A concessão de licença de instalação específica dada pelo Ibama ontem, dia 26, ao consórcio Norte Energia (NESA) – que, em outras palavras, permite a construção de canteiros e acampamentos da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, PA – gerou uma série de reações contra a decisão em mídias sociais e meios de comunicação. A licença autoriza também a implantação de estradas de acesso, áreas para estoque de solo e madeira e realização de terraplanagem. Para iniciar as obras, entretanto, o consórcio ainda precisa de outra licença de instalação.

Uma das manifestações foi a do sociólogo Sérgio Abranches. Em seu comentário de hoje na rádio CBN, Abranches argumentou que o Ministério Público Federal do Pará havia recomendado ao Ibama que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, porque as exigências para a licença prévia não haviam sido cumpridas. De acordo com Abranches, a licença parcial (parte do que deveria ser uma licença completa) não existe na legislação ambiental brasileira.

Rio Xingu, em área onde deverá ser instalada a usina. (Foto: Divulgação
Conservação Internacional)

Ele, assim como organizações como Conservação Internacional, que publicou na semana passada um documento contestando a construção da hidrelétrica, afirma que Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil ou terceira do mundo – como alega o governo federal. A suposta capacidade instalada de 11.233 MW de eletricidade não seria alcançada, chegando a uma produção anual máxima de 4.420 MW. Além disso, diz Abranches, a obra não custará R$ 19 bilhões, mas em torno de R$ 30 bilhões, segundo estimativas.

“Tenho conversado com especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, economistas e investidores. Todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético”, afirma Abranches.

Outro fato recente e controverso no processo de liberação da obra foi a saída do então presidente do Ibama, Aberlardo Bayma, há duas semanas, no dia 12 de janeiro. Bayma justificou o pedido de demissão dizendo que sua decisão era movida por “motivos pessoais”. Antes dele, a saída de Roberto Messias Franco do cargo em abril de 2010 já havia sido associada às pressões por liberação de licenças ambientais.

O site ((o)) Eco também publicou hoje reportagem informando que, na manhã de ontem, o Ibama havia negado à reportagem acesso ao processo nº 02001.001848/2006-75, relativo à usina, alegando que o documento estava desatualizado pela falta de pareceres mais recentes. Abranches também publicou artigo no site posicionando-se contra a decisão do órgão.

O Greenpeace também se manifestou contra a licença, em sua página e no twitter. Em artigo intitulado “Cheirando Mal”, o responsável pela campanha de energia da organização no Brasil, Ricardo Baitelo, reforça o argumento de que a capacidade da usina não é a alegada pelo governo. “A previsão é que a geração da usina ficará a dever no período da seca, o que fará com que a hidrelétrica tenha um aproveitamento muito abaixo da média das usinas no Brasil”, diz.

No Twitter, já existe uma campanha, no endereço #parebelomonte, de mobilização contra a medida do Ibama. Organizações como o escritório brasileiro da Amigos da Terra estão difundindo a iniciativa na rede social. cadeia contra a licença a Belo Monte

Fonte: Blog EMPRESA VERDE
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