MADEIRA ILEGAL NO MATO GROSSO

22 Mai 2010, 09:42 http://www.oeco.com.br/reportagens


Redação

Ex-secretário do Meio Ambiente Daldegan foi preso por suspeita de facilitar plantações de eucalipto em UCs (foto: Gov do Mato Grosso)
 
 

Operação da Policia Federal prendeu nesta sexta-feira (21) o ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan. Além dele, outros 91 suspeitos estão sendo procurados pela Policia Federal, acusados de envolvimento em um esquema de falsificação de documentos públicos para explorar madeiras em terras indígenas e unidades de conservação, no norte do estado

Até o final do dia, 65 pessoas tinham sido presas, entre elas, o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa, Sílvio Cezar Correa de Araújo, e Janete Riva, mulher do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP). Além das prisões, 91 mandados de busca e apreensão também foram expedidos.

Como funcionava o esquema

1. Um proprietário de terra no MT leva um inventário das madeiras de suas terras à SEMA.

2. Porém o inventario é frio, declara as madeiras que não existem. E muitas vezes declara até pastagem como floresta.

3. A SEMA autoriza a extração das madeiras, passiveis de serem retiradas, de acordo com o que a legisliação oferece.

4. O proprietário sai da SEMA com créditos que podem ser comercializados. Ex: Tantos m3 de Angelim, Itaúba etc.

5. O proprietario não tem essa madeira nas suas terras, mas tem o crédito.

6. Vai a um madeireiro clandestino, vende os créditos.

7. Esse madeireiro, com x metros cúbicos em créditos, entra numa terra indígena, parque, ou outras UCs, corta os m3 totais do credito.

8. E vende para o Sul e Sudeste, como madeira legal.

Segundo o delegado da PF, Franco Perazzoni, os suspeitos foram seguidos durante cerca de dois anos. “Há provas de que o esquema funcionava desde 2008, pelo menos”, afirma.

A investigação mostrou que a madeira roubada seria vendida em polos moveleiros da região Sul e para comerciantes dos estados da região Sudeste. Mandados de prisão foram expedidos em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A operação deve continuar durante o final de semana.

Entre os detidos estão empresários, servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), pessoas ligadas a políticos do Mato Grosso e engenheiros florestais – responsáveis pela elaboração de inventários florestais e planos de manejo.

A madeira era retirada do Parque Indígena do Xingu, das quatro Terras Indígenas dos Cinta-Largas (Aripuanã, Serra Morena e Roosevelt e Parque do Aripuanã) e Terra Indígena Kayabi, além do Parque Nacional do Juruena.

Segundo fontes da Policia Federal, há indícios de que lideranças indígenas facilitavam a retirada das madeiras. A Polícia Federal calcula que o esquema movimentou pelo menos R$ 900 milhões.

Os suspeitos deverão ser indiciados por furto, grilagem de terras, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em arquivos públicos e diversos crimes ambientais.

Sistema de Informações florestais

A investigação quebrou sigilos bancários de funcionários públicos, seguiu suspeitos e monitorou o trabalho de fiscalização de funcionários da SEMA.

Também usou dados dos sistemas de informações da gestão florestal, tanto do estado de Mato Grosso, Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), como também dos sistemas federais, operados pelo Ibama.

Segundo Perazzoni, esses sistemas informatizados facilitaram as investigações. “Por mais que essas ferramentas ainda estejam imperfeitas, elas trazem mais transparência para o monitoramento”, garante.

Para ele, por mais sofisticadas que sejam as manipulações dentro desses sistemas, elas sempre deixam rastro. “Tanto o Sisflora, do Mato Grosso, como os do Ibama são uma evolução”, afirma Perazzoni.

Más influências

A prisão do ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, foi pedida pelo Ministério Publico Federal, no Mato Grosso. O procurador, Mario Lucio Avelar, disse para o Eco, que o nome do ex-secretário foi incluído porque ele atendia a pedidos políticos para autorizar plantação de eucalipto em unidades de conservação.

“Apurei que ele revogou um plano de manejo de uma unidade de conservação só para atender a um pedido de um deputado federal, que tinha interesse de plantar eucalipto lá dentro”, afirma o procurador.

Na avaliação de Avelar, esse é um dos problemas de o Governo Federal transferir a fiscalização florestal para os estados, como aconteceu no Mato Grosso. “Essa operação mostra isso: o poder político e econômico sobre um secretario de governo encarregado da gestão florestal”, resumiu.

Avelar admite, no entanto, que – embora tenha sido inicialmente contra – a descentralização tem se mostrado positiva, uma vez que permite maior transparência para o licenciamento. Segundo ele, ela também desafogou o trabalho do Ibama, garantindo ao órgão mais mobilidade para ações de fiscalização.

Questionado sobre em qual grau a operação atingiu o ex-governador Blairo Maggi, o procurador se limitou a responder que tal avaliação é política e não cabe a ele fazê-la. “Eu apenas apuro os fatos, que falam por si só”, respondeu.

A operação foi batizada Jurupari em referência a uma lenda Tupi, segundo a qual uma entidade foi enviada pelo Sol que faz cumprir as leis. Segundo a crença, ao Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.

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