florística próximo às lavouras pulverizadas. O problema se agrava ainda mais quando essas pulverizações são feitas com aeronaves agrícolas. Para se ter uma idéia, um avião que aplica herbicida numa área de 100 hectares, sobrevoa outros tantos hectares, no entorno, fazendo manobras. E existem produtos que, pela sua característica de volatilidade, atingem grandes distâncias. É o caso do herbicida Clomazone. Assim, não é de estranhar que várias plantas da medicina caseira, entre elas a macela, estejam desaparecendo do cenário em muitas regiões.
A tradição de colher macela na sexta-feira santa talvez ainda persista. Depende de cada um de nós. Muitos dos que vão aos campos de macela já deixam no local parte das flores para que as suas sementes germinem para uma nova colheita no ano seguinte. Mas é preciso ir além. A natureza precisa de novos aliados para fazer frente à erosão na biodiversidade.
O Ano de 2010 foi declarado como ano da biodiversidade. No mundo inteiro Milhares de espécies estão ameacadas de extinção. Efetivamente algumas já desapareceram para sempre.
O desaparecimento de espécies soa como um sinal de alerta, pois que o desaparecimento de umas pode levar à extinção de outras. Assim, nem a espécie humana ficará imune das Consequências desse desequilíbrio. Pensar que o crescimento populacional da espécie humana garante uma sobrevivência levar, pode uma equívocos. Excessivo O número de pessoas Fatalmente aumenta o consumo de matérias primas, energia e poluição numa ruptura perigosa das Condições de sustentabilidade. A biodiversidade DEVE ser protegida de várias formas. Entre algumas medidas estão uma criação de áreas de preservação, consumo consciente eo próprio controle da natalidade.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA / RS, Estabeleceu oito áreas como prioritárias para biodiversidade no Estado. Veja um seguir:
Por Darci Bergmann A compostagem é o processo de obtenção de fertilizante natural a partir da fermentação aeróbica de matéria orgânica. Em outras palavras, folhas, cascas, esterco animal, papel higiênico, restos de madeira, galhos de árvores, podem ser transformados em adubo orgânico. São descritos vários sistemas de compostagem. Assim, ela pode ser feita em pilhas de material orgânico sobre superfície impermeabilizada ou não. A impermeabilização da superfície é recomendada quando o material contém matéria orgânica com alto teor de água, caso de cascas de algumas frutas. A fermentação produz um líquido escuro chamado chorume e este pode contaminar o solo. Normalmente o chorume pode ser evitado adicionando-se material palhoso, tipo folhas, maravalha, aparas de grama, etc. Estes materiais absorvem o chorume e isto acelera a fermentação.
Palhas e folhas sobre o fundo da composteira absorvem o chorume, caso este venha a se formar
TIPOS DE COMPOSTEIRAS: Em condições normais de restos orgânicos domésticos, a compostagem pode ser feita até mesmo em apartamentos, desde que utilizados recipientes adequados. Um sistema simples e barato é produzir o composto em sacos plásticos, tipo bags. Basta colocar folhas, restos de verduras, papel higiênico, etc num desses sacos plásticos. Se houver disponibilidade adicionar um pouco de terra. Após, umedecer o material, sem encharcá-lo. O saco é amarrado, deixando algum furo na parte superior para a saída dos gases oriundos da fermentação. De vez em quando desamarrar a boca do saco plástico para uma inspeção e entrada de ar. No comércio já existem dispositivos para a produção do composto orgânico em apartamentos
COMPOSTEIRA DE TIJOLOS - Há muitos anos instalei uma composteira de tijolos, rente a um muro, dividida em duas caixas. Cada caixa tem as seguintes dimensões internas: 1,85m de comprimento, 0,85m de largura e 1,20m de altura. O fundo foi revestido de argamassa. Na parede frontal foram deixados pequenos furos, com pedaços de tubos de polietileno de meia polegada, principalmente rente ao chão. Assim roedores não entram, mas minhocas têm acesso ao material. No composto tenho notado a presença até da minhoca-vermelha-da-califórnia (Eisenia foetida), que já é endêmica no terreno.
A primeira camada, no fundo da caixa, é sempre de matéria orgânica seca, tipo varredura de folhas, aparas de grama, casca de arroz ou similar para absorver o chorume. Depois, no dia a dia, é despejado o lixo doméstico, inclusive papel higiênico e sempre se cobre com um pouco de folhas de árvores ou apara de grama. Mesmo gravetos e galhos de árvores picados são ali colocados. Eles demoram um pouco mais para se decomporem. A maior parte do material fica pronta num tempo de 3 a 5 meses. No meu caso, em média só com o lixo doméstico leva até um ano para que as caixas fiquem cheias. As camadas mais de baixo já formam o húmus, matéria orgânica mineralizada. A retirada do material é simples, bastando remover a camada superior de palha. O composto é peneirado ali mesmo e o material não decomposto é devolvido ao processo, como inoculante de micro-organismos.
Caixas amplas facilitam o manuseio.
Remoção das folhas que
recobrem o composto.
Em épocas de poucas chuvas é preciso umidecer o material, pelo menos uma vez por semana.
De preferência utilizar água sem cloro, pois este é um germicida e, portanto, inibe em parte os micro-organismos que estão atuando na fermentação.
É recomendável cobrir a composteira com tela de sombreamento. Isso permite a aeração e a entrada da água das chuvas. Também não se geram moscas no processo.
A tela de malha fina impede que outros insetos infestem o local. O processo é absolutamente limpo e os microorganismos eficazes destroem outros germes patogênicos. A fermentação da matéria orgânica é um artifício espetacular da Natureza, que se recicla a cada momento e permite a vida no Planeta. Adaptá-lo à nossa realidade cotidiana é um dever de toda a pessoa ecologicamente responsável. Também reduz a quantidade de lixo recolhida pelas prefeituras e isto poupa energia e evita outros transtornos. E de quebra nos fornece um fertilizante natural que pode ser utilizado na horta, jardim, vasos de flores ou mesmo vendido quando em quantidade maior
.
Composto peneirado, parecido com pó de café.
COMPOSTEIRA AMPLIADA - Fiquei tão empolgado com a compostagem, que fiz um dispositivo maior ainda, para aproveitar resíduos de folhas e podas de árvores de terceiros. O sistema tem quatro caixas de tijolos, com as seguintes dimensões internas cada um: 3,30m de comprimento, por 2,15m de largura, por 1,60m de altura. Os galhos de árvores são picados com facão ou similar e isto reduz o volume e permite melhor contato com as folhas. O ambiente se torna mais úmido. Restos de frutas são adicionados em camadas finas e por sobre elas uma camada de palhas, folhas ou apara de grama. Devido a um vendaval, as quatro caixas ficaram cheias com mais de meio metro acima da parede, isto em começos de dezembro de 2009. Em data de 17 de março de 2010, a decomposição fez baixar o nível do material, em média de 0,70m. O período foi chuvoso, o que acelerou o processo. Não houve mau cheiro nem se constatou a presença de insetos indesejáveis. Essa composteira não teve o fundo revestido de argamassa. Nem houve cobertura com tela de sombreamento porque a quase totalidade de material é de folhas e restos de podas de árvores.
OBS.: Em caso de não cobrir o composto com terra ou telado, pode-se aplicar uma fina camada de cal virgem e isto evitará o surgimento do flebotomídeo conhecido como mosquito-palha, vetorda leishmaniose. A compostagem é um processo biologicamente seguro. ____________________________________________________________________________ Outro exemplo de composteira.
A Compostagem 100% vegetal utiliza matérias-primas renováveis e abundantes para obtenção de fertilizantes e substratos orgânicos. Aproveita resíduos e subprodutos de origem vegetal, que são isentos ou apresentam reduzida carga de contaminação química e biológica. É uma técnica muito simples, que pode ser utilizada com baixo custo e com reduzido emprego de mão-de-obra.
A questão dos resíduos sólidos deve ser tratada de forma integrada, envolvendo vários atores sociais. A educação ambiental e o fomento de práticas simples, mas eficientes, constituem medidas factíveis de baixo custo, mesmo que os resultados não se dêem no curto espaço de tempo. Simplesmente delegar a empresas de coleta e destinar material a aterros sanitários não é solução definitiva. Se a responsabilidade pela produção e destino correto do lixo for dividida por todos, os custos serão diluídos e as pessoas vão se esforçar na solução dos problemas decorrentes.
Três eixos da questão merecem abordagem: reduzir, reutilizar e reciclar. Em todos eles a educação ambiental deve estar inserida. Nesse processo devem entrar atores sociais como os catadores e as próprias famílias e empresas, além, é claro das instituições de ensino, organizações da sociedade civil, igrejas, clubes, etc.
