DILMA E TARSO QUEREM PRIVATIZAR ÁREAS PÚBLICAS NO RS

Luiz Alberto Silveira Mairesse*

*Engº Agrº, Mestre e Doutor em Agronomia

Pesquisador Aposentado da Fepagro; Professor Universitário; Conselheiro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia-CIB-SP; Presidente do Movimento pela Ciência Livre - São Borja, 02 de fevereiro de 2012.

Para não se dizer que não se falou de carnaval, numa época em que a maioria dos brasileiros só pensa na folia, estamos diante de um verdadeiro ?Samba do Crioulo Doido?, composição do jornalista Sérgio Porto, sob pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta (1968), que ridicularizava os sambas-enredo das escolas de samba. A expressão do titulo logo serviu para caracterizar o Brasil da incoerência, das coisas sem nexo, das condições absurdas e do surrealismo. Nos dias de hoje, em que desde a suposta extrema esquerda até a dita extrema direita se unem para governar o País, com  indisfarçáveis interesses que não os nossos, como esperar soluções por quem não se preocupa realmente com os problemas brasileiros e por isto desconhece os mesmos? Como entender este enredo doido?

Mas como estamos tratando de Rio Grande do Sul, ao invés do Samba do Crioulo Doido, se compõe o Vanerão do Gaúcho Bunda-mole, uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. Numa clara demonstração de desconhecimento total de nossas reais necessidades, Tarso e Dilma se unem para privatizar (?O que é isto, companheiro! ?) uma área pública no município de São Borja, que envolve interesses de uma população de centenas de milhares de pessoas, além de dezenas de milhares de produtores rurais; abrangendo uma extensa região, onde praticamente não há pesquisa agrícola, fator negativo mais crucial, que emperra o desenvolvimento desta parte mais pobre do RS.

Pasmem! O isolado centro de pesquisas da Fepagro em São Borja, atualmente com apenas um pesquisador, que também é o diretor do mesmo, está completamente defasado e sucateado, com somente 8 funcionários, destes, 5 com aposentadoria imediata. Hoje a atividade principal é cuidar dos experimentos planejados e montados pela Embrapa de Passo Fundo. Esta que já foi uma das mais importantes estações experimentais do Estado, com mais de 30 funcionários, quando certamente não era por coincidência que São Borja detinha o título de Capital da Produção, hoje está penando em praça pública, como penando está toda essa vasta região já referida acima. E obedecendo a política (tema) do vanerão do gaúcho acovardado, continuamos sucateando nossas instituições estaduais, para depois dizer que não servem para nada e por isto é preciso entregar. (Desafia-se quem conseguir encontrar uma só instituição estadual que não esteja defasada ou sucateada) Pois em lugar de recuperar o Centro da Fepagro em São Borja, de interesse vital para o RS, o Governo do Estado e o Governo Federal resolvem tornar proprietários de mais de 80% da estação experimental (430 ha) 20 agricultores ligados ao MST, inviabilizando definitivamente a pesquisa agrícola e um projeto recente da comunidade da Região, envolvendo a UERGS, UNIPAMPA, Instituto Farroupilha e FEPAGRO. O projeto, além de criar na área campus destas duas universidades e recuperar a FEPAGRO, já iniciou tratativas com universidades argentinas para parcerias em ensino, pesquisa e extensão, integrando efetivamente nossa região ao MERCOSUL. Como então realizar tudo isto, se os pouco mais de 100 ha de terras, que ficariam com a FEPAGRO, estarão ainda mais reduzidos em função do Código Florestal? Um centro de pesquisas necessita dispor no mínimo de 300 ha; e até muito mais, dependendo das necessidades, tipos de pesquisa e características regionais. Assim, nem mesmo a recuperação da FEPAGRO será possível, até porque para isto é também indispensável a integração proposta pela comunidade da Região. Cai então por terra as parcerias com universidades estrangeiras do Mercosul (Pasmem: prioridade do Governo-Tarso, para enlouquecer de vