Glifosato, um herbicida que está junto com os nossos alimentos

Por Darci Bergmann

     O alarme disparou. Novos estudos revelaram que o herbicida glifosato é mais nocivo à saúde do que se supunha. Largamente empregado na agricultura e até nas áreas urbanas, resíduos do dessecante aparecem numa grande gama de alimentos. Em milhares de pessoas de diferentes países ele apareceu em amostras de urina.

   Agora já se sabe que ele causa diversos distúrbios e pode potencializar o surgimento de outras doenças em humanos e animais.

      No ambiente, ele causa grande impacto à vegetação no entorno das lavouras que servem de habitats a diversas espécies de animais.

      Tenho observado o aumento no consumo de glifosato em áreas urbanas. A chamada capina química substituiu a tradicional enxada, a um aparente custo mais baixo. Pessoas aplicam glifosato nos pátios urbanos sem as mínimas precauções. Alegam que o produto é quase inofensivo e por isso dispensaria maiores cuidados. No entanto a realidade é outra. Em certa ocasião flagrei uma mulher aplicando glifosato em frente à sua residência. Ao lado dela estava uma menina de uns três anos de idade. Recomendei à mulher que tivesse mais precauções no uso do dessecante e que pelo menos afastasse aquela criança do local. A resposta foi que ela já estava acostumada na utilização de glifosato e que nunca notara problemas de saúde nela ou em seus familiares.  

 No Brasil, o assunto glifosato é agora motivo de alarme. A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quer fazer a reavaliação do glifosato. A pressão parte também de entidades da sociedade civil e do Ministério Público Federal. A questão envolve muitos interesses em jogo, principalmente por ser o glifosato de amplo uso na agricultura, como é o caso da soja transgênica.

    A discussão sobre restrições de uso ou a proibição do glifosato pode se estender por muitos anos. 

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Veja a seguir matéria publicada no site da Deutsche Welle

Pedido para reavaliar herbicida a base de glifosato está parado há 6 anos

Pedido é da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Herbicida é o mais vendido no mundo e no Brasil, mas estudos apontam riscos à saúde.

Há seis anos, o glifosato, um dos agrotóxicos mais usados no mundo e mais vendido no Brasil, integra uma lista de produtos que precisam passar por uma reavaliação toxicológica. O pedido é da própria Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária: para o órgão, uma nova análise é necessária porque há indícios de que o herbicida é potencialmente nocivo à saúde e ao meio ambiente.

Em 2008, a agência reguladora reconheceu que o produto vendido no país desde o final década de 1970 precisaria passar por novos testes que garantissem a segurança do produto. Caso contrário, sua venda poderia ser proibida ou restringida no Brasil. Entretanto, o processo de reavaliação ainda não foi concluído.

A Anvisa afirma que está cumprindo a legislação que permite uma" visão ampla dos três setores envolvidos (agricultura, saúde e meio ambiente) e dá direito de ampla defesa aos interessados, além de permitir que a comunidade científica faça parte da discussão de forma ativa", diz Jeane de Almeida Fonseca, da gerência de Análise Toxicológica da instituição.

O processo de reavaliação envolve não somente a Anvisa, responsável pelos aspectos relacionados à saúde, mas também o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Um dos principais problemas enfrentados para a reavaliação do herbicida são as ações judiciais, movidas pelas fabricantes do produto e associações para tentar barrar o processo. A Monsanto detém metade do mercado mundial de glifosato, principal ingrediente ativo do herbicida Roundup. Seu uso foi liberado pela primeira vez em 1974 na Malásia e no Reino Unido. Em 1978, o produto passou a ser vendido no Brasil e, em 1984, passou a ser fabricado no país. Outras empresas como a Syngenta, BASF, Bayer e Dow também possuem produtos a base de glifosato.

A Anvisa informou que cada reavaliação é julgada em todas as instâncias possíveis e praticamente toda semana sua equipe técnica, responsável por formular as respostas dos processos, precisa responder essas questões à Justiça. Outro fator que emperra o processo seria a grande demanda de atividades realizadas pela Anvisa e o número reduzido de funcionários para atendê-las.

Agilizar o processo

O Ministério Público Federal (MPF) cansou de esperar o pedido pendente desde 2008 e entrou com uma ação na Justiça. O órgão pede que seja marcada a data para a avaliação de nove ingredientes ativos, considerados suspeitos pela agência reguladora – entre eles está o glifosato. Além disso, a instituição pede a suspensão da venda desses produtos até o final desse processo.

Além de combater ervas daninhas, glifosato sincroniza colheita

"Não temos, até o momento, informações suficientes para solicitar o banimento do glifosato, o que nós pedimos é a suspensão por medida de cautela. Existem indícios que são reconhecidos pelo próprio governo brasileiro, pois a própria Anvisa, quando determinou a reavaliação há seis anos, identificou que o herbicida possui riscos ainda não bem avaliados", justifica Anselmo Lopes, procurador da República.

Riscos à saúde

Estudos internacionais recentes apontam que o glifosato pode danificar embriões, causar câncer e alterações hormonais, por exemplo, retardando a puberdade em adolescentes. "Esses são os principais riscos à saúde que foram comprovados em pesquisas de cientistas independentes", afirma Heike Moldenhauer, especialista em transgênicos da Federação para o Meio Ambiente e Proteção da Natureza da Alemanha (Bund).

Além disso, outros estudos encontraram glifosato na urina humana e de animais domésticos e silvestres. Uma pesquisa coordenada por Monica Krüger, da Universidade de Leipzig, encontrou o herbicida em quase todas as amostras de urina recolhidas e em grande quantidade.

"Do meu ponto de vista e com base nos resultados das minhas pesquisas, o glifosato é perigoso para o ser humano, animais e também para o meio ambiente", opina Krüger.

