O resgate da pequena produção

Estudos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) com os dados do censo agrícola de 2006 não deixam dúvidas: pouco mais de 11% dos produtores rurais brasileiros amealham 87% do valor bruto da produção agrícola. Recém-chegado ao grupo das potências agrícolas, em pouco tempo o Brasil criou enorme concentração de produção e de renda bruta. Semelhante à dos Estados Unidos, maior que a da Europa.
Tal concentração se deve à rapidez do processo de modernização agrícola, que não deu tempo aos pequenos de se adaptarem. A continuar dessa maneira, ao sabor da urgência do mercado, há a possibilidade de que a safra brasileira venha a ter como responsáveis pouco mais de 50 mil produtores.

Não é um cenário desejável. Seja à luz da justiça social, da segurança alimentar e até mesmo ante as concepções mais modernas de segurança nacional, é essencial que a produção de alimentos, fibras e energia esteja distribuída por um número bem maior de produtores. Isso exige a ação sinérgica do setor público e do setor privado.

Os grandes produtores conseguiram organizar modelos de negócios que os ajudaram a lidar com as imperfeições do mercado. É mais caro distribuir pequenos volumes de insumos ou coletar pequenos volumes de produção do que distribuir e coletar grandes volumes. Por isso, o pequeno produtor paga mais pelo insumo ou crédito e recebe menos por sua produção. Muitos pequenos não conseguiram escapar dessa lógica.

Terra, crédito e tecnologia são essenciais, mas o terceiro item hoje tem maior peso no sucesso dos empreendimentos. Afinal, tem o poder de aumentar o volume de produção. Os estudos mostram que, de cada R$ 100 de incremento na renda bruta agrícola, o uso de mais tecnologia explica R$ 68 e a posse da terra, apenas R$ 10. Os R$ 22 restantes são fruto de trabalho.

O crédito pode proporcionar mais terra, trabalho e tecnologia. Mas sem um arranjo negocial que lide bem com as imperfeições do mercado, tudo isso pode significar apenas mais despesas e dívidas. Mesmo entre os 11% que concentram a renda bruta, há 145 mil que vivem com as contas no vermelho. Também eles penam com as imperfeições do mercado.

É essa realidade que confere absoluta relevância e urgência à iniciativa do governo de criar uma agência nacional com o propósito de ampliar o acesso dos produtores à assistência técnica e extensão rural. A desigualdade de acesso impede o produtor de buscar meios de superar as dificuldades.

Muitos prefeitos procuram a Embrapa, imaginando que um centro de pesquisas em seu município resolverá o problema. O diagnóstico é incorreto. Não falta tecnologia. O que falta são condições de usar de forma eficiente as tecnologias já existentes de maneira a superar as limitações do mercado.

A agência anunciada pelo governo federal tem o desafio de emular a multiplicação de equipes de assistência técnica em todas as comunidades agrícolas, preparadas para ajudar os produtores a lidar com os problemas crônicos de administração da propriedade, de gestão da evolução tecnológica e de práticas de associativismo, em busca de escala de produção necessária para superar as imperfeições de mercado.

Esse esforço precisará ser amparado por políticas públicas específicas para lidar com os problemas dos custos de distribuição de insumos e coleta da pequena produção, incluindo-se a prática de subsídios, como se faz nos países avançados.

Abraçando o projeto do governo, os prefeitos têm a oportunidade de criar empregos para sua juventude rural e de alavancar a geração de renda no município, conforme já se comprovou em outros polos de desenvolvimento agrícola. Se alcançar dimensões nacionais, nutrido na verdadeira essência do pacto federativo, tal projeto tem chances reais de promover o resgate histórico da pequena produção no Brasil.

AUTORIA

Maurício Lopes
Presidente da Embrapa

Artigo veiculado no jornal Folha de São Paulo