As favelas rurais

Por Darci Bergmann

    Vários assentamentos da reforma agrária se transformaram em favelas rurais. Não é de hoje que as mazelas de uma reforma agrária feita sem critérios tem mudado a fisionomia do campo para pior. O sucateado INCRA, na desapropriação de uma propriedade para reforma agrária, estabelece índices de produtividade. Quer dizer, exige dos proprietários tais índices, mas na maioria dos assentamentos a produtividade é muito baixa. Por outro lado, não há critério para escolha dos candidatos a um lote de terras. A coisa funciona na base da pressão exercida pelos movimentos de sem-terras. Estes organizam grupos de pessoas sem nenhuma vocação no trato com a terra, na maioria desempregados e até mesmo aventureiros dispostos a receber terra  e outras benesses, tudo com recursos públicos.

     O discurso dos líderes dos sem-terras é recorrente: 'produzir alimento', 'eliminar o latifúndio improdutivo', 'dar terra para quem não tem', etc. Nunca dizem que, por detrás da retórica midiática, está a politicagem que se nutre eleitoralmente com os assentados. Pelo Brasil afora, existem assentamentos que são   mantidos pelo INCRA e que praticamente nada produzem. Esses recursos, se fossem destinados aos agricultores familiares que sabem produzir, evitariam que muitos deles deixassem o campo.   Repito: gente que já está no campo há gerações e que sabe produzir, abandona a lide por falta de uma política agrícola adequada aos pequenos produtores. Por outro lado, os movimentos de sem-terra querem reforma agrária com gente que não é da terra, na maioria das vezes sem aptidão, sem preparo para produzir. O cenário não poderia ser outro: as favelas rurais se multiplicam. Caso persista essa  malfadada 'reforma agrária', a produção de alimentos corre riscos. Não será com a simples partilha de terras que o Brasil vai alimentar as massas urbanas que aumentam dia a dia. As cidades incharam e a população precisa ser alimentada com os alimentos básicos, que a agricultura em grande escala é capaz de produzir. 

    Outra questão é quanto ao tamanho da propriedade da agricultura familiar. Foi-se o tempo em que uma área de quinhentos hectares era considerada latifúndio. Hoje, com a mecanização, uma família de tamanho médio toca uma propriedade dessas com muito mais eficiência e produtividade. Mesmo áreas maiores, de cunho empresarial, são imprescindíveis para a produção de cereais em grande volume. Os cereais* são básicos para a alimentação das enormes populações urbanas. Isto pela facilidade de transporte e armazenamento.  Cabe ao governo estabelecer incentivos para que essas propriedades maiores produzam esse tipo de alimento. As pequenas propriedades tradicionais, com incentivo e assistência técnica, já tem, e terão mais ainda, papel importante na diversificação da base alimentar. Quanto ao excedente populacional desempregado, o chamado exército de reserva de mão-de-obra, a solução não está em deslocá-lo para assentamentos que mais parecem favelas. Essas pessoas precisam qualificação para trabalharem em outros setores, como na indústria, comércio, serviços, pequenos empreendimentos, etc., onde podem prosperar. O poder público precisa investir em educação profissionalizante e já vem fazendo isso. Há uma lacuna enorme nessa área. Gasta-se menos e os resultados são melhores do que simplesmente partilhar terras e levar mais pobreza ao campo.
  A apologia da miséria, a instigação de ódio e o fanatismo sectário, apregoados por alguns movimentos de sem-terra, não se justificam. Também não convence o discurso de que nos assentamentos se faz agricultura que respeita o consumidor e o meio ambiente. Até existem exceções à regra. Um grande proprietário rural pode promover muitos impactos ambientais negativos. Mas na mesma área, se partilhada, a soma dos impactos de um contingente de assentados sem preparo, com certeza, será maior. Isto já é constatado em várias regiões do Brasil, algumas já mostradas pela grande mídia.
   Reforma agrária não se faz só no grito, 'na marra' como já ouvi alguém falar. Reforma agrária é uma questão muito mais complexa. Não faz sentido desestabilizar o campo com invasões e depois assentamentos, quando o próprio poder público arranca da terra centenas de milhares de pessoas, com as bilionárias hidrelétricas, tipo Belo Monte. Onde estão os líderes dos 'sem-terras' que compactuam  com essa sangria do erário público e do meio ambiente? Onde estão os políticos que pregam reforma agrária e não se opõem a essas obras superfaturadas e que inundarão enormes áreas, a pretexto de energia barata às empresas mineradoras? Um final rimado talvez defina parte do perfil de certos 'representantes do povo'.

 Políticos demagogos e safados,
 É sempre bom removermos. 
 Estão nos partidos dos governos, 
 Estão nos partidos das oposições. 
 São farinha do mesmo saco.
 Saco cheio, de bandidos e  ladrões.

Nota do blog
*Cereais. Aqui no conceito de qualquer grão alimentício
____________________________________________________________________
Matéria extraída do G1

08/02/2013 10h07 - Atualizado em 08/02/2013 10h13

Ministro fala em 'tensão' com campo e diz que assentamento virou 'favela'

Ministro comentou críticas ao governo sobre baixo índice de assentamentos. Segundo Carvalho, Dilma 'fez freio' para 'repensar' reforma agrária. 

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

2 comentários

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho (Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters)

                                                        O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira (8) que há uma “tensão” entre os trabalhadores rurais e o governo e afirmou que os assentamentos da reforma agrária se transformaram “quase em favelas rurais”.

Carvalho comentou sobre as críticas que o governo vem recebendo quanto ao baixo índice de assentamentos no governo da presidente Dilma Rousseff. Ele falou nesta manhã durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”, da estatal Empresa Brasil de Comunicação.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011, primeiro ano do governo Dilma, foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos. A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas em 2011.

“Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos três anos, final do governo Lula início do governo da presidenta Dilma”, afirmou.

_________________________________________________________________________________


 Matéria publicada no site da Deutsche Welle:

Itamaraty cobra explicações da Venezuela por acordo com MST

Visita de ministro venezuelano sem aviso prévio causa mal-estar no governo brasileiro, que exige esclarecimento da embaixada. Líder da oposição no Congresso convoca Figueiredo a falar sobre o caso.

A visita ao Brasil do ministro venezuelano para o Poder Popular das Comunas e Movimentos Sociais, Elias Jaua, sem comunicar o Itamaraty, causou mal-estar em Brasília. Durante a viagem, ele assinou um convênio com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outras atividades.

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pediu explicações, nesta quarta-feira (05/11), a um representante da embaixada da Venezuela no Brasil.

Segundo a assessoria do ministério, Figueiredo convocou o encarregado de negócios do venezuelano, Reinaldo Segóvia, para “manifestar a estranheza do governo brasileiro” com a visita de Jaua, que cumpriu agenda de trabalho sem notificar o Itamaraty.

Já a assessoria do MST disse que o convênio não foi “formalizado”. “A carta assinada foi apenas de intenções na área da cooperação agrícola, realizando intercâmbios entre camponeses do Brasil e da Venezuela para a troca de experiências agroecológicas. Mas ainda não tem nada concretizado sobre o assunto”, informaram.

Na diplomacia, a ausência de um aviso pode ser interpretada como ingerência em assuntos internos e prejudicial às relações dos dois países.

Revolução socialista

Segundo o site do ministério venezuelano, o acordo firmado com o MST tem como objetivo “incrementar a capacidade de intercâmbio de experiências de formação”.

Nas palavras de Jaua, o convênio serve “para fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender o que conquistou e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista”.

Além de encontro com o MST, o ministro venezuelano fechou convênios com farmacêuticos no Paraná e conheceu experiências de transporte público e gestão de resíduos da prefeitura de Curitiba.

Convocação dos ministros

O líder da oposição no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou um requerimento de convocação de Figueiredo. O ministro foi chamado a prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“O governo tem a obrigação legal e constitucional de jamais permitir que sejam assinados acordos, por quem quer que seja, em que sejam violados os princípios da soberania e da não intervenção”, defendeu Caiado.

Um acordo entre a base aliada e a oposição transformou a convocação em convite, ou seja, o ministro não é obrigado a comparecer. No entanto, Figueiredo já confirmou presença na audiência da comissão, marcada para 19 de novembro.

No Encontro Nacional da Indústria, realizado nesta quarta-feira em Brasília, Caiado classificou o convênio como “venezualização do Brasil” e foi aplaudido pela plateia de empresários.

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi vaiado ao tentar defender o governo. “Se a Venezuela financia ou quer convênio com o MST, é um problema da Venezuela e do MST”, disse.

Babá com arma

Na chegada ao Brasil, no dia 24 de outubro, pelo aeroporto internacional de Guarulhos, a babá da família de Jaua foi presa, acusada de tráfico internacional de armas. Ela carregava um revólver, que pertencia ao ministro, em uma das maletas. A arma foi identificada quando a bagagem passou pelo raio-x.

A família chegou ao aeroporto em um avião da PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela. A babá foi liberada, e o ministro afirmou que a viagem com a arma havia sido “um erro”.

Segundo Jaua, a babá havia viajado ao Brasil para ajudá-lo nos cuidados com a esposa dele, que passava por um tratamento de saúde em um hospital em São Paulo.

• Data 06.11.2014
• Autoria Marina Estarque, de São Paulo