A TAXA DE LIXO DEVE SER PAGA POR QUEM O PRODUZ
Somente assim as pessoas vão ter consciência do problema e vão se esforçar na solução do mesmo. Isentar alguém do pagamento da taxa e jogar o custo disso para outras pessoas ou empresas é demagogia barata de quem não pensa em soluções sustentáveis. Quem está isento quase sempre se torna um poluidor, produzindo mais lixo e não tomando nenhuma medida de redução. As prefeituras podem estimular as pessoas de baixa renda, financiando-lhes, por exemplo sistemas de compostagem e contentores de lixo seco por tipo de material. Assim, ao invés de isenção, eles se tornarão classificadores dos resíduos e ainda poderão auferir renda com venda desses materiais. Trabalhar os resíduos na fonte é o sistema mais barato a longo prazo e só vão para aterro sanitário os rejeitos que são uma fração pequena do total de lixo.
Ao invés da demagogia barata de isentar quem produz lixo, a legislação deverá ser no sentido de premiar com abatimentos quem menos o produz e faz a destinação correta dos resíduos.
COMPOSTAGEM DOMICILIAR E NAS EMPRESAS PODE REDUZIR 50% DO VOLUME DE LIXO.
Em São Borja, muitas famílias antes da coleta seletiva oficial, já fazem a separação dos resíduos. Muitos fazem o composto orgânico, estimulados que foram desde 2003 e principalmente por atuação da ASPAN. A seguir é descrito um sistema de compostagem que pratico já há muitos anos. É muito simples e ao mesmo tempo eficiente. É motivo de visitação de centenas de pessoas todos os anos. Em que pese tudo isso e mesmo em função do meu trabalho gratuito na difusão dessa metodologia sou penalizado com uma lei draconiana, que prevê taxa de lixo pela metragem da área construída. Faço a separação de todo o material e destino aos catadores a quase totalidade da parte seca do lixo. Restam, por ano, menos de trinta quilos de rejeitos que são destinados à coleta pública. Numa atitude sem estudo maior, um número reduzido de pessoas da Prefeitura de São Borja, junto com a empresa Nova Era, elaborou projeto de lei penalizando grande parcela dos contribuintes com um projeto absurdo e que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, tudo porque o Executivo queria pressa. E pior, não levando em conta sugestões de vários munícipes que há quase dois anos atrás participaram de uma audiência pública. Fiz as contas e se não houvesse a isenção da taxa de lixo a milhares de pessoas que também o produzem, ninguém precisaria pagar mais de duzentos reais a título de lixo doméstico, varrição e capina. Isto porque outros resíduos de grandes empresas não entram na conta de lixo doméstico. Mesmo o lixo comercial, não é tão problemático, porque a maioria das lojas já o destina aos catadores, que recolhem algo em torno de 6 toneladas/dia. A compostagem retira algo em torno de outras 6 toneladas/dia das ruas. E tudo isso ainda poderia ser melhorado se houvesse boa vontade da Prefeitura. Acredito em bom senso do Executivo e de sua equipe.
Parece que a reação inicial de boa parcela dos contribuintes não foi entendida pela Prefeitura, mas já se vislumbra uma luz no fim do túnel para o ano de 2011. De minha parte estou à disposição para implementar as práticas de redução de resíduos na fonte, de forma educativa, como sempre fiz e cujos resultados são palpáveis. A tal ponto que pessoas de outras cidades vem aqui buscar subsídios.
Foto: Pessoas de várias cidades e de outros países visitam o sistema de compostagem de resíduos sólidos orgânicos. Na foto, Jones Dalmagro Pinto,primeiro à esquerda, assessora um grupo de visitantes no projeto implantado por Darci Bergmann.
Tenho visto com freqüência Pessoas sem educação. Gente fina na aparência, Jogando lixo no chão. Bugigangas que atiradas Por quem viaja ou caminha,. Entopem bueiros de estradas Até a paisagem definha. Nas cidades ou no campo, Pescando lá no regato, Há quem suje o verde manto, Vira lixo o que era mato. São papéis, vidros e latas Agredindo a natureza, É um festival de sucatas Onde antes era beleza. A Terra merece carinho Resíduo é bom reciclar Aqui e ali no baldinho Pra cada coisa um lugar O lixo é matéria prima, Prá muitos o ganha-pão. Gera renda e auto-estima. Reciclagem é solução.
Obs.: O poema foi Composto, por mim, em 2003 e foi publicado num folder da Prefeitura Municipal de São Borja. Em 2004 foi plagiado num livro da Cia. Stravaganza de Eventos, onde apareceu com o título Meio Ambiente.
Em 31/12/1997 foi promulgada a Lei Complementar Nº014/97 que instituiu a cobrança da taxa de lixo em função da testada do terreno. A base de cálculo era a mesma para residência, indústria, comércio e outros, não importando a quantidade de resíduos coletados. Agora em 2010, com base na Lei Complementar 44/2009, a Prefeitura de São Borja aumentou abusivamente os valores da taxa de lixo, em alguns casos em mais de 500% sobre o que já era um abuso. O fator de cálculo agora leva em conta a área construída. Ora, um puxado, uma garagem, um telheiro gera mais lixo? Casas grandes, antigas, herdadas no centro da cidade, muitas vezes abrigam casais idosos, aposentados que geram muito pouco lixo. Também empresas que tem galpões para guarda de materiais agora são infernizadas com valores absurdos da taxa de lixo. Essa legislação atenta contra o modo de vida ecologicamente sustentável. Ela não estimula a redução, reutilização ou reciclagem dos resíduos. As pessoas deveriam ser estimuladas a arborizarem os seus terrenos, fazerem pomares e hortas ou ajardiná-los e nesse processo utilizarem o adubo orgânico proveniente dos restos de cozinha e dos pátios. Isso melhora as condições ambientais para todos e reduz a quantidade de lixo. As plantas retêm o carbono, diminuem o calor e aumentam a recarga dos mananciais de águas. Muitas pessoas já fazem isso. E os catadores também atuam no processo, recolhendo boa parte do lixo seco. Mas, ao invés de estímulo, impõe-se às pessoas cobrança da taxa de lixo abusiva. Essa taxa é um estelionato ambiental e uma extorsão tributária, com todo o respeito a quem pensa de outra forma.
Alegam os burocratas dificuldades para medir as quantidades de lixo por domicílio. É possível estabelecer uma média, próxima do real, fazendo-se, por exemplo, o cálculo por habitante. Uma família pobre e uma de classe média produzem quantidades muito parecidas de lixo. Pode-se, até levar em conta o padrão sócio-econômico do morador, monitorando, por amostragem, o lixo em zonas específicas. Repito, MONITORANDO a quantidade de lixo e não chutando por área construída, o que é uma tremenda safadeza. As distorções são gritantes. Em casos especiais, a fonte produtora dos resíduos é responsável pelo seu destino. É o caso do lixo hospitalar. Nem todos os geradores de resíduos especiais cumprem a legislação começando pela Prefeitura.
Fazendo um paralelo com o consumo de água, em alguns condomínios a taxa é cobrada sobre o consumo total dividido pelo número de moradias. Isto tem provocado consumo excessivo, pois sempre há quem esbanje o precioso líquido. Quem consome água moderadamente paga por aquele que a esbanja. Esse sistema está sendo substituído nesses condomínios, pois não é justo cobrar taxas iguais para consumos diferentes. Não seria assim com a taxa de lixo? Seria, mas com base na quantidade efetivamente produzida e não sobre a metragem da área construída. Se a incompetência e a demagogia eleitoreira de isentar as classes menos favorecidas não permitir outros parâmetros, então que se faça a divisão do custo pelo número de domicílios e tem-se uma média pelo menos mais próxima do real. Com taxa baixa, os contribuintes pagam e a Prefeitura arrecada sem distorções muito grandes. Houve época em que, num universo de quinze mil contribuintes, em São Borja, em torno de dez mil eram inadimplentes Em Santo Ângelo-RS, a taxa de lixo para o ano de 2010, foi fixada em R$67,05 Noticia-se que na cidade de São Paulo a taxa de lixo foi abolida porque os cidadãos já pagam o IPTU.
Outra aberração é a cobrança casada do IPTU com a Taxa de Lixo. O IPTU tem natureza diferente da taxa de lixo. A cobrança casada não dá a opção de pagamento só do imposto. Assim, muitos que poderiam pagar o IPTU ficam inadimplentes, inscritos no CDA - Cadastro de Dívida Ativa. Perde o Município e perde o cidadão com abalo de crédito, infernizando-lhe a vida. Que Deus nos proteja das maracutaias!
Fotos: Darci Bergmann
Caixas de compostagem: uma das soluções simples para redução do volume de lixo
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