Mostrando postagens com marcador Belo Monte. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Belo Monte. Mostrar todas as postagens

9 de maio de 2013

BNDES não cumpre exigência ambiental no crédito a Belo Monte


A reportagem é de Danielo Fariello e publicada pelo jornal O Globo, 05-05-2013.

O jornal teve acesso ao contrato de financiamento principal assinado em 18 de dezembro entre BNDES e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da gigantesca hidrelétrica no Pará, com orçamento de R$ 25,9 bilhões. A liberação de recursos exige a regularidade ambiental do empreendimento e “cumprimento tempestivo (dentro do prazo previsto) das condicionantes”, conforme escrito na letra C, inciso III da cláusula 20ª. As condicionantes são as exigências ambientais.
Enquanto a construção segue com condicionantes em atraso, 24 ações estão na Justiça tentando, em sua maioria, suspender a licença ambiental dessa obra, que é a mais polêmica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve balizar a relação de outros grandes empreendedores da infraestrutura com o meio ambiente no futuro.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça para suspender a licença e cobrar o cumprimento de condicionantes pela Norte Energia, entre as quais destacam-se as instalações de saneamento básico, que já deveriam ter sido feitas na região do Xingu, conforme o cronograma oficial.
BNDES vê ‘situação de regularidade’
Entidades não governamentais também têm reclamado do atraso no cumprimento de condicionantes. No mês passado, o Instituto Socioambiental (ISA) denunciou que, concluídos 30% do empreendimento e 16 meses após o início, não havia, até o dia 8 de abril, obras significativas e com impacto na vida dos cidadãos afetados da região.
"Não vai dar tempo para cumprir tudo (as condicionantes) até fechar a barragem, em dezembro de 2014. Será que vão fazer depois de tudo pronto?", pergunta Biviany Rojas, advogada do ISA.
Perguntada sobre aspectos específicos do cumprimento das condicionantes, a Norte Energia limitou-se a responder “que as ações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) estão sendo cumpridas, estando já contratadas ou em fase de contratação.” A empresa informou, ainda, que foi investido até o momento nessas atividades cerca de R$ 1 bilhão. Segundo o BNDES, apenas os investimentos em ações socioambientais financiados pelo banco para os arredores de Belo Monte somam R$ 3,2 bilhões.
No primeiro relatório de andamento do Projeto Básico Ambiental enviado pela Norte Energia, em fevereiro do ano passado, houve cobrança de multa de R$ 7 milhões pelo Ibama pelo descumprimento de condicionantes (a multa máxima era de R$ 10 milhões). Em janeiro deste ano, segundo o ISA, a Norte Energia tinha cumprido apenas 19% das condicionantes, mas não houve nova multa.
Para ONG, falta transparência nas análises de risco
Segundo Brent Millikan, diretor do Programa Amazônia da ONG International Rivers, com sede nos EUA, falta transparência no modo como o BNDES faz as análises de risco sobre o projeto.
"Cada dia que Belo Monte para por conta de ocupações, há um impacto financeiro, mas não se sabe qual é esse impacto", disse Millikian, lembrando que, na quinta-feira, parte da obra voltou a ser invadida por grupos indígenas.
BNDES reconhece que “podem ocorrer eventuais atrasos na execução das ações previstas, por conta de condicionantes”, mas informa que, com base nas informações recebidas da Norte Energia, “não se caracterizou a descontinuidade da situação de regularidade do projeto perante os órgãos ambientais”. E destaca, ainda, “que as licenças ambientais emitidas continuam válidas”.
O risco de o próprio BNDES ser responsabilizado por eventuais danos socioambientais provocados pela obra é real. A cláusula 13ª diz que a Norte Energia deverá “ressarcir o BNDES, seus diretores, administradores, empregados, assessores e controladas de qualquer quantia que estes sejam compelidos a pagar por conta de dano socioambiental que, de qualquer forma, a autoridade entenda estar relacionado ao projeto”.
Fonte: IHU UNISINOS

8 de fevereiro de 2013

As favelas rurais


Por Darci Bergmann


    Vários assentamentos da reforma agrária se transformaram em favelas rurais. Não é de hoje que as mazelas de uma reforma agrária feita sem critérios tem mudado a fisionomia do campo para pior. O sucateado INCRA, na desapropriação de uma propriedade para reforma agrária, estabelece índices de produtividade. Quer dizer, exige dos proprietários tais índices, mas na maioria dos assentamentos a produtividade é muito baixa. Por outro lado, não há critério para escolha dos candidatos a um lote de terras. A coisa funciona na base da pressão exercida pelos movimentos de sem-terras. Estes organizam grupos de pessoas sem nenhuma vocação no trato com a terra, na maioria desempregados e até mesmo aventureiros dispostos a receber terra  e outras benesses, tudo com recursos públicos.
     O discurso dos líderes dos sem-terras é recorrente: 'produzir alimento', 'eliminar o latifúndio improdutivo', 'dar terra para quem não tem', etc. Nunca dizem que, por detrás da retórica midiática, está a politicagem que se nutre eleitoralmente com os assentados. Pelo Brasil afora, existem assentamentos que são   mantidos pelo INCRA e que praticamente nada produzem. Esses recursos, se fossem destinados aos agricultores familiares que sabem produzir, evitariam que muitos deles deixassem o campo.   Repito: gente que já está no campo há gerações e que sabe produzir, abandona a lide por falta de uma política agrícola adequada aos pequenos produtores. Por outro lado, os movimentos de sem-terra querem reforma agrária com gente que não é da terra, na maioria das vezes sem aptidão, sem preparo para produzir. O cenário não poderia ser outro: as favelas rurais se multiplicam. Caso persista essa  malfadada 'reforma agrária', a produção de alimentos corre riscos. Não será com a simples partilha de terras que o Brasil vai alimentar as massas urbanas que aumentam dia a dia. As cidades incharam e a população precisa ser alimentada com os alimentos básicos, que a agricultura em grande escala é capaz de produzir. 
    Outra questão é quanto ao tamanho da propriedade da agricultura familiar. Foi-se o tempo em que uma área de quinhentos hectares era considerada latifúndio. Hoje, com a mecanização, uma família de tamanho médio toca uma propriedade dessas com muito mais eficiência e produtividade. Mesmo áreas maiores, de cunho empresarial, são imprescindíveis para a produção de cereais em grande volume. Os cereais* são básicos para a alimentação das enormes populações urbanas. Isto pela facilidade de transporte e armazenamento.  Cabe ao governo estabelecer incentivos para que essas propriedades maiores produzam esse tipo de alimento. As pequenas propriedades tradicionais, com incentivo e assistência técnica, já tem, e terão mais ainda, papel importante na diversificação da base alimentar. Quanto ao excedente populacional desempregado, o chamado exército de reserva de mão-de-obra, a solução não está em deslocá-lo para assentamentos que mais parecem favelas. Essas pessoas precisam qualificação para trabalharem em outros setores, como na indústria, comércio, serviços, pequenos empreendimentos, etc., onde podem prosperar. O poder público precisa investir em educação profissionalizante e já vem fazendo isso. Há uma lacuna enorme nessa área. Gasta-se menos e os resultados são melhores do que simplesmente partilhar terras e levar mais pobreza ao campo.
  A apologia da miséria, a instigação de ódio e o fanatismo sectário, apregoados por alguns movimentos de sem-terra, não se justificam. Também não convence o discurso de que nos assentamentos se faz agricultura que respeita o consumidor e o meio ambiente. Até existem exceções à regra. Um grande proprietário rural pode promover muitos impactos ambientais negativos. Mas na mesma área, se partilhada, a soma dos impactos de um contingente de assentados sem preparo, com certeza, será maior. Isto já é constatado em várias regiões do Brasil, algumas já mostradas pela grande mídia.
   Reforma agrária não se faz só no grito, 'na marra' como já ouvi alguém falar. Reforma agrária é uma questão muito mais complexa. Não faz sentido desestabilizar o campo com invasões e depois assentamentos, quando o próprio poder público arranca da terra centenas de milhares de pessoas, com as bilionárias hidrelétricas, tipo Belo Monte. Onde estão os líderes dos 'sem-terras' que compactuam  com essa sangria do erário público e do meio ambiente? Onde estão os políticos que pregam reforma agrária e não se opõem a essas obras superfaturadas e que inundarão enormes áreas, a pretexto de energia barata às empresas mineradoras? Um final rimado talvez defina parte do perfil de certos 'representantes do povo'.

 Políticos demagogos e safados,
 É sempre bom removermos. 
 Estão nos partidos dos governos, 
 Estão nos partidos das oposições. 
 São farinha do mesmo saco.
 Saco cheio, de bandidos e  ladrões.

Nota do blog
*Cereais. Aqui no conceito de qualquer grão alimentício
____________________________________________________________________
Matéria extraída do G1


08/02/2013 10h07 - Atualizado em 08/02/2013 10h13
Ministro fala em 'tensão' com campo e diz que assentamento virou 'favela'
Ministro comentou críticas ao governo sobre baixo índice de assentamentos. Segundo Carvalho, Dilma 'fez freio' para 'repensar' reforma agrária. 

Priscilla MendesDo G1, em Brasília
2 comentários

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho (Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters)


                                                        O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira (8) que há uma “tensão” entre os trabalhadores rurais e o governo e afirmou que os assentamentos da reforma agrária se transformaram “quase em favelas rurais”.
Carvalho comentou sobre as críticas que o governo vem recebendo quanto ao baixo índice de assentamentos no governo da presidente Dilma Rousseff. Ele falou nesta manhã durante o programa semanal de rádio “Bom Dia, Ministro”, da estatal Empresa Brasil de Comunicação.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011, primeiro ano do governo Dilma, foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos. A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas em 2011.
“Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos três anos, final do governo Lula início do governo da presidenta Dilma”, afirmou.
_________________________________________________________________________________


 Matéria publicada no site da Deutsche Welle:

Itamaraty cobra explicações da Venezuela por acordo com MST

Visita de ministro venezuelano sem aviso prévio causa mal-estar no governo brasileiro, que exige esclarecimento da embaixada. Líder da oposição no Congresso convoca Figueiredo a falar sobre o caso.
A visita ao Brasil do ministro venezuelano para o Poder Popular das Comunas e Movimentos Sociais, Elias Jaua, sem comunicar o Itamaraty, causou mal-estar em Brasília. Durante a viagem, ele assinou um convênio com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outras atividades.
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pediu explicações, nesta quarta-feira (05/11), a um representante da embaixada da Venezuela no Brasil.
Segundo a assessoria do ministério, Figueiredo convocou o encarregado de negócios do venezuelano, Reinaldo Segóvia, para “manifestar a estranheza do governo brasileiro” com a visita de Jaua, que cumpriu agenda de trabalho sem notificar o Itamaraty.
Já a assessoria do MST disse que o convênio não foi “formalizado”. “A carta assinada foi apenas de intenções na área da cooperação agrícola, realizando intercâmbios entre camponeses do Brasil e da Venezuela para a troca de experiências agroecológicas. Mas ainda não tem nada concretizado sobre o assunto”, informaram.
Na diplomacia, a ausência de um aviso pode ser interpretada como ingerência em assuntos internos e prejudicial às relações dos dois países.
Revolução socialista
Segundo o site do ministério venezuelano, o acordo firmado com o MST tem como objetivo “incrementar a capacidade de intercâmbio de experiências de formação”.
Nas palavras de Jaua, o convênio serve “para fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista, que é a formação, a consciência e a organização do povo para defender o que conquistou e seguir avançando na construção de uma sociedade socialista”.
Além de encontro com o MST, o ministro venezuelano fechou convênios com farmacêuticos no Paraná e conheceu experiências de transporte público e gestão de resíduos da prefeitura de Curitiba.
Convocação dos ministros
O líder da oposição no Congresso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou um requerimento de convocação de Figueiredo. O ministro foi chamado a prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
“O governo tem a obrigação legal e constitucional de jamais permitir que sejam assinados acordos, por quem quer que seja, em que sejam violados os princípios da soberania e da não intervenção”, defendeu Caiado.
Um acordo entre a base aliada e a oposição transformou a convocação em convite, ou seja, o ministro não é obrigado a comparecer. No entanto, Figueiredo já confirmou presença na audiência da comissão, marcada para 19 de novembro.
No Encontro Nacional da Indústria, realizado nesta quarta-feira em Brasília, Caiado classificou o convênio como “venezualização do Brasil” e foi aplaudido pela plateia de empresários.
Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi vaiado ao tentar defender o governo. “Se a Venezuela financia ou quer convênio com o MST, é um problema da Venezuela e do MST”, disse.
Babá com arma
Na chegada ao Brasil, no dia 24 de outubro, pelo aeroporto internacional de Guarulhos, a babá da família de Jaua foi presa, acusada de tráfico internacional de armas. Ela carregava um revólver, que pertencia ao ministro, em uma das maletas. A arma foi identificada quando a bagagem passou pelo raio-x.
A família chegou ao aeroporto em um avião da PDVSA, a estatal de petróleo da Venezuela. A babá foi liberada, e o ministro afirmou que a viagem com a arma havia sido “um erro”.
Segundo Jaua, a babá havia viajado ao Brasil para ajudá-lo nos cuidados com a esposa dele, que passava por um tratamento de saúde em um hospital em São Paulo.
  • Data 06.11.2014
  • Autoria Marina Estarque, de São Paulo

30 de abril de 2011

Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora, diz documentarista

MEIO AMBIENTE | 28.04.2011


Martin Kessler atua como jornalista há 25 anos e investigou o polêmico projeto da usina hidrelétrica que o governo brasileiro quer construir no rio Xingu.

Martin Kessler esbarrou na história de Belo Monte por acaso. Em 2008, o documentarista alemão iniciou a pesquisa para um filme a ser apresentado no Fórum Social Mundial do ano seguinte. Realizando em Belém do Pará, o encontro tinha como tema a Amazônia.
Dali nasceu Um outro mundo é possível? A luta na Amazônia, filmado durante seis meses em comunidades indígenas e cidades que serão afetadas pela polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte. Kessler não conseguiu mais abandonar o tema e lançou, recentemente, um novo vídeo: Count–Down no Xingu, filmado em janeiro e fevereiro de 2011.
O documentarista conversou com a Deutsche Welle sobre seu processo de imersão no tema brasileiro: suas descobertas feitas durante as filmagens, os interesses europeus em jogo no projeto Belo Monte, e a discussão do assunto pela comunidade internacional.
Deutsche Welle: O senhor se surpreendeu com tudo o que encontrou e descobriu sobre Belo Monte?
Martin Kessler: Eu fiquei mais chocado com a brutalidade com a qual o governo de então – também o novo governo – executa esse projeto, a obstinação com que essa ideia tem sido perseguida ao longo dos anos, apesar de todas as deficiências já tão conhecidas, e todos os processos que correm na Justiça.
Uma das maiores controvérsias deve-se ao fato de os indígenas não terem sido ouvidos, das dúvidas em relação aos efeitos sobre a qualidade da água e do alastramento de doenças decorrente. Esses são alguns dos pontos que não estão claros e é por isso que a Procuradoria Geral da República tem se posicionado contra o projeto.
Ainda assim, existe uma enorme pressão para que o projeto saia. E isso acontece porque está claro que a continuidade do crescimento econômico do Brasil, e de outros países emergentes, depende bastante do baixo custo da energia.
Outro motivo, assim como também acontece na Alemanha – onde existem alguns projetos que renderiam lucros enormes a grupos específicos – são os ganhos envolvidos. No Brasil, os grandes consórcios, inclusive os da construção civil, querem tirar proveito do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
E esses interesses são perseguidos com tamanha obstinação, que todas as polêmicas envolvidas são desconsideradas. Não se consegue olhar para o assunto e dizer: "Precisamos fazer uma pausa, precisamos considerar esses pontos críticos e, dependendo de como o processo correr, continuaremos".
Essa brutalidade contra a lei me chocou, também observada no governo Lula – e ninguém contava com isso. Antes de ele ser presidente, Lula tinha se pronunciado fortemente contra o projeto. E quando virou presidente, passou a ser favorável.
Essa situação que o senhor encontrou no Brasil, a maneira como o processo é conduzido, é muito diferente do que se faz aqui na Alemanha em sua opinião?
Como comparação, aqui na Alemanha temos atualmente a situação de Stuttgart 21. Nesse caso, existem grandes negócios imobiliários envolvidos. Essa grande área que agora está coberta pelos trilhos deverá ser liberada e muitas pessoas deverão lucrar com isso. Esse aspecto ficou claro com o passar do tempo e o desenrolar do conflito.
A princípio, as estruturas aqui na Alemanha são honestas. Quer dizer, eu acredito que aqui a Justiça seja um pouco mais independente do que no Brasil. Mas o problema fundamental em Belo Monte é claro: há o envolvimento de empresa europeias como a austríaca Andritz, a francesa Alstom e a alemã Voith, que está associada à Siemens na entrega das turbinas para Belo Monte.
Essas empresas argumentam formalmente, e dizem que o Brasil é um Estado de direito, que tudo está autorizado e que, portanto, elas podem fazer negócio com Belo Monte. Apesar de essas empresas saberem muito bem quão controverso é todo esse conflito, porque elas têm representantes no Brasil e seguem a discussão. E elas participam do projeto porque há uma grande quantia em jogo.
Então, quer dizer, há também interesses europeus em jogo na construção de Belo Monte?
É preciso dizer que há um extremo envolvimento político, também do lado europeu. Existe, por exemplo, essa unidade de extração de alumínio em Bacarena, que foi comprada recentemente pela norueguesa Norsk Hydro. Ou seja, é uma empresa multinacional europeia que usa, no momento, a energia que vem de Tucuruí para produzir o alumínio, mas que, no futuro, conta com a energia de Belo Monte.
Antigamente também se produzia muito mais alumínio aqui na Alemanha. Mas aqui a energia é bem mais cara, o meio ambiente seria bastante prejudicado, e as pessoas ficam felizes se isso acontece na Amazônia.
Quer dizer, é uma moral dupla. Porque aqui o alumínio é bastante utilizado, como na montagem de carros, e diz-se que esse é um material que agride menos o meio ambiente porque é mais leve, e por ser mais usado no lugar do ferro e do aço.
Mas ignora-se o fato de que, nesse mesmo alumínio, é empregada uma quantidade enorme de energia, e ele vem importado do Brasil. E que essa energia é obtida apenas se o meio ambiente for destruído e os povos indígenas intimidados, e assim por diante. Isso não é discutido publicamente aqui na Alemanha. Então: é uma moral dupla. Há o interesse do governo brasileiro, mas também o interesse das indústrias alemãs, dos consumidores daqui.
Como essa discussão e polêmica em torno de Belo Monte deveriam ser conduzidas?
Acho que toda essa brutalidade não pode continuar. E que os pontos incertos têm que ser esclarecidos, como aquelas 40 condicionantes impostas pelo Ibama. É preciso que haja o tempo apropriado para esclarecer tudo isso. E nesse período, a sociedade brasileira precisa discutir intensamente qual o tipo de crescimento econômico se deseja: o que agride a natureza, ou o que busca fontes alternativas – como a energia eólica e solar.
Depois da experiência que teve no Brasil, o senhor acredita que isso acontecerá?
Não sei, mas sou um pouco cético. Por um lado, sei como é o processo e que, portanto, é muito provável que Belo Monte seja construída. Por outro lado, existem essas pessoas que lutam contrariamente à usina, e elas já alcançaram tanto!
Um exemplo é o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que chamou a atenção intencional para o tema. Também Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo para Sempre, e mesmo os procuradores da República. Eu imagino que todo esse movimento de resistência possa frear um pouco o governo brasileiro.
Também espero que aqui na Europa e em toda comunidade internacional esse assunto seja mais debatido publicamente. Isso já acontece na Áustria, sobre a atuação da Andritz, e agora começa a acontecer na Alemanha, em relação à participação da empresa Voith em Belo Monte. Se as empresas que fazem parte do projeto se recusarem a continuar, talvez o governo brasileiro reflita e aja de outra maneira. Dessa maneira, o Brasil poderia procurar outras fontes de energia e investir de outra maneira.
Tem a questão de Angra 3 também, que inicialmente seria financiada pela Alemanha, e agora talvez isso não aconteça frente ao debate intenso aqui na Alemanha sobre energia atômica. Isso também aumentaria ainda mais a pressão sobre o Brasil para produção de energia barata.
Acho que há algumas possibilidades. Mas é grande a probabilidade de que Belo Monte seja mesma construída.
Entrevista: Nádia Pontes 
Revisão: Augusto Valente
Fonte: DW (Deutsche Welle)
___________________________________________________________________________

Mais sobre hidrelétricas:

MEIO AMBIENTE | 31.05.2011

Novos rumos para as hidrelétricas

 

A hidroeletricidade pertence ao grupo de fontes renováveis de energia. Contudo, pode ser altamente controversa, como a hidrelétrica das Três Gargantas, na China. Conheça alternativas ecologicamente corretas.

 
Em seus mais diversos formatos, as instalações hidráulicas estão em uso na sociedade há mais de 2 mil anos: seja para mover moinhos d'água, martelos de forja ou mesmo serras. Hoje em dia, a força da água é direcionada principalmente para a geração de eletricidade: a hidroenergia corresponde a 15% da produção mundial, superando o setor atômico. Em comparação com ela, outras fontes renováveis de energia são responsáveis por apenas 4% do mercado atual.
Mas a água é capaz de ainda mais, o seu potencial é enorme: cada megawatt de eletricidade gerado previne o aumento das emissões de dióxido de carbono. Estudos apontam que a energia hidrelétrica poderia atender quase toda a demanda mundial, mas a realidade dificilmente chegará a esse patamar.
"Os custos e benefícios simplesmente não são proporcionais", explica Andre Böhling, do Greenpeace na Alemanha. "A água, vista como fonte de energia renovável, precisa ser tratada de forma diferenciada – caso a caso." Isso se aplica, especialmente, aos grandes projetos de barragens.
Uso tradicional da hidroenergia Uso tradicional da hidroenergia
Barragem velha, energia nova
Um projeto em Honduras mostra como é possível fazê-lo de forma melhor: a hidrelétrica La Esperanza é um exemplo ideal de uso bem-sucedido da energia hidráulica. O conceito consiste em reaproveitar barragens antigas, utilizando estruturas já existentes e minimizando a demanda de espaço, o que resulta em saldos positivos, graças à constante geração de energia elétrica posterior.
Criado pelo empreendedor canadense Ron Turner, o projeto foi indicado para ao prêmio World Clean Energy Award, que contempla iniciativas ligadas à produção de energia limpa. Desde a ratificação do Protocolo de Kyoto, em 1997, a usina La Esperanza também se tornou a primeira no mundo a poder vender seus próprios créditos de carbono.
Ainda assim, muitos megaprojetos de barragens acabam se tornando um desastre ecológico, econômico e social – devido ao seu enorme impacto na natureza e na sociedade. Usinas como a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, ou a represa Sardar Sarovar, na Índia, são mais um símbolo de destruição ambiental e violação dos direitos humanos do que de um verdadeiro avanço climático.
Mais problemáticas ainda, nesse contexto, são as barragens cuja construção implica o alagamento de florestas. Isso porque, durante anos, as plantas submersas ficam se decompondo e acabam liberando quantidades imensas de metano – um gás ainda mais prejudicial para o clima do que o CO2. Apesar dos resultados questionáveis trazidos pela tecnologia hidrelétrica, novas grandes usinas estão sendo construídas na Índia, China ou mesmo na América do Sul.
Sem chance para novos megaprojetos
Nos países desenvolvidos, atualmente, tais instalações são impensáveis. "As discussões sobre novos megaprojetos na Alemanha já se encerraram", afirma Harald Uphoff, da Associação Nacional Alemã de Hidrelétricas.
As possibilidades de algum crescimento do setor hidroenergético estão ligadas principalmente ao desenvolvimento de novas tecnologias: uma espécie de boia de deriva para geração de energia em rios, por exemplo, traria impactos mínimos ao meio ambiente e já está em fase de testes. Antes de mais nada, no entanto, é preciso também modernizar as usinas antigas – frequentemente com mais de 50 anos –, para que se possa produzir mais energia a partir das instalações já existentes. E é justamente nesse âmbito que o projeto em Honduras desenvolveu sua alternativa.
Potencial para a Alemanha?
Atrás apenas da eólica, a opção hidrelétrica figura como a segunda fonte de energia renovável mais importante na Alemanha: 3,5% da produção de energia no país. Contudo, os aspectos econômicos e ecológicos de uma possível expansão do setor ainda são controversos. "A longo prazo, não se espera mais nenhum crescimento significativo da energia produzida a partir da água na Alemanha", garante Andre Böhling, do Greenpeace. Do ponto de vista dos operadores, no entanto, a geração de energia hidrelétrica poderia subir pelo menos mais um terço no mercado nacional.
Em particular, as chamadas "mini-hidrelétricas" são vistas com esperança no ramo – trata-se de instalações descentralizadas e de pequeno porte, com capacidade de produzir até cinco megawatts. Até o momento, elas são responsáveis por 20% de toda a energia hidráulica produzida na Alemanha. "Esse tipo de sistema é capaz, muitas vezes, de abastecer um vilarejo inteiro", aponta Uphoff.
Potencial em aberto
Em um estudo realizado nos rios e riachos do país, em 2008, o governo alemão contabilizou 15 mil diques e barragens que poderiam ser usados para a obtenção de energia. O sistema hidrelétrico pretende, na Alemanha, atingir o mesmo patamar de produção das usinas atômicas, mas frequentemente encontra resistência dos ambientalistas.
Através de uma alteração feita na legislação em 2009, o país adotou uma medida quase salomônica. Efetivamente, não se distribui nenhum certificado de carbono oficial, mas o estímulo à obtenção de energia limpa – e, de fato, ecológica – aumentou: quem combinar a sua pequena instalação hidrelétrica com mecanismos ecológicos significativos, como um sistema para a transposição de peixes, por exemplo, recebe um incentivo financeiro extra por cada watt inserido na rede elétrica.

Autor: Oliver Samson (mdm)
Revisão: Roselaine Wandscheer
Fonte: DW (Deutsche Welle)

28 de janeiro de 2011

Reação em cadeia contra a licença a Belo Monte


A concessão de licença de instalação específica dada pelo Ibama ontem, dia 26, ao consórcio Norte Energia (NESA) – que, em outras palavras, permite a construção de canteiros e acampamentos da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, PA – gerou uma série de reações contra a decisão em mídias sociais e meios de comunicação. A licença autoriza também a  implantação de estradas de acesso, áreas para estoque de solo e madeira e realização de terraplanagem. Para iniciar as obras, entretanto, o consórcio ainda precisa de outra licença de instalação.
Uma das manifestações foi a do sociólogo Sérgio Abranches. Em seu comentário de hoje na rádio CBN, Abranches argumentou que o Ministério Público Federal do Pará havia recomendado ao Ibama que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, porque as exigências para a licença prévia não haviam sido cumpridas. De acordo com Abranches, a licença parcial (parte do que deveria ser uma licença completa) não existe na legislação ambiental brasileira.
Rio Xingu, em área onde deverá ser instalada a usina. (Foto: Divulgação
Conservação Internacional)
Ele, assim como organizações como Conservação Internacional, que publicou na semana passada um documento contestando a construção da hidrelétrica, afirma que Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil ou terceira do mundo – como alega o governo federal. A suposta capacidade instalada de 11.233 MW de eletricidade não seria alcançada, chegando a uma produção anual máxima de 4.420 MW. Além disso, diz Abranches, a obra não custará R$ 19 bilhões, mas em torno de R$ 30 bilhões, segundo estimativas.
“Tenho conversado com especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, economistas e investidores. Todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético”, afirma Abranches.
Outro fato recente e controverso no processo de liberação da obra foi a saída do então presidente do Ibama, Aberlardo Bayma, há duas semanas, no dia 12 de janeiro. Bayma justificou o pedido de demissão dizendo que sua decisão era movida por “motivos pessoais”. Antes dele, a saída de Roberto Messias Franco do cargo em abril de 2010 já havia sido associada às pressões por liberação de licenças ambientais.
O site ((o)) Eco também publicou hoje reportagem informando que, na manhã de ontem, o Ibama havia negado à reportagem acesso ao processo nº 02001.001848/2006-75, relativo à usina, alegando que o documento estava desatualizado pela falta de pareceres mais recentes. Abranches também publicou artigo no site posicionando-se contra a decisão do órgão.
Greenpeace também se manifestou contra a licença, em sua página e no twitter. Em artigo intitulado “Cheirando Mal”, o responsável pela campanha de energia da organização no Brasil, Ricardo Baitelo, reforça o argumento de que a capacidade da usina não é a alegada pelo governo. “A previsão é que a geração da usina ficará a dever no período da seca, o que fará com que a hidrelétrica tenha um aproveitamento muito abaixo da média das usinas no Brasil”, diz.
No Twitter, já existe uma campanha, no endereço #parebelomonte, de mobilização contra a medida do Ibama. Organizações como o escritório brasileiro da Amigos da Terra estão difundindo a iniciativa na rede social. cadeia contra a licença a Belo Monte