Latifundiários especuladores e sem-terras de proveta

Por Darci Bergmann

   Parece não ter fim a ciranda da reforma agrária. Quando um grupo de pessoas é assentado, logo surgem outros pretendentes que se autodenominam ‘sem-terra’. Os assentamentos já mudaram a paisagem de muitas regiões do Brasil. E para pior quase sempre.

  Um dos motivos desse descontrole fundiário é a pressão que grupos organizados fazem sobre o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A organização Via Campesina articula as ações do MST -  Movimento dos Sem-Terra. Existe até uma versão urbana, conhecida como MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

  Há poucos dias, a Via Campesina publicou nota sobre a demarcação das terras indígenas. Assim como outros movimentos, posicionou-se para que fossem reassentados os pequenos proprietários, caso estes perdessem as terras para os índios. Esta era uma das propostas, que coincide com aquilo que eu penso.

A Via Campesina, porém, apresentou outras propostas, que preocupam pela falta de sustentabilidade social desse modelo de reforma agrária que ela defende. Ela propõe que os filhos e filhas de assentados, ao atingirem dezoito anos de idade, sejam agraciados com novos lotes de terras. Dessa forma, nunca terminarão os ‘sem-terra’ e os cofres públicos deverão arcar com mais gastos dos impostos dos contribuintes. Nada se falou sobre o aproveitamento dessa mão-de-obra familiar na propriedade dos pais, que um dia se aposentarão. Nenhuma palavra sobre agroindústria familiar nos assentamentos.  Nenhuma cobrança ao INCRA para que fiscalize a transferência de lotes entre assentados. Nenhuma palavra sobre a questão ambiental de alguns assentamentos na Amazônia, onde assentados derrubam florestas centenárias para abastecerem madeireiras.

  Num momento em que os brasileiros de todos os quadrantes reclamam do desperdício de verbas públicas é preciso repensar também a questão agrária. Existem produtores rurais de grande porte e de agricultura familiar que respeitam a legislação ambiental e produzem alimentos e matéria prima com eficiência. Estes, se perderem as terras para os índios, precisam ser ressarcidos de forma justa e, sempre que possível, devem ser reassentados.

  De outra parte, assim como existem latifundiários especuladores, existem sem-terras de proveta.  O Brasil cansou de ver dinheiro público sumir em obras superfaturadas, serviços ineficientes e parasitas sociais que infestam os campos e as cidades.

As minhas desilusões com a reforma agrária

Por Darci Bergmann  

   Já fui um adepto da reforma agrária. Resultado de um esquerdismo utópico dos tempos acadêmicos. Cheguei mesmo a colaborar com doações a um grupo de assentados. Depois, conhecendo melhor a sistemática de recrutamento dos ‘sem-terra’, caiu a ficha. Marcou-me  uma visita a um acampamento às margens de uma rodovia, próximo a São Luiz Gonzaga-RS. Cheguei ao local numa manhã, lá pelas nove horas. Quase ninguém circulando. Apenas um ou outro acampado aos bocejos e ostentando boina e camisa com a estampa de Chê Guevara. O lixo e as garrafas vazias de cerveja e cachaça revelaram que a balada campeira havia varado a noite. Um terço dos barracos de lona encontrava-se desabitado. Conversei com alguns ‘sem-terra’. Desses, apenas um tinha origem no campo e demonstrava conhecimento de agricultura. Os outros eram politizados no discurso de direito à terra e combate ao latifúndio, mas nunca  manejaram um arado ou plantaram um pé de alface. Esses jovens de origem urbana receberam lotes de terra. Dentro dos assentamentos, tinham a missão de politizar o grupo e as crianças. Eram instrutores ideológicos dos movimentos de sem terra. Mas não sabiam produzir e, com freqüência, eram vistos bem vestidos nas cidades da região, recrutando gente para novos acampamentos.

   Outro fato marcante. Numa sexta-feira, recebi a visita de um contabilista, morador em casa de classe média, no centro de São Borja. Disse-me que agora era um ‘sem-terra’, convencido por sua companheira, uma assentada. Nos finais de semana, acampava numa barraca de lona, junto a outros ‘sem-terras’, às margens da BR 285, próximo ao Rio Urucutaí, em Santo Antônio das Missões. Percebi que descera de uma camioneta abarrotada de ingredientes para o churrasco do fim de semana. Eram muitas garrafas de cerveja e carne de primeira em meio ao gelo nas caixas de ‘isopor’. Este ‘sem-terra’ foi aquinhoado com um lote pelo INCRA. Hoje, desfila numa camioneta quase nova, cabine dupla e cria gado em vários lotes de assentados.

  Enquanto isso, pequenos produtores, de mãos calejadas, da agricultura familiar tradicional, saem do campo. Eles não têm os privilégios dos assentados pelo INCRA e bancados com os impostos de todos nós.

O mensalão do campo

Por Darci Bergmann

   Já escrevi e volto a dizer: a degradação ambiental na Floresta Amazônica e em outros biomas brasileiros também tem a ver com a desastrada e bilionária política de assentamentos promovida pelo INCRA. 

   Tudo começa pela falta de critérios na escolha dos assentados. Houve época em que bastava alguém freqüentar, de vez em quando, uma barraca de lona de um acampamento qualquer e se autodenominar 'sem-terra'. Já era candidato a receber um lote bancado com dinheiro público. Depois, recebia auxílio disso e daquilo. Nos municípios que declararam 'estado de emergência' em função da estiagem deste ano de 2012, cada família de assentado teria recebido muito mais dinheiro, como auxílio, do que o agricultor familiar tradicional. 

   Na esteira do desmatamento e de assentamentos mal feitos existem muitas distorções que deveriam ser investigadas a fundo. Há quem diga que o mensalão de Brasília é café pequeno diante do que vem ocorrendo nos rincões brasileiros. Seriam mensalinhos dispersos que, no conjunto da obra, viram um mensalão do campo. Neste, também existiria uma troca de favores entre certos políticos, movimentos de 'sem-terra' e os assentados. Nessa troca, haveria o compromisso eleitoral de apoiar políticos que sustentam a bandeira dos assentamentos, sempre com o slogan de 'produzir alimento e ocupar terras improdutivas'. Confidenciou-me alguém que os assentados deveriam contribuir financeiramente com a causa dos movimentos. Ou seja, parte do dinheiro que sai dos cofres públicos realimentaria a cadeia sem fim de novos contingentes de ‘sem-terra’.

   Esse discurso de 'produzir alimento e ocupar terras improdutivas' seduziu muitas pessoas em outras épocas. Confesso que até já tive outra opinião a respeito da 'reforma agrária'. Era aquela maneira de ver a luta do agricultor tradicional para se manter no campo. Havia ainda a questão dos atingidos por barragens. Nesse caso, de fato, muitos perderam as suas terras e nem sempre as indenizações foram justas. Mas essa visão romântica daquelas lutas justas foi distorcida ao longo do tempo. Vou ser franco, direto: virou negociata em muitos casos. A tal ponto que nem terras públicas destinadas ao ensino e à pesquisa são poupadas. E mais, qualquer propriedade que deixe uma parte dela em período de repouso para recomposição da vida do solo, já pode ser taxada de ‘improdutiva’.

   O mensalão do campo, sob alguns aspectos, ainda é pior que o de Brasília. Está contribuindo para liquidar de vez com a maior Floresta Tropical do Planeta. O Ministério Público Federal já levantou a questão.  Talvez esteja por surgir o segundo capítulo da obra Mensalões do Brasil .

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Mais sobre o tema:

 Na matéria abaixo, extraída de  O ECO, está a informação: "Recentemente, o Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça em 6 estados da Amazônia Legal exigindo que o Incra cumpra o licenciamento ambiental dos 2.163 projetos de assentamento na região"

Desmatamento na Amazônia Legal aumenta 377% em outubro

Daniele Bragança e Paulo André Vieira14 de Novembro de 2012

Desmatamento de agosto de 2011 a outubro de 2012 na Amazônia Legal (Fonte: Imazon/SAD)

Em outubro, o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 377% sobre o mesmo mês em 2011, segundo o relatório divulgado hoje (14) pelo Imazon. Esse ano, o total do corte raso foi de 487 quilômetros quadrados contra 163,3 em outubro de 2011.

A mesma tendência aparece quando comparamos 3 meses, de agosto a outubro. Em 2012, o total desmatado a corte raso foi de 1.151,6 quilômetros quadrados contra 511 no mesmo período em 2011. Embora menos chocante que o número de outubro, isso significa um aumento de 125%.

O Pará manteve a liderança como o estado que mais desmatou. Pouco mais de um terço (36%) do desmate em outubro aconteceu no estado. Mato Grosso vem em seguida com 30%, seguido do estado do Amazonas (17%) e Rondônia (12%).

Cobertura de núvens em 2011 e 2012. Clique para ampliar.

O relatório do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon diz que esse ano a pequena cobertura de nuvens melhorou a visibilidade. Em outubro de 2012, ela foi de 83%, enquanto em outubro de 2011 não passou de 51%. Quanto maior o número, melhor a visibilidade. A razão da melhora esse ano foi a seca mais intensa.

Essa diferença pode significar que o número de outubro/11 foi distorcido para baixo. Consultado, o Imazon disse que não acredita nessa hipótese, mas que ainda pode retificar os resultados.

Quem desmatou

Categoria	Outubro de 2012
	km2	%
Assentamento de Reforma Agrária	111	23
Unidades de Conservação	58	12
Terras Indígenas	17	3
Privadas, Posse & Devolutas	301	62
Total (km²)	139,5	100

O relatório também classifica os locais de desmatamento de acordo com o tipo de propriedade.  A maior parte do corte raso (62%) foi verificada em áreas privadas e 23% ocorreu em assentamentos de reforma agrária. Recentemente, o Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça em 6 estados da Amazônia Legal exigindo que o Incra cumpra o licenciamento ambiental dos 2.163 projetos de assentamento na região..

Quase todo restante do desmatamento, 12%, ocorreu em Unidades de Conservação. Em outubro, elas perderam 58 km² de floresta.

O SAD é um sistema independente de monitoramento do Imazon. Os alertas mensais de desmatamentos usados pelo governo são dados pelo Sistema Deter. Os números do Deter para o mês de Outubro ainda não foram publicados