A questão indígena e as contradições do estado

Por Darci Bergmann

  Os índios já ocupavam todo o território brasileiro, quando os colonizadores portugueses aqui chegaram. Depois, foi a vez de africanos, trazidos como escravos e de levas de imigrantes. O choque de culturas era evidente. Os índios, sem anticorpos que os protegessem, em boa parte foram dizimados pelas doenças contagiosas trazidas pelos colonizadores.

  Os colonizadores foram expandindo as suas áreas de exploração agropastoril e os índios recuaram cada vez mais. Some-se a isso as cidades, a mineração, as obras de infra-estrutura, tais como estradas e, mais recentemente, as hidrelétricas. As diversas nações indígenas dispersas nunca formaram um estado de fato, embora tivessem um território imenso à sua disposição. O estado surgiu como extensão dependente de Portugal, depois como país independente – o Brasil. A implantação do estado, em terras que foram dos índios, muda a realidade. O estado, entre outras atribuições, é responsável por administrar o território reconhecido pelos outros países, bem como estabelecer as normas pertinentes à convivência entre as diversas etnias que compõem a sua população, inclusive as indígenas.

   Por quase dois séculos, o estado falhou na questão indígena. A cultura civilizatória e de expansão populacional, trazida de fora, exigiu cada vez mais terras e estas foram arrebatadas dos índios. E o estado também é responsável pelas terras que repassou aos colonizadores, legitimando-as com escrituras públicas. O quadro hoje é o de nações indígenas fragilizadas e dispersas em busca de um modelo de sobrevivência que não é, e nunca foi, aquele desejado pelos colonizadores que formaram o estado. A maior parcela da população atual está forjada pela civilização que lhe incutiu o progresso como premissa maior, baseada na utilização intensiva dos recursos naturais, ali incluída a terra como meio de produção.  Os índios se tornaram minoria e perderam boa parte da sua cultura, quando assimilaram costumes dos colonizadores. Até caçam animais com armas de fogo e fazem comida em panelas de alumínio.

   O estado brasileiro é resultado de uma civilização que tem uma cultura oposta à dos índios. Por isso, a tutela dos índios pelo estado é uma balela, é uma mentira desmentida pelos fatos. Vejamos o que acontece com as usinas hidrelétricas, em pleno coração da Amazônia, praticamente o último reduto indígena. O desrespeito é total. A legislação que prevê consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos, nas áreas afetadas, é simplesmente ignorada pelo governo. Mais conflitos à vista, numa versão moderna do tratamento que sempre foi dispensado aos índios do Brasil.  

   A arrogância do estado também faz vítimas entre os não indígenas que, por décadas, adquiriram terras com a supervisão e até incentivo oficial. São proprietários rurais que alavancam a produção e geram alimentos, que os índios não têm condições de produzir em montante que abasteça a população brasileira. Alegar que estão em áreas indígenas e ameaçá-los de despejo com indenizações miseráveis, só cria um clima mais tenso. E não resolve o problema dos índios. O que ajuda a resolver a questão indígena é o estado brasileiro parar com as obras faraônicas das hidrelétricas, que visam gerar energia barata para as grandes mineradoras, verdadeira sangria dos cofres públicos. O maior gerador de conflitos é o próprio governo com a sua gastança em mega-projetos que desalojam centenas de milhares de índios e produtores rurais. 

A reforma agrária e o mito das terras improdutivas

'Reforma agrária': O cartunista Juca Risi resumiu o pensamento de muitas pessoas
sobre o modelo e critérios do que tem sido  a 'reforma agrária' no Brasil.

Por Darci Bergmann

                         Nem a reforma agrária nem a expansão do agronegócio justificam as ocupações predatórias das áreas públicas já destinadas à conservação da biodiversidade.

                         Enquanto ambientalistas tentam desesperadamente salvar a integridade das unidades de conservação, existem grupos que as consideram ‘terras improdutivas’ e, portanto, sujeitas à ‘ocupação’. Essa visão distorcida, que não leva em conta os serviços ambientais dessas áreas, permeia desde os setores do latifúndio até alguns radicais que defendem uma pretensa ‘reforma agrária’.

Esse conceito predatório também é percebido nas áreas urbanas. Em muitas cidades brasileiras, os espaços verdes públicos são alvos de invasões e ocupações predatórias. Jardins botânicos e parques estão nessa lista.

Tudo fica mais complicado quando autoridades, que deveriam zelar pela coisa pública, são complacentes e omissas nessas questões. Não faltam oportunistas que organizam os grupos de invasores sempre com o pretexto de que estão ‘em situação de vulnerabilidade social’. Num estudo feito no Rio de Janeiro, foi revelado que a maior parte dos ocupantes de uma área no Jardim Botânico tinha uma renda bem superior à média brasileira. ‘Gente necessitada’ com alto padrão de vida e carro do ano.

A distorcida e oportunista visão das ‘terras improdutivas’ também foi uma tentativa recente para ocupação, por parte de alguns integrantes ligados ao MST, de uma área pertencente à UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. Área esta transferida pela União à UFSM com o fim claro de ali promover a pesquisa e a educação nas áreas agropastoris, em conjunto com a FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária. O fato gerou reação de perplexidade na comunidade regional e já foi motivo de várias matérias neste blog. Foi protocolada ação no Ministério Público Federal para providências.

Uma radiografia pelos biomas brasileiros mostra o quanto eles estão sendo degradados e as unidades de conservação fatiadas e reduzidas a pretexto de grandes obras como as hidrelétricas. Algumas dessas obras são altamente questionáveis pelos impactos sócio-ambientais que elas geram. Populações milenares, como as de algumas tribos indígenas, são vítimas. Vão ser transferidas, engrossando a lista dos problemas sociais que advirão depois.

A falta de oportunidades de emprego e renda nas cidades gerou a expectativa de que no campo estaria a solução através de assentamentos.

É paradoxal a questão agrária no Brasil. Houve grande migração do campo para as áreas urbanas e hoje a maioria da população é urbana.

Mas, convenhamos, seria prático levar ao campo gente que já perdeu a tradição de ‘lidar com a terra’? E continua saindo gente da terra, especialmente os jovens por falta de incentivo, por falta de uma política agrícola diferenciada.

Sobre isso, exponho aqui alguns fatos da experiência chinesa, nos tempos de Mao Tse Tung. Fizeram uma reforma agrária e levaram ao campo em pequenas glebas, centenas de milhões de pessoas. Na China daquela época, em torno de 80% da população era rural, ou seja, quase oitocentos milhões de pessoas. As famílias chinesas assentadas tiravam algum sustento e no conjunto até produziam um bom volume de alimentos. Mas insuficiente para saciar a fome da população crescente. A China estagnou. Os agricultores  viviam em condições precárias. Foi quando se deram conta de que deveriam reduzir o número de propriedades agrícolas inviáveis e partir para a industrialização. Ao mesmo tempo implantaram um austero programa de controle da natalidade, pois não tinha sentido em partilhar ainda mais as já diminutas propriedades rurais. Uma reforma agrária com aumento da propriedade rural e uma reforma demográfica.

  Os chineses resolveram apostar na industrialização e agora exportam para o mundo e compram terras e minas em vários países. Mas tem pessoas que ainda apostam nesse modelo ultrapassado de 'reforma agrária' dos tempos de Mao Tse Tung.

Pode-se até propor um tamanho máximo de propriedade rural, mas também é inviável a fragmentação das propriedades só para assentar pessoas por não terem emprego e renda na cidade. Isto pode gerar um custo adicional que a sociedade como um todo tem que arcar. Além disso, é urgente uma política que estimule os jovens da agricultura familiar a permanecerem no campo.

Novos paradigmas da reforma agrária

Sou a favor de uma reforma agrária com novos conceitos: terra para os quem já têm tradição de produzir. Entre esses, pode-se citar os atingidos pelas grandes barragens, os seringueiros e outros coletores de produtos dos biomas brasileiros que, por gerações, estiveram nos seus locais de trabalho e depois foram expulsos pelo latifúndio e grandes obras imobiliárias. Menciono ainda os índios, as grandes vítimas desse modelo perdulário de colonização, jogados de um lado para outro e vítimas também dessa falácia perpetrada pelo INCRA, na Amazônia brasileira, em décadas passadas. Em matéria amplamente divulgada sob o título ‘A Década da Destruição’ parte dessa história chegou à opinião pública do Brasil e do exterior.

Um pouco da realidade do Rio Grande do Sul:

Um recente levantamento feito pela EMATER, mostra que existem no Estado em torno de trezentas mil propriedades de agricultura familiar. Destas, trinta por cento, ou seja, noventa mil, não têm sucessores devido à migração dos jovens para as cidades por falta de estímulo e de políticas agrícolas para mantê-los na atividade rural. Essas unidades de agricultura familiar, na maioria das vezes, são incorporadas às grandes propriedades no entorno. Aqui se propõe que elas sejam adquiridas pelo INCRA, de forma legal e ali assentados agricultores que perderam suas terras para os grandes empreendimentos tipo hidrelétricas.

Índices de produtividade

Quanto a ser produtiva ou não, fica a pergunta: o INCRA leva em conta, na avaliação da produtividade das propriedades, a realidade geo-ambiental? Muitas áreas do Brasil, embora de relevo suave e aparentemente aptas   ao cultivo, possuem solos rasos e com afloramentos de rocha. Elas são  impróprias  para alguns tipos de cultivos e obtenção de alta produtividade nos termos que o INCRA propõe. Existe ainda o fator clima e as suas mudanças com altos impactos na produção. Quando as condições climáticas são desfavoráveis à produção, mesmo em se adotando altas tecnologias, como o INCRA conceitua os 'níveis de produtividade'?Vejamos o que aconteceu aqui no Rio Grande do Sul com a baixa produtividade da soja e do milho devido à longa estiagem que ainda se reflete quase um ano depois. Vejamos o que está acontecendo nos EUA, país que tem alta produtividade em milho, por exemplo, e onde a estiagem está causando perdas enormes nessa última safra.

A pseudo reforma agrária

Sou sim a favor de uma reforma agrária em novos conceitos, como alguns já expostos acima. Sou, sim, contra essa pseudo-reforma agrária cujo único critério é requisitar qualquer pessoa e colocá-la sob uma barraca de lona como 'sem-terra'.  Um 'assentado' que arrenda a outro a sua gleba adquirida com recursos públicos de toda a sociedade está na mesma condição de um latifundiário especulador. E isso vem ocorrendo de forma escancarada em vários assentamentos. Não em todos, enfatizo

Sou, sim, a favor de que o INCRA defina novos critérios para assentar quem realmente precisa e principalmente tenha política que evite o êxodo rural. Não faz sentido que os agricultores abandonem o campo e não agricultores queiram terras. Alguma coisa está errada nessa questão. 
Uma área natural nunca é improdutiva. É a espécie humana que, com a sua falta de limites e a sua arrogância de sempre ter mais, que degrada a terra. 
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Leia também:
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Os índios e os pinhais do sul do Brasil

   Por Darci Bergmann  

Indias Kaingang no Fórum Social Temático,  em Porto Alegre/RS, janeiro/2012
Foto: Darci Bergmann 

   A Araucaria angustifolia, o nosso pinheiro nativo, fazia parte de extensa cobertura florestal no Sul do Brasil, principalmente nas regiões com altitudes acima dos 400 m em relação ao nível do mar. Na região do Extremo Oeste de Santa Catarina, em Cunha-Porã e arredores, os pinhais eram freqüentes. Às vezes formavam grandes maciços. A chegada dos colonizadores fragilizou essas formações florestais, a tal ponto que o pinheiro nativo quase desapareceu da paisagem.

   A madeira de pinho servia para a construção de casas, móveis e lenha. O pinhão era uma das fontes de alimento.

   Mais tarde, o pinho na forma de pranchas, era destinado à Argentina nas balsas do Rio Uruguai. Depois seguia para a Europa. Assim os pinhais estavam condenados a uma devastação sem precedentes.

Gralha-azul (Cyanocorax caeruleus)
Foto: Atitude Geoecológica

Cotia (Dasyprocta azarae)
Foto:guiaaventura.blogspot.com

  A disseminação das araucárias no ambiente natural sempre foi atribuída à espécie de ave conhecida como gralha-azul - Cyanocorax caeruleus. Esta ave se alimenta dos pinhões e parte deles é enterrada para consumo posterior, mas nem todos são encontrados e assim acabam germinando. Também se atribui ao mamífero cotia - Dasyprocta azarae - a mesma tarefa. Mas pouco tem se falado no manejo florestal feito pelos índios.