Moldenhauer conta que outra pesquisa semelhante analisou amostras de urina de habitantes de grandes cidades de 17 países europeus. Os resultados apontaram que grande parte das amostras possuía glifosato ."A pergunta era como ele foi parar lá e a conclusão é pela alimentação", diz a especialista.

Para pesquisadores, a principal responsável pela entrada do herbicida na cadeia alimentar humana é a prática chamada de dessecação da lavoura. Neste processo, o produto é aplicado poucos dias antes da colheita fazendo com que as plantas fiquem maduras na mesma época, além de possibilitar uma data exata para a colheita.

Danos ao meio ambiente

Na União Europeia, o glifosato é liberado para essa função nas lavouras de grãos em geral. Segundo Moldenhauer, o herbicida pode ser usado até uma semana antes da colheita. Mas o produto permanece no grão por até um ano, não é eliminado sob altas ou baixas temperaturas.

"Há a suspeita de que produtos como farinha de trigo, pão e cereais matinais estão cheios de glifosato", justifica a especialista. No Brasil, esse herbicida é liberado como dessecante nas culturas de aveia preta, soja e azevém.

Além dos indícios de riscos à saúde, o herbicida pode causar danos ao meio ambiente. Segundo Moldenhauer, além do constante aumento da quantidade aplicada devido ao aumento da resistência das ervas daninhas ao produto, outro problema é que seu uso destrói toda a área verde na região de campos, ou seja, o habitat de insetos.

Esses insetos, que são a base alimentar de outros animais, acabam morrendo – o que compromete todo o ecossistema. Na Alemanha, cerca de 30% de todas as espécies de pássaro presentes em regiões agrícolas estão ameaçadas de extinção, revela a Bund.

Glifosato é o princípio ativo do Roundup

Transgênicos

Em 2011, cerca de 650 mil toneladas de herbicidas, cujo princípio ativo é o glifosato, foram usados no mundo. Segundo a Bund, essa quantidade deve dobrar até 2017. Somente o Roundup, da Monsanto, é vendido em mais de 130 países.

O herbicida é aplicado principalmente no cultivo de sementes transgênicas resistente a esse princípio ativo, inclusive a soja no Brasil.

Procurada pela DW Brasil, a Monsanto respondeu com uma nota dizendo que "agências regulatórias do mundo inteiro já concluíram que os herbicidas à base de glifosato não apresentam riscos à saúde humana e ao meio ambiente".

A empresa também enviou um documento assinado por associações de defensivos agrícola afirmando que, caso haja a suspensão dos nove ingredientes ativos, como pedido pelo MPF, "os impactos econômicos e sociais seriam incalculavelmente drásticos."

A associação calcula que os ingredientes ativos totalizam 180 produtos formulados registrados e abrangem as 56 principais culturas no Brasil. A lista inclui grãos, cana-de-açúcar, café, frutas, legumes e hortaliças, além de pastagens.

• Data 08.04.2014
• Autoria Clarissa Neher
• Edição Nádia Pontes

As espécies exóticas podem se tornar invasoras indesejáveis

Na matéria a seguir, publicada no site DW, é abordado o impacto da introdução da espécie exótica esquilo-cinzento na Escócia.

Para evitar extinção de nativos, esquilo cinzento é condenado à morte na Escócia

Espécies exóticas podem destruir ecossistemas naturais. Esse é o caso do esquilo cinzento na Escócia, que está acabando com o esquilo vermelho. No Brasil, há mais de 500 espécies trazidas de outras regiões.

Laura MacPherson não se lembra de ter visto um esquilo vermelho pessoalmente. "Talvez na Ilha de Skye quando eu era criança, mas não me lembro", afirma a dona de um pequeno hotel em Stirling, na Escócia.

Em vez dos esquilos vermelhos nativos da região, os esquilos cinzentos, uma espécie exótica – ou seja, fora de seu habitat natural – correm em seu jardim. "Eles incomodam um pouco. Eles roem os contêineres de plástico mais duros, entram no lixo e destroem coisas", conta MacPherson.

Mas esse é apenas um pequeno aspecto do potencial de destruição dessa espécie. Ela está provocando a extinção dos esquilos vermelhos. Os animais cinzentos têm mais filhotes, são maiores e comem mais, roubam até a comida que os vermelhos estocam para o inverno.

A estimativa é de que apenas 160 mil esquilos vermelhos ainda habitam o Reino Unido. Entretanto, a população dos cinzentos é composta por mais de três milhões de animais, segundo a organização Red Squirrels in South Scotland.

Acredita-se que os primeiros esquilos cinzentos tenham sido trazidos dos Estados Unidos para a Inglaterra no século 19 por um banqueiro chamado Thomas Brocklehurst. A espécie deveria embelezar o jardim de sua casa de campo.

Esquilos vermelhos não conseguem competir com cinzentos

"Eu gostaria de ter uma máquina do tempo para voltar e dizer a Thomas Brocklehurst que não foi uma boa ideia", diz o ambientalista Ken Neil, que trabalha no projeto do governo escocês Saving Scotland´s Red Squerrels. A grande maioria dos animais nativos restantes no Reino Unido, ou seja 75% deles, vivem na Escócia.

Erradicar o invasor

Ambientalistas se propuseram a livrar a Escócia da espécie cinzenta, para que a vermelha possa repovoar o habitat de onde fora expulsa. Neil e sua equipe espalham armadilhas pelas florestas e cidades do país.

Quando um esquilo vermelho é pego, ele é solto. Mas se um cinzento é capturado, ele é morto. "Não há alternativa. Eles não têm para onde ir e nós não podemos enviá-los de volta para os Estados Unidos", justifica Neil. A organização treina seus caçadores para matar os animais com apenas um tiro.

Mesmo se recusando admitir, Neil parece ter pena dos animais. Ele não quer demonizar os esquilos cinzentos, "mas a questão é essa: os homens criaram o problema e agora têm que consertá-lo", afirma, completando que a única a solução é erradicar a espécie exótica.

"Proteger espécies nativas é essencial, porque elas compõem a biodiversidade específica e única de um país ", argumenta.

Todos os anos, durante a primavera, Neil recolhe a amostras de pelos de esquilos das florestas escocesas para descobrir quais espécies habitam a região. Para colher o material, Neil cola uma fita adesiva dupla na entrada de caixas cheias de amendoim. Conforme o resultado da amostragem, ele decide onde colocar as armadilhas na próxima temporada.

Esquilos são atraídos com comida

O último levantamento feito pela organização revelou que houve uma queda na população de esquilos cinzentos em 2013 em relação a 2011. No mesmo período, os vermelhos foram encontrados em regiões onde não estavam antes. "Acreditamos que nossa estratégia está funcionando", argumenta Neil.

Predadores

Os seres humanos não são os únicos predadores do esquilo cinzento. Para a marta-do-pinheiro-europeia, eles são uma ótima refeição. Essa espécie de mamífero carnívoro que viva nas Ilhas Britânicas foi extinta em várias regiões. Mas agora, sua população está se recuperando na Escócia e na Irlanda.

Há alguns anos, os ambientalistas discutem o efeito da marta-do-pinheiro-europeia sobre as populações de esquilo vermelho ou cinzento. Esses animais se alimentam dos vermelhos, mas parecem preferir os cinzentos, que são maiores.

Um estudo recente dos pesquisadores Emma Sheehy e Colin Lawton da Universidade Nacional da Irlanda, em Galway, confirmou essa teoria. Eles descobriram que em regiões irlandesas onde havia a presença da marta-do-pinheiro-europeia, a população de esquilos vermelhos prosperava, enquanto a de cinzentos era mais rara.

"A abundância da marta-do-pinheiro-europeia pode ser um fator fundamental para o sucesso ou fracasso do esquilo cinzento como espécie invasora", escrevem Sheehy e Lawton.

Mas o esquilo cinzento não é a única espécie que incomoda ambientalistas. No início do século 20, o vison norte-americano foi importado para o Reino Unido, para a criação de peles. Ele escapou do cativeiro e se espalhou pelas Ilhas Britânicas. Outras espécies exóticas invasoras são o lagostim norte-americano e o mexilhão zebra. Essas espécies também estão sendo caçadas para serem erradicadas.

Marta-do-pinheiro-europeia se alimenta de esquilos

Espécies invasoras no Brasil

O problema de animais introduzido em ecossistemas diferentes que ameaçam o equilíbrio natural também ocorre no Brasil. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, já foram catalogadas no país mais de 500 espécies exóticas.

Algumas delas são consideradas pragas e prejudicam também a economia, como o mexilhão dourado. Esse molusco foi introduzido no Brasil na década de 1990, vindo em navios mercantes. No país, a espécie se proliferou rapidamente e entope tubulações de abastecimento de águas e filtros das usinas hidrelétricas.

Outro exemplo é a tilápia-do-nilo que chegou ao Brasil no século 20. Por se alimentar de plantas e animais, esse peixe causa a extinção de outras espécies. Até mesmo a jaca que se adaptou bem ao clima brasileiro é uma espécie exótica invasora.

A planta, originária da Índia e de outras regiões, foi trazida na época colonial e se dispersou pelo país. Em regiões de floresta onde há grande quantidade de jaqueiras, foi constatado o desaparecimento de mamíferos e insetos nativos.

DW.DE

• Data 03.04.2014
• Autoria Brigitte Osterath/Clarissa Neher
• Edição Nádia Pontes
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As principais ameaças à qualidade da água no Brasil

Estudo aponta que tratamento de esgoto deficiente e poluição oriunda da indústria e da agricultura são os maiores problemas. Em sete estados brasileiros, apenas 11% dos rios e mananciais foram classificados como bons.

A falta de tratamento de esgoto e a poluição oriunda da indústria e agricultura são as principais ameaças à qualidade da água no Brasil. Segundo levantamento da ONG SOS Mata Atlântica, a água é ruim ou péssima em 40% dos 96 rios, córregos e lagos avaliados em sete estados brasileiros. A pesquisa, divulgada por ocasião do Dia Mundial da Água (22/03), mostra que a situação é preocupante no bioma da Mata Atlântica, principalmente em áreas urbanizadas.

Apenas 11% dos rios e mananciais foram classificados como bons – todos localizados em áreas de proteção ambiental e de mata ciliar preservada. Em 49% dos rios, a água é regular. A pesquisa foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Cantarina e Rio Grande do Sul.

Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), 76% dos corpos d'água apresentam qualidade boa; 6% foram classificados como ruim e apenas 1% como péssimo. Em áreas urbanas, a parcela considerada boa cai para 24%. As águas de qualidade ruim e péssima sobem para 32% e 12%, respectivamente.

Apesar de serem os principais centros de poluição, as cidades grandes possuem maior infraestrutura de saneamento básico, ressalta o professor de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG Marcos von Sperling.

“A cobertura de saneamento das cidades pequenas é normalmente bem inferior às cidades grandes. No Brasil, um quarto dos municípios tem até cinco mil habitantes e são muito frágeis em termos de administração. E é até inviável do ponto de vista financeiro fazer o tratamento e cobrar por ele. São populações com renda familiar muito baixa”, afirma.

Informação

A ANA alerta para a falta de informação sobre a qualidade dos recursos hídricos no Brasil. A agência realiza o diagnóstico a partir de dados das redes estaduais, mas apenas 17 das 27 unidades da federação fazem o monitoramento da água. Outra dificuldade é que não há uma padronização no trabalho de coleta de dados.

Segundo a agência, apenas 658 pontos de análise tiveram uma série histórica longa o suficiente para realização do estudo. Nestes casos, 8% apresentaram tendência de melhoria na qualidade da água e 5%, de piora.

Para diminuir a falta de informação, a agência lançou na quinta-feira (20/03) a Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas, que deve padronizar os dados e procedimentos de coleta. O objetivo é subsidiar a definição de políticas públicas e a gestão dos recursos hídricos.

“A qualidade da água hoje é insuficientemente monitorada. Não temos um retrato do país. São várias as entidades de gestão da água, públicas e privadas, em âmbito federal, estadual e municipal. Estamos nos adaptando a essa imensa fragmentação do sistema brasileiro”, defende Maurrem Vieira, especialista em recursos hídricos da ANA.

Em áreas urbans, águas de qualidade ruim representam 32%

Os especialistas são unânimes em afirmar que o maior problema da qualidade da água no país é a falta de tratamento de esgoto. Mesmo com poucos dados disponíveis, a especialista em recursos hídricos da ANA Renata Bley diz que as tendências de melhora identificadas são “resultado, principalmente, de investimentos em coleta e tratamento de esgoto nas regiões metropolitanas”.

Apenas 37,5% do esgoto gerado no Brasil é tratado, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. A coleta é realizada para 48,1% da população. Para Maurrem Vieira, é preciso investir mais no tratamento de esgoto: “Expandimos o serviço e, paralelamente, a população cresce. É como se fosse uma corrida, que por enquanto estamos ganhando.”

Um estudo do Instituto Trata Brasil e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, lançado na quarta-feira (19/03), indica que o país é o 112° no mundo em termos de evolução e cobertura de saneamento.

“A expansão de 4,1% ao ano perdeu velocidade nesta década de 2010 – na anterior, era de 4,6% ao ano – o que nos distancia ainda mais da já longínqua meta do governo federal de universalizar os serviços em 2030”, afirma o instituto em nota.

Problemas ambientais

Um dos principais problemas ambientais causados pelo esgoto não tratado é a falta de oxigênio nos rios. Os dejetos contêm matéria orgânica, que serve de alimento para bactérias. No processo, elas consomem oxigênio, baixando o nível do gás na água. Em regiões urbanas, é comum encontrar rios praticamente sem oxigênio, onde o odor é forte e a fauna aquática não consegue sobreviver.

Outra dificuldade recorrente é o crescimento exacerbado de algas em lagoas e represas, causado pela presença de nitrogênio e fósforo, que são nutrientes para esses organismos. “As algas mudam a coloração do corpo d'água e prejudicam bastante a qualidade”, afirma Marcos Von Sperling.

As principais causas de poluição, além do esgoto, são os lançamentos da industria e da agricultura, que geram rejeitos químicos nocivos, como os agrotóxicos, por exemplo. Por fim, há a poluição difusa, cuja origem é difícil de verificar e pode incluir qualquer dejeto. “Vai desde o sofá velho ao cachorro morto, tudo vai parar nos córregos”, diz Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica.

A falta de tratamento de esgoto tem consequências graves para a saúde pública do país. “Nos dejetos há diversos organismos patogênicos, como bactérias, vírus, protozoários e vermes, que causam uma série de doenças”, explica o professor Marcos Von Sperling.

Ainda que o tratamento da água seja realizado corretamente, há outros usos dos recursos hídricos que podem disseminar doenças. “Se a pessoa nadar em um rio sujo, comer alimentos lavados ou irrigados com água contaminada, ela pode ser infectada”, lembra.

Segundo o estudo do Instituto Trata Brasil, foram notificadas 340 mil internações por infecções gastrointestinais no Brasil em 2013. Mais de 170 mil foram de crianças de até 14 anos de idade. A pesquisa aponta que a universalização do saneamento traria uma economia anual de 27,3 milhões de reais para os cofres públicos apenas com as internações.

Água em casa

A poluição dos rios e represas com esgoto e rejeitos químicos nocivos também pode afetar a qualidade da água que chega às casas. “O risco é sempre maior quando tratamos uma água bruta muito poluída”, defende Von Sperling.

“As estações de tratamento de água não estão preparadas para o esgoto. São processos diferentes. Por isso, se o material é jogado sem tratamento em uma área de captação de água, pode sim haver problemas”, argumenta Pedro Mancuso, professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Situação é preocupante no bioma da Mata Atlântica, principalmente em áreas urbanizadas

Além do risco para a saúde, a poluição encarece o tratamento de água, afirma Von Sperling. “Os processos convencionais se tornam insuficientes e é preciso empregar métodos mais caros”, diz.

Ainda que a qualidade da água varie muito no Brasil, inclusive dentro de uma mesma cidade, os especialistas consideram que ela é satisfatória. “Temos o primo pobre, que é o tratamento de esgoto, e o primo rico, que é o tratamento da água”, assegura Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.

Os estudiosos concordam que as caixas d'água são um ponto fraco do sistema, que não está presente em outros países, onde o abastecimento é feito direto da estação para as residências. Segundo eles, a água tratada é de qualidade, mas pode se deteriorar nos encanamentos e reservatórios das casas e edifícios.

Eles também elogiam a legislação, considerada moderna. “A portaria é boa, mas ela é difícil de ser cumprida em regiões afastadas e sem estrutura. Onde ela é seguida o tratamento é eficiente, como costuma acontecer nas companhias estaduais”, diz Pedro Mancuso.

Autoria: Marina Estarque, de São Paulo

Edição: Rafael Plaisant

22-03-2014

Fonte: DW

O Brasil não é um país de tolos

Por Darci Bergmann

   Está em curso no País uma tentativa de amordaçar o povo brasileiro. A iniciativa do golpe parte de um grupo de políticos que teme a reação popular ante os inúmeros casos de desvios e má gestão dos recursos públicos. E já há indícios de que a nossa frágil democracia caminha para uma centralização ainda maior do poder na esfera federal. Isto favorece o controle do estado sobre os cidadãos. Parte considerável da população já é dependente de programas assistencialistas. A maciça propaganda de inclusão social esconde uma tremenda submissão das pessoas, que já não pensam mais em outras alternativas  de evoluir pelo trabalho. Ficam niveladas a receber sempre as ajudas oficiais e ainda retribuem a esmola com o voto.  A essa classe dependente, não produtiva, rotulam de classe média.

   De outro lado, os fatos mostram que o governo brasileiro tem-se esmerado em fazer concessões financeiras e patrimoniais a regimes autoritários e incompetentes em outros países. Bolívia, Cuba e Venezuela são alguns exemplos. 

  Agora, em mais uma jogada no tabuleiro de maracutaias do governo federal, querem restringir o direito de expressão pela internet. Os idealizadores talvez sejam os mesmos que criticavam os militares quando implantaram a censura, num estado de exceção. Como estudante, fiz oposição ao regime militar. Mas o golpe que os atuais detentores do poder querem implantar é muito pior. 

   O inusitado Marco Civil da Internet, em discussão no Congresso Nacional, permite ao governo censurar os que se insurgirem contra os seus desmandos. É o aparelhamento do Estado contra quem pensa de outra forma. Há uma corja revanchista que pretende se perpetuar no poder para usufruir das benesses do Estado. E são várias artimanhas para iludir a opinião pública e distraí-la como nos tempos de alguns imperadores de Roma. Estes, ao menor sinal de inquietação do povo, promoviam eventos de 'pão e circo'. É possível que um dia o povo queira mais do que pão e circo. Queira o fim da corrupção*, o fim das propagandas enganosas e, acima de tudo, queira manter a liberdade de se expressar. 

   O Brasil não é um país de tolos.
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Mais sobre o Marco Civil da Internet.
Procure no Youtube: Entenda a censura do governo com o marco civil

Blog Alerta Total: Governo insiste em manter controle e chance de censura para forçar aprovação do Marco Civil na Internet

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O MARCO CIVIL DA INTERNET REPRESENTA UM VERDADEIRO RISCO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 

NO BRASIL

Você quer que a Internet no Brasil seja controlada pelo Estado?

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020.000

10.531

10.531 pessoas já assinaram esta petição. Ajude-nos a conseguir20.000 assinaturas.

By Guilherme Ferreira · Belo Horizonte, Brasil · 5 mar 2014

Está em tramitação no Congresso o projeto de lei conhecido como Marco Civil da Internet. O objetivo da proposta é criar um marco regulatório para a Internet no Brasil, fazendo do Estado o principal regulador do serviço. 

Aparentemente, trata-se de algo positivo. O projeto apresenta supostas garantias à liberdade de expressão e à privacidade dos usuários. Porém, quando lido com mais cuidado, apresenta pontos muito problemáticos. Um deles á afirmação de que a disciplina do uso da Internet no Brasil tem como fundamento os direitos humanos. Ora, a expressão "direitos humanos" infelizmente tornou-se um cacoete que serve para legitimar, por exemplo, o crime do aborto. Fala-se explicitamente no aborto como um direito humano. Sendo assim, tudo aquilo que for considerado contrário aos direitos humanos, cujo significado o próprio governo dar-se-á a prerrogativa de definir, poderá ser censurado.

Outro ponto controverso é a concentração do fomento das atividades virtuais nas mãos do Estado. O projeto prevê o aumento da inclusão digital, redução das desigualdades e fomento da produção e circulação de conteúdo nacional. Isso significa que haverá maior intervenção do Estado nas atividades realizadas por meio da Internet. Além disso, o que significa exatamente a proposta de "fomento da produção e circulação de conteúdo nacional"?

Outro artigo bastante problemátivo é o 23: "O Estado deve, periodicamente, formular e fomentar estudos, bem como fixar metas, estratégias, planos e cronogramas referentes ao uso e desenvolvimento da Internet no País". Trata-se de mais uma expressão vaga que gerará predecentes para um intervencionismo e controle cada vez maior da Internet no Brasil.

Há alguns dias foi divulgada a notícia de que o governo ditatorial venezuelano cortou o acesso às redes sociais no país. Quem garante que isso não poderá ser feito também no Brasil, tendo como critério de atuação um projeto de lei como o Marco Civil da Internet? Se até a Constituição deixou de respeitada por aqueles que deveriam zelar por sua aplicação e preservação, o que dizer então de um simples projeto de lei repleto de expressões vagas, que poderão dar margem para as mais diversas interpretações jurídicas?

Por isso, envie agora um e-mail aos líderes de bancada da Câmara dos Deputados pedindo a rejeição completa do Marco Civil da Internet. 

Para assinar, acesse: Citizengo

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*Leia mais sobre corrupção:

Maracutaias na Petrobrás

A escravidão do jaleco branco

Por Darci Bergmann

Um governo que manipula leis e nomeia magistrados de acordo com as suas conveniências é um governo conivente com a corrupção. Usa o poder para beneficiar uns em detrimento de outros. Divide a sociedade, criando cotas e programas sociais com fins meramente eleitoreiros. Um governo assim é capaz de transformar bandidos em heróis. Um governo assim faz aliança com qualquer ditador travestido de revolucionário. Um governo assim usa movimentos sociais de seu interesse para desvio de recursos públicos e criar patrulhas ideológicas e até milícias armadas. Um governo assim subjuga o Estado, tornando-o algoz da liberdade, do pensamento pluralista e da capacidade empreendedora de cada indivíduo, que são as condições para uma sociedade mais justa e sustentável.

A forma como profissionais cubanos do Mais Médicos foram contratados é desumana e afronta a legislação e a soberania do Brasil. Além disso é uma forma vergonhosa de apropriação de salários de trabalhadores por parte da ditadura cubana.

Em pleno século 21, o governo brasileiro, em conluio com a ditadura de Cuba, protagoniza uma nova forma de escravidão. Trata-se da contratação de profissionais cubanos dentro do programa Mais Médicos.   No mesmo programa, os médicos cubanos recebem um salário menor, em comparação aos profissionais de outros países. Um desrespeito à legislação trabalhista.

Como se isso não bastasse, os profissionais cubanos ainda ficam tolhidos na sua liberdade de ir e vir em território brasileiro. São fiscalizados e monitorados por agentes de Cuba.

Não seria isto uma afronta à constituição e à soberania brasileiras?

O governo brasileiro tentou mascarar os fatos perante a opinião pública, alegando que outros países teriam programas semelhantes. 

A maracutaia começa a ser desvendada.

O Ministério Público do Trabalho está investigando o caso e já aponta irregularidades.

Reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, mostra que o Ministério da Saúde faltou com a verdade quando dizia que os cubanos do Mais Médicos tinham as mesmas condições contratuais de outros países.
 Agora, numa tentativa de remediar o estupro à legislação, o governo brasileiro  'concorda' com a ditadura castrista em conceder uma esmola adicional aos médicos cubanos. É o Brasil aceitando ordens de Cuba. É o Brasil tutelando uma nova forma de cercear a liberdade. É a escravidão do jaleco branco. 
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Outras matérias:

1)Reportagem do Jornal da Band denuncia irregularidades no Programa Mais Médicos: terça-feira, 17 de março de 2015 - 20h57 Atualizado em quarta-feira, 18 de março de 2015 - 22h29

Acesse o vídeo: Jornal da Band - Mais Médicos

Mais Médicos: acordo com Cuba foi mascarado

Gravação mostra como governo fingiu que programa estava aberto a profissionais de outros países

Desembarque de médicos cubanos no RecifeFutura Press/Folhapress

Da Redação com Jornal da Band noticias@band.com.br

Veja também

• Ministério: Mais Médicos tem segurança jurídica
• Mais Médicos: 83% dos pacientes estão satisfeitos
• RJ receberá reforço do Mais Médicos

Gravações de uma reunião anterior ao lançamento do Mais Médicos revelam que assessores ministeriais tentaram mascarar um dos objetivos do programa: atender o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais vindo do país insular.

Após as manifestações de junho de 2013, o governo federal tratou de apressar algumas medidas populares.  Uma delas foi contratar médicos para atuar em locais do país que não eram atrativas para doutores brasileiros  com o projeto, que o planalto vinha estruturando secretamente havia seis meses.

A pressa foi grande que acabou dando causa a um evento raríssimo em Brasília, onde, em pleno sábado, aconteceu  uma reunião da qual participaram ao menos seis assessores de ministérios. O Jornal da Band conseguiu identificar três assessores do Ministério da Saúde que participaram do encontro: Rafael Bonassa, assessor do gabinete do ministro, Alberto Kleiman, da área internacional e Jean Kenji Uema, chefe da assessoria jurídica.

Além deles, também esteve no encontro Maria Alice Barbosa Fortunato, que atualmente é coordenadora do Mais Médicos na Organização Panamericana de Saúde (Opas), a mais preocupada do grupo em ocultar a preferência do governo federal pelo médicos Cubanos.

“Eu acho que não pode ter o nome governo de Cuba porque senão vai mostrar que nós estamos driblando uma relação bilateral”, explicou Maria Alice em um trecho da gravação.

Para mascarar o acordo com Cuba, a representante da Opas propõe que seja simulado uma abertura para médicos de outros países. A esses, no entanto, será destinado apenas 0,13% da verba alocada para o primeiro ano do Mais Médicos.

“Eu posso colocar atividades do Mercosul e da Unasul, que vai dar dois milhões.  Dois milhões (de reais) em relação a um bilhão e seiscentos milhões (de reais), será que na coisa da justiça tem problema?”, questionou.

Salário de cubanos foi estipulado por Marco Aurélio Garcia

A discussão dos assessores enfrenta outros temas complicados , como a vinda de "assessores" cubanos para acompanhar o programa, encarados pelos críticos do Mais Médicos como vigias ou feitores do governo cubano para evitar deserções.

“Eu vou colocar, tipo assim, se são nove mil médicos e 50 assessores, eu vou colocar 9.050 médicos bolsistas no meu T.A. (Termo de Ajuste), porque no programa não entra e é isso que eu quero defender”, explicou Maria Alice em outro trecho da gravação.

Outro problema posto na reunião foi qual seria o salário que Cuba iria pagar aos médicos. Segundo o representante do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman, quem definiu o valor foi um brasileiro, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

“Sessenta (por cento) para o governo e 40 (por cento) para o médico. O Marco Aurélio (Garcia) botou isso na reunião, só para socializar”, frisou o assessor na reunião.

A representante da Opas, no entanto, disse achar que o governo brasileiro, que contrata e paga a conta, não deveria se meter. “A relação é do governo deles, eles que decidem. Não é a gente que vai interferir nisso”, opinou.

Não é o que pensa o Tribunal de Contas da União, que após estudar os documentos que embasaram o acordo concluiu que o tratamento diferenciado entre os médicos brasileiros e os que virão por meio de intercâmbio afronta o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual  todos são iguais perante a lei.

O TCU aponta que o documento afronta também o código de recrutamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que determina que o "pessoal de saúde imigrante deve ser contratado, promovido e remunerado com base em critérios objetivos, tais como níveis de qualificação, anos de experiência e grau de responsabilidade, tendo por base a igualdade de tratamento com o pessoal de saúde do país onde irão trabalhar”.

O TCU vê ainda falta de transparência na relação entre a Opas e o governo brasileiro no caso do Mais Médicos. e diz que “a Opas/OMS vem invocando imunidade de jurisdição para não atender às audiências públicas bem como para negar a apresentação de documentação referente ao convênio com Cuba".

O atual secretario de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto,  diz que não houve intenção de mascarar o acordo com Cuba. “Não tem nenhuma tem tentativa de burlar”, garantiu, afirmando que os termos do acordo “são bem claros”.

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2) Jornal Nacional, edição do dia 27-02-2014

MPT investiga irregularidades no contrato de cubanos no Mais Médicos

O Ministério Público do Trabalho está concluindo uma investigação sobre denúncias de irregularidades no programa Mais Médicos, que também é questionado no Supremo Tribunal Federal. Os procuradores investigam, entre outros pontos, a forma como profissionais cubanos foram contratados para fazer parte do programa. A repórter Camila Bomfim mostra como médicos estrangeiros têm sido contratados aqui no Brasil e em outros países.

O uso de mão-de-obra médica estrangeira é recorrente entre governos pelo mundo. Aqui no Brasil, o programa Mais Médicos já recrutou mais de seis mil profissionais e, desse total, 80% são cubanos.

Contratados por meio de um acordo entre o Governo brasileiro, a Organização Panamericana da Saúde e Cuba, o médicos cubanos recebem menos de 25% do salário pago aos outros integrantes do programa.

O governo brasileiro repassa à Opas mais de R$ 10 mil por médico, por mês; o dinheiro vai para uma empresa ligada ao Ministério da Saúde de Cuba, que, por contrato, faz o pagamento. Os cubanos recebem, por mês, US$ 1 mil, o equivalente a R$ 2.350. E só podem usar, no Brasil, US$ 400: R$ 940. O restante fica retido pelo governo de Cuba.

Nem a Opas nem o Ministério da Saúde informam onde vai parar a diferença de mais de R$ 8 mil por mês, entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos.

O programa tem duração de três anos, só no primeiro semestre, o Brasil repassou R$ 511 milhões para a entidade, para pagar a bolsa aos participantes e despesas da Opas, que não são publicamente detalhadas.

O ministro da Saúde disse que a parceria para a contratação desses médicos segue o modelo adotado por dezenas de países.

"A organização panamericana estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba, nos mesmos moldes, respeitando as mesmas condições que são estabelecidas para mais de 60 países”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O levantamento feito pelo Jornal Nacional em países indicados pelo Ministério da Sáude mostra que não é bem assim.

Na França, os contratos são individuais, sem intermediação de nenhuma entidade de saúde, e os cubanos não participam de um programa federal. Tem os mesmos direitos dos franceses.

No Chile, também não há acordo de cooperação internacional com nenhuma entidade intermediária. Os contratos também são diretos com os médicos, e têm direito aos mesmos salários.

Citada pelo ministério, a Itália não contrata médicos cubanos.

Entre os países pesquisados, somente Portugal tem um programa semelhante ao Mais Médicos. Portugal fechou acordo intermediado pela Opas em 2009. Dos 40 médicos cubanos contratados, hoje restam apenas 12.

A própria Opas admite: tem acordos de cooperação com diversos países, mas, com as características do Mais Médicos no Brasil é a primeira vez.

A diferença salarial entre cubanos e demais participantes do programa levou Ramona Rodrigues a abandonar o Mais médicos no início do mês, o que trouxe a público os detalhes do contrato. “Nós somos iguais a todos, com a mesma capacidade, preparação, e com o mesmo trabalho”, disse.

O Ministério da Saúde diz que a Opas é a responsável pela interlocução com Cuba. Já a entidade diz que cabe a cada país tomar a decisão de disseminar ou não seus acordos.

No Brasil, a Opas é representada por um cubano, Joaquim Molina. A entidade também se negou a dar informações sobre o contrato ao Ministério Público do Trabalho, que está investigando o programa.

“O que nos interessa aqui nesse inquérito é a legislação nacional, e ela não possibilita esse tratamento desigual e não possibilita pretender-se aplicar no Brasil legislação de Cuba”, declara Sebastião Caixeta, procurador do MPT.

O Ministério Público do Trabalho deve terminar essa investigação nos próximos 15 dias. A ideia é estabelecer mudanças em acordo com o governo. E, se isso não resolver, o MP vai recorrer à Justiça para garantir direitos trabalhistas dos médicos. Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal analisa duas ações que questionam se a lei que criou o programa fere a constituição.

O jurista Ives Gandra disse que, pelo contrato, os cubanos estão proibidos de comentar o teor do documento assinado com o governo cubano, transitar livremente pelo Brasil e até manter um relacionamento amoroso com brasileiros. “Nós estamos evidentemente com um regime jurídico para todos os médicos estrangeiros e um regime de escravidão para os médicos cubanos”, declara Ives Granda, jurista.

Nesta quinta-feira (26) à tarde, depois de quatro dias de questionamentos, o ministério da Saúde afirmou que houve um equívoco e que, diferentemente do que vinha divulgando, França, Chile e Itália não têm mesmo acordo com Cuba para a contratação de médicos, tal como nós apuramos. O Jornal Nacional procurou o governo para esclarecer outros pontos controversos do programa.

O procurador-geral da União disse que o Brasil não pode mexer no salários dos médicos cubanos porque eles assinaram contrato com o governo de Cuba.

“Adequações são possíveis, agora nós não temos ingerência, não temos essa capacidade de modificar esse valor, já que é um valor estabelecido entre Cuba e os médicos. Nós temos uma legislação específica para o programa Mais Médicos e essa legislação vem sendo cumprida. Não há relação de emprego e sequer relação de trabalho entre os médicos cubanos e o Brasil”, afirmou Paulo Henrique Kuhn, procurador-geral da União.

Ele negou que haja controle sobre os médicos cubanos.

“O Brasil não tem nenhuma orientação, não tem nenhuma restrição, não vai exercer nenhum controle com relação a esses médicos. Eles têm dentro do território brasileiro liberdade de ir e vir e de se relacionar”, disse Paulo Henrique Kuhn.

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3) Matéria da Deutsche Welle: Acesse Contradições fazem de Cuba um país entre dois mundos

Contradições fazem de Cuba um país entre dois mundos 

Governo Castro vem promovendo série de reformas econômicas, mas impressão é de que ilha dá dois passos à frente e um para trás. Dissonância entre o ideal de uma sociedade sem classes e a realidade torna futuro incerto.

O pavilhão vazio por trás das grades de ferro é sintomático. Poucos meses antes, em dezembro, nele se aglomeravam barracas de pequenos comerciantes. A maioria vendia roupas por conta própria. E riscos também próprios.

Mas em janeiro de 2014 entrou em vigor uma lei com a qual o governo de Raúl Castro quer combater o que considera o uso abusivo dos novos direitos conquistados pelos cubanos. Por exemplo, costureiras autônomas não podem mais vender roupas importadas, um negócio que prosperou nos últimos meses. Consequência: o pavilhão está agora vazio.

Dois passos para frente, um para trás. Assim avança a ilha caribenha em direção à nova era. Em 2008, Raúl, irmão de Fidel Castro, assumiu o governo. Ele é considerado mais pragmático e mais aberto a mudanças, dando início a uma série de reformas econômicas. Entre elas está, por exemplo, a permissão de que cubanos possam, de forma autônoma, exercer cerca de 200 profissões.

Eles podem ganhar dinheiro com seus próprios restaurantes luxuosos ou, de forma mais simples, recarregando isqueiros. Em 2013, o número de trabalhadores autônomos chegou a 450 mil. Mas não podem ser empresários. Segundo a diretriz oficial do governo, embora sejam a expressão de uma transformação, esses trabalhadores não devem ser precursores do capitalismo: têm que se limitar a preencher o que o Estado não pode executar.

Algo está se movendo em Havana. Mas não de forma radical: depois de apenas dois anos, as reformas retrocederam para alguns dos autônomos. Além das costureiras, também os operadores privados de cinemas 3D perderam as suas licenças – e o dinheiro que investiram na tecnologia.

Cena de rua no centro de Havana: comerciantes, sim;
empresários, não

                    Duas moedas

Através da questão do dinheiro, pode-se facilmente entender que Cuba vive entre dois mundos. Há duas moedas: o peso cubano (CUP) e o peso conversível (CUC).

O CUC foi introduzido em 1994 como uma alternativa ao mercado negro do dólar americano. Hoje é atrelado ao dólar e é nada menos que uma espécie de Bezerro de Ouro: com ele, é possível comprar tudo, até produtos importados. Mas não se chega a ele através de empregos estatais.

Os cubanos recebem os salários estatais em pesos cubanos: em média, 470 pesos mensais (45 reais). Com esse dinheiro, é possível comprar um pequeno número de mercadorias baratas, como arroz, frango e açúcar. Para macarrão, carne de gado ou chocolate, é preciso pagar em CUC. Para chegar ao CUC, os turistas são a melhor fonte, já que eles precisam do peso conversível para pequenas despesas diárias.

Carros antigos sem peças de reposição

Em consequência, os médicos preferem vender pizza a trabalhar nos hospitais estatais. Os professores preferem cuidar dos hóspedes de pensão a lidar com os alunos. Assim, eles ganham muito mais – e na moeda "certa". O governo Castro está ciente das distorções da economia. Em outubro de 2013, anunciou o fim do sistema dual. Mas esse passo parece ser algo particularmente difícil.

Um carro por 1 milhão de reais

O brilho dos carros antigos nas ruas de Havana não corresponde ao seu funcionamento interno. Muitos deles têm 50, 60 anos de estrada, quebram com frequência e precisam ser consertados novamente. Não há peças de reposição.

Quando a importação de carros estrangeiros foi oficialmente permitida, em dezembro do ano passado, eram grandes as esperanças no país. Mas a freada foi brusca: o governo divulgou o preço estabelecido para cada tipo de automóvel. Um carro europeu de médio porte custa cerca de 1 milhão de reais. Os cubanos se sentiram ridicularizados, o que externaram em sites e fóruns na internet.

Agora, a web também permite olhar para fora do país – ao menos em teoria. Desde meados do ano passado, os cubanos têm acesso à internet em cerca de 120 novos cibercafés. Por um preço de quase 5 CUC por hora, um quarto do salário mensal, os cubanos têm pouco tempo para navegar na internet. Além disso, a conexão é lenta, e páginas como o Twitter ou Facebook são quase impossíveis de serem acessadas.

Oficialmente, no entanto, Cuba abriu as portas para os seus habitantes. Já há um ano, qualquer cubano pode viajar com seu passaporte para o exterior e lá permanecer por, no máximo, dois anos, até mesmo aqueles que o governo considera como dissidentes. Mas, para a maioria, as portas permanecem fechadas. Somente alguns poucos países querem emitir vistos de entrada para um cubano. Desde então, 200 mil cubanos fizeram uma viagem ao exterior.

À procura de parceiros

Nascer do Sol na capital cubana: governo hesita em aplicar reformas

Os médicos podem deixar oficialmente Cuba. Eles trabalham, por exemplo, no Brasil ou na Venezuela, trazem divisas para o país e atuam como uma vitrine do bom sistema de ensino cubano. As escolas e universidades estão entre as melhores da América Latina.

Mas quem quiser promover a tecnologia de ponta e a pesquisa precisa de intercâmbio internacional e cooperações, como na área de biotecnologia. Empresas estatais apresentaram seus avanços na pesquisa farmacológica, por exemplo, em medicamentos contra o câncer. Mas, para elas, é difícil encontrar parceiros no exterior.

As empresas lembram que Cuba ainda está sob o embargo dos EUA. Assim, se companhias europeias quiserem fazer negócios com cubanas, podem acabar tendo desvantagens econômicas em suas atividades nos Estados Unidos.

Mas o principal entrave para o avanço do país está na contradição entre o ideal de uma sociedade sem classes e a realidade. O governo de Cuba se apega ao passado e, ao mesmo tempo, tem de permitir reformas. Já há muito tempo que o país deixou para trás o socialismo puro, mas ninguém parece realmente saber para onde é que tudo isso vai.

Fonte: DW.DE

• Data 13.04.2014
• Autoria Grit Hofmann (ca)
• Edição Rafael Plaisant / Alexandre Schossler