Parece não ter fim a ciranda da reforma agrária. Quando um
grupo de pessoas é assentado, logo surgem outros pretendentes que se
autodenominam ‘sem-terra’. Os assentamentos já mudaram a paisagem de muitas
regiões do Brasil. E para pior quase sempre.
Um dos motivos desse descontrole fundiário é a pressão que
grupos organizados fazem sobre o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária. A organização Via Campesina articula as ações do MST - Movimento dos Sem-Terra. Existe até uma versão
urbana, conhecida como MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Há poucos dias, a Via Campesina publicou nota sobre a
demarcação das terras indígenas. Assim como outros movimentos, posicionou-se
para que fossem reassentados os pequenos proprietários, caso estes perdessem as
terras para os índios. Esta era uma das propostas, que coincide com aquilo que
eu penso.
A Via Campesina, porém, apresentou outras propostas, que
preocupam pela falta de sustentabilidade social desse modelo de reforma agrária
que ela defende. Ela propõe que os filhos e filhas de assentados, ao atingirem
dezoito anos de idade, sejam agraciados com novos lotes de terras. Dessa forma,
nunca terminarão os ‘sem-terra’ e os cofres públicos deverão arcar com mais
gastos dos impostos dos contribuintes. Nada se falou sobre o aproveitamento
dessa mão-de-obra familiar na propriedade dos pais, que um dia se aposentarão.
Nenhuma palavra sobre agroindústria familiar nos assentamentos. Nenhuma cobrança ao INCRA para que fiscalize a
transferência de lotes entre assentados. Nenhuma palavra sobre a questão
ambiental de alguns assentamentos na Amazônia, onde assentados derrubam
florestas centenárias para abastecerem madeireiras.
Num momento em que os brasileiros de todos os quadrantes
reclamam do desperdício de verbas públicas é preciso repensar também a questão
agrária. Existem produtores rurais de grande porte e de agricultura familiar
que respeitam a legislação ambiental e produzem alimentos e matéria prima com
eficiência. Estes, se perderem as terras para os índios, precisam ser
ressarcidos de forma justa e, sempre que possível, devem ser reassentados.
De outra parte, assim como existem latifundiários
especuladores, existem sem-terras de proveta. O Brasil cansou de ver dinheiro público sumir
em obras superfaturadas, serviços ineficientes e parasitas sociais que infestam
os campos e as cidades.
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