   Na minha infância, em Cunha-Porã, pude observar que os índios caigangues* que vagavam pela região, consumiam os pinhões como um dos principais alimentos. Lembro ainda que um dos meus tios produzia telhas com a madeira de pinho. Para isso, só derrubava as árvores secas pelos raios ou alguma outra causa natural. Essa pessoa já tinha consciência de que o desmatamento iria liquidar com os pinhais nativos. Desde aquela época, lá por 1956, eu já tinha a informação de que os índios faziam uma espécie de manejo florestal. Enterravam pinhões, assim como as gralhas e as cotias. Os selvagens conservaram e os civilizados arrasaram a mata nativa.

   Chamou-me atenção, ainda em Cunha-Porã, que uma espécie de jabuticabeira*, muito comum na mata Atlântica do Sul do Brasil, também ocorre nas matas de araucária. Esta espécie é sensível a geadas fortes na fase jovem. No entanto, ela vinga bem ao abrigo de outras árvores. É muito provável que os índios tenham disseminado esta espécie e outras mais nos seus deslocamentos pela região Sul.

   Do que foi exposto, concluo que a espécie humana pode encontrar na história  muitos exemplos de ações ambientais positivas. Na verdade hoje precisamos de mais ações e menos discursos.  
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Notas do blog:
1) Caigangue ou Kaingang ou ainda Guayanás são índios da Família linguística Jê. Seus descendentes são encontrados nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Outra denominação era Coroados. Segundo a FUNASA(2009) seriam em número de 33.064 indivíduos. 
No site Povos Indígenas no Brasil, está a seguinte resenha sobre essa etnia:O contato dos Kaingang com a sociedade envolvente teve início no final do século XVIII e efetivou-se em meados do século XIX, quando os primeiros chefes políticos tradicionais (Põ’í ou Rekakê) aceitaram aliar-se aos conquistadores brancos (Fóg), transformando-se em capitães. Esses capitães foram fundamentais na pacificação de dezenas de grupos arredios que foram vencidos entre 1840 e 1930. Entre os desdobramentos dessa história, destacam-se o processo de expropriação e acirramento de conflitos, não apenas com os invasores de seus territórios, mas intragrupos kaingang, uma vez que o faccionalismo característico dos grupos jê foi potencializado pelo contato. Os Kaingang vivem em mais de 30 Terras Indígenas que representam uma pequena parcela de seus territórios tradicionais. Por estarem distribuídas em quatro estados, a situação das comunidades apresenta as mais variadas condições. Em todos os casos, contudo, sua estrutura social e princípios cosmológicos continuam vigorando, sempre atualizados pelas diferentes conjunturas pelas quais vêm passando.


2*) Na obra Frutas Brasileiras e Exóticas Cultivadas (Harri Lorenzi et allii), Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda., é referida a espécie de jabuticabeira Myrciaria trunciflora O.Berg., que ocorre em estado nativo desde Minas Gerais até o Rio Grande do Sul, na Mata Atlântica e na submata dos pinhais. Esta espécie é conhecida popularmente como jabuticaba-de-cabinho, jabuticaba-de-penca, jabuticaba-café e jabuticaba-preta.

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Crianças são as principais vítimas dos metais pesados

Ilustração* 

Por Darci Bergmann

Crianças tem o hábito de botar objetos na boca e aí está um dos fatores de contaminação

As crianças são as principais vítimas dos metais pesados. Água, alimentos e utensílios podem ser os fatores de intoxicação, que é acumulativa. No caso do chumbo, este pode atingir o feto a partir da mulher grávida e a criança pode sofrer dano neurológico e ter o QI reduzido. No homem, o chumbo na corrente sanguínea pode produzir espermatozóides malformados e lerdos, o que implica em infertilidade ou fetos deformados.

O mineralograma é um exame importante

  No espaço SAÚDE, da Folha de São Borja, em 24/11/1998, o farmacêutico Rogério Esquici, com muita propriedade, expôs o seguinte: “LIVRAR-SE DOS METAIS - Está claríssimo o efeito tóxico dos metais pesados (chumbo, arsênio, mercúrio, alumínio, cádmio, níquel e outros) no organismo. Este é um aspecto que não está sendo considerado na avaliação clínica das patologias apresentadas pelo paciente. É muito preocupante a intoxicação por chumbo em crianças e por alumínio ou mercúrio nos adultos. Para diagnosticar este problema é necessário o MINERALOGRAMA (exame do cabelo), dentre outros exames, não só para identificar as intoxicações, mas também para investigar deficiências dos minerais nutricionais.”

