Por Darci Bergmann
Já escrevi e volto a dizer: a degradação ambiental na Floresta
Amazônica e em outros biomas brasileiros também tem a ver com a desastrada e
bilionária política de assentamentos promovida pelo INCRA.
Tudo começa pela falta
de critérios na escolha dos assentados. Houve época em que bastava alguém freqüentar,
de vez em quando, uma barraca de lona de um acampamento qualquer e se
autodenominar 'sem-terra'. Já era candidato a receber um lote bancado com
dinheiro público. Depois, recebia auxílio disso e daquilo. Nos municípios que
declararam 'estado de emergência' em função da estiagem deste ano de 2012, cada
família de assentado teria recebido muito mais dinheiro, como auxílio, do que o agricultor familiar tradicional.
Na esteira do
desmatamento e de assentamentos mal feitos existem muitas distorções que deveriam
ser investigadas a fundo. Há quem diga que o mensalão de Brasília é café pequeno
diante do que vem ocorrendo nos rincões brasileiros. Seriam mensalinhos
dispersos que, no conjunto da obra, viram um mensalão do campo. Neste, também
existiria uma troca de favores entre certos políticos, movimentos de
'sem-terra' e os assentados. Nessa troca, haveria o compromisso eleitoral de
apoiar políticos que sustentam a bandeira dos assentamentos, sempre com o
slogan de 'produzir alimento e ocupar terras improdutivas'. Confidenciou-me
alguém que os assentados deveriam contribuir financeiramente com a causa dos
movimentos. Ou seja, parte do dinheiro que sai dos cofres públicos realimentaria
a cadeia sem fim de novos contingentes de ‘sem-terra’.
Esse discurso de
'produzir alimento e ocupar terras improdutivas' seduziu muitas pessoas em
outras épocas. Confesso que até já tive outra opinião a respeito da 'reforma
agrária'. Era aquela maneira de ver a luta do agricultor tradicional para se
manter no campo. Havia ainda a questão dos atingidos por barragens. Nesse caso,
de fato, muitos perderam as suas terras e nem sempre as indenizações foram
justas. Mas essa visão romântica daquelas lutas justas foi distorcida ao longo
do tempo. Vou ser franco, direto: virou negociata em muitos casos. A tal ponto
que nem terras públicas destinadas ao ensino e à pesquisa são poupadas. E mais,
qualquer propriedade que deixe uma parte dela em período de repouso para
recomposição da vida do solo, já pode ser taxada de ‘improdutiva’.
O mensalão do campo,
sob alguns aspectos, ainda é pior que o de Brasília. Está contribuindo para
liquidar de vez com a maior Floresta Tropical do Planeta. O Ministério Público
Federal já levantou a questão. Talvez
esteja por surgir o segundo capítulo da obra Mensalões do Brasil .
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Mais sobre o tema:
Desmatamento na Amazônia Legal aumenta 377% em outubro
14 de Novembro de 2012
Desmatamento de agosto de 2011 a outubro de 2012 na Amazônia Legal (Fonte: Imazon/SAD)
Em outubro, o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 377% sobre o mesmo mês em 2011, segundo o relatório divulgado hoje (14) pelo Imazon. Esse ano, o total do corte raso foi de 487 quilômetros quadrados contra 163,3 em outubro de 2011.
A mesma tendência aparece quando comparamos 3 meses, de agosto a outubro. Em 2012, o total desmatado a corte raso foi de 1.151,6 quilômetros quadrados contra 511 no mesmo período em 2011. Embora menos chocante que o número de outubro, isso significa um aumento de 125%.
O Pará manteve a liderança como o estado que mais desmatou. Pouco mais de um terço (36%) do desmate em outubro aconteceu no estado. Mato Grosso vem em seguida com 30%, seguido do estado do Amazonas (17%) e Rondônia (12%).
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| Cobertura de núvens em 2011 e 2012. Clique para ampliar. | |
O relatório do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon diz que esse ano a pequena cobertura de nuvens melhorou a visibilidade. Em outubro de 2012, ela foi de 83%, enquanto em outubro de 2011 não passou de 51%. Quanto maior o número, melhor a visibilidade. A razão da melhora esse ano foi a seca mais intensa.
Essa diferença pode significar que o número de outubro/11 foi distorcido para baixo. Consultado, o Imazon disse que não acredita nessa hipótese, mas que ainda pode retificar os resultados.
Quem desmatou
Categoria
|
Outubro de 2012
|
|
km2
|
%
|
|
Assentamento de Reforma Agrária
|
111
|
23
|
Unidades de Conservação
|
58
|
12
|
Terras Indígenas
|
17
|
3
|
Privadas, Posse & Devolutas
|
301
|
62
|
Total (km²)
|
139,5
|
100
|
O relatório também classifica os locais de desmatamento de acordo com o tipo de propriedade. A maior parte do corte raso (62%) foi verificada em áreas privadas e 23% ocorreu em assentamentos de reforma agrária. Recentemente, o Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça em 6 estados da Amazônia Legal exigindo que o Incra cumpra o licenciamento ambiental dos 2.163 projetos de assentamento na região..
Quase todo restante do desmatamento, 12%, ocorreu em Unidades de Conservação. Em outubro, elas perderam 58 km² de floresta.
O SAD é um sistema independente de monitoramento do Imazon. Os alertas mensais de desmatamentos usados pelo governo são dados pelo Sistema Deter. Os números do Deter para o mês de Outubro ainda não foram publicados
