Movimentos sociais protestam contra reforma do Código Florestal e agrotóxicos

Pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra, ambientalistas, representantes das populações atingidas pela construção de barragens, quilombolas, estudantes e integrantes de várias entidades sociais promoveram ontem (07/04/11), em Brasília (DF), uma marcha contra a reforma do Código Florestal e o uso de agrotóxicos.

Segundo Paola Pereira, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os movimentos sociais decidiram aproveitar o Dia Mundial da Saúde, comemorado ontem, para lançar a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O principal objetivo da iniciativa é conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de defensivos agrícolas, a falta de fiscalização, a contaminação dos solos e águas por essas substâncias e seu impacto na saúde dos trabalhadores rurais e da população em geral.

"É preciso discutir o assunto entre os agricultores, nas escolas, nos espaços públicos e projetos de lei. Temos que pressionar o governo para que suas agências fiscalizem, de fato, a utilização dos agrotóxicos. Desde 2009, o Brasil é campeão mundial no uso destes produtos", afirmou Paola à Agência Brasil.

Quanto à reforma do Código Florestal, Paola comentou que o MST é contra o projeto já apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "Se é preciso fazer alterações, nós temos que chamar a sociedade para o debate. Isso não é algo a ser discutido apenas com o lobby político dos ruralistas no Congresso [Nacional]".

Para José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional doMovimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a proposta de Aldo Rebelo seria "um grave retrocesso em termos ambientais. A questão da mudança do Código Florestal unificou os vários movimentos sociais. E, embora não tenhamos ilusão e saibamos que é uma luta difícil e desigual, estamos convencidos de que se conseguirmos mobilizar a sociedade brasileira, conseguiremos evitar que o projeto do deputado seja aprovado", declarou Josivaldo.

Já o coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, classifica como "mentirosa" a campanha a favor da reforma do Código Florestal nos termos propostos pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), relator do projeto. "Nós queremos políticas públicas. Queremos a ajuda do Estado na forma de assistência técnica. Já à bancada ruralista, só interessa o perdão das multas. E, com base em mentiras, numa campanha terrorista, eles vêm conseguindo obter apoio para modificar a legislação de uma forma que beneficia somente aos grandes proprietários".

Integrante da direção da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Maria da Graça Amorim, defende que o atual Código Florestal não é empecilho para a produção agrícola familiar e que as mudanças propostas beneficiarão apenas os grandes produtores. "Nós só precisamos de alguns hectares para produzir. Já o agronegócio pegou as melhores terras, desmatou-as porque não mora nelas, coloca agrotóxico porque não consome o que produz e, agora, ainda quer desmatar as beiras dos rios."

De acordo com a agricultora Julciane Azilago, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), se o governo quer estimular a agricultura basta disponibilizar mais recursos para os produtores familiares. "A maioria dos créditos do governo vão para os grandes produtores, sendo que o pequeno agricultor é quem gera muito mais empregos e produz a maior diversidade de alimentos. E é justamente o agronegócio quem mais utiliza agrotóxicos".

Os integrantes dos movimentos sociais também entregaram um documento, com seu posicionamento acerca do Código Florestal, à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As entidades defendem a manutenção dos atuais índices de reserva legal e de áreas de preservação permanente, bem como a obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental nessas áreas, a não-anistia aos desmatadores, a criação de políticas públicas que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas e o desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social.

PROPOSTAS

Trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo entregaram ontem (07/04/11) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Entre as propostas estão a que pede tratamento diferenciado para a agricultura familiar e o fim da anistia para desmatamentos ilegais feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.

Outra proposta criticada pelo grupo – e que consta no projeto do Código Florestal – é a que reduz os atuais índices de Reserva Legal e de Preservação Permanente. "A proposta transforma o Código Florestal em código agrícola. Não mantém o objetivo de proteção de florestas", disse a representante do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos.

Além de entregar as reivindicações ao presidente da Câmara dos Deputados, o grupo fez uma manifestação no gramado em frente ao Congresso Nacional. A proposta aguarda votação na Câmara.

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FONTE

Agência Brasil
Alex Rodrigues e Priscilla Mazenotti - Repórteres
Lana Cristina e Talita Cavalcante - Edição

Colabrou Juliana Maya, repórter da Rádio Nacional da Amazônia