Outras fontes de chumbo

Algumas tintas contém chumbo e cádmio. Componentes de plásticos e bijuterias baratas podem conter metais pesados. Encanamentos metálicos de qualquer tipo e os bebedouros coletivos podem conter chumbo. Até corantes para alimentos podem conter chumbo e cádmio. Existem acordos internacionais que procuram reduzir a intoxicação por metais pesados. Algumas indústrias já utilizam matéria prima isenta de contaminantes, como alguns fabricantes de brinquedos e de tintas e solventes. No entanto, há muitos metais pesados espalhados no ambiente e que atingem os mananciais de água.

A globalização também lança no mercado produtos contaminados com metais pesados e que chegam aos consumidores em países com rigorosa fiscalização. Vejamos alguns casos: “O fabricante de brinquedos Mattel pagará 12 milhões de dólares por ter vendido brinquedos que utilizavam tintas com chumbo. O valor será dividido entre 39 estados americanos. Em 2007, autoridades americanas fizeram o recall de 2 milhões de brinquedos da Mattel e da Fisher Price.” (Correio do Povo- 16/12/2008 Pág. 7).

“Washington – A empresa americana de artigos esportivos Reebok aceitou pagar multa de 1 milhão de dólares por ter entregue milhares de pulseiras de brinde contendo chumbo, o que provocou a morte de uma criança americana que engoliu o acessório. As pulseiras eram trocadas na compra de tênis da Reebok. Em março de 2006, foi emitido comunicado para retirada de 500 mil unidades fabricadas na China.” (Correio do Povo – 20/03/2008 Pág. 11).

No Brasil, faltam informações e a fiscalização é precária, como se pode ver a seguir

“Santo Amaro da Purificação – O descuido com a escória de chumbo, base para pavimentos e aterros, atormenta a população desta cidade baiana. Líderes comunitários reivindicam a realização de testes em larga escala nos bairros onde o material foi utilizado. O Ministério Público Federal quer que o caso passe para a Justiça Federal. “É um absurdo a situação perdurar tanto tempo sem a fiscalização do poder público”, criticou o Procurador da República na Bahia, Robério Nunes dos Anjos Filho. O procurador Alexandre Camanho disse que a Previdência deve atender à população afetada.” (Correio do Povo 08/07/2002 Pág. 12)

Produtos piratas podem contaminar mais
Nem todos os produtos comercializados legalmente entre os países oferecem segurança quando o assunto é metais pesados. Que dizer então dos produtos piratas? Não há garantia de qualidade e não há para quem reclamar. É preciso ter muito cuidado com alguns tipos de brinquedo e mesmo outros artigos vendidos a preços ¨mais acessíveis¨. Em caso de dúvida é melhor não adquirir produtos suspeitos, ainda que aparentemente sejam baratos. As crianças são muito sensíveis aos metais pesados.

Chumbo de caça

Esta é outra fonte de contaminação que já vem ocorrendo há séculos. O solo e os mananciais de água são depósitos de milhares de toneladas de projéteis de chumbo espalhados nos campos e matas do País. Além disso, o chumbo deixa partículas na carne do animal abatido e assim passa ao organismo humano. É comum também que pequenas esferas de chumbo fiquem encravadas nas carcaças dos animais abatidos a tiros. O impacto desses projéteis libera partículas do metal. Depois, no cozimento e fritura, mais metal pesado pode ser liberado.

Indios brasileiros caçam com armas de fogo

Assistindo uma reportagem sobre a cultura indígena, chamou-me atenção que os índios de uma tribo foram filmados na sua atividade de caça. Mas ao invés de arcos e flechas usavam armas de fogo. Se há um movimento no País a favor da cultura indígena, bom seria que a caça de subsistência fosse no sistema tradicional, isto é, sem arma de fogo. Além do mais, a longo prazo podem ocorrer problemas às crianças indígenas pela exposição ao metal pesado chumbo. Também o solo e os rios nas reservas indígenas vão acumulando chumbo. Na mesma reportagem apareceram índios preparando alimentos em panelas e bacias de alumínio. Nada a ver com a cultura indígena. A civilização corrompeu muito as tradições de certos índios. Até o regime alimentar foi alterado com a introdução de guloseimas praticamente sem nenhum valor nutritivo.

*FEPAM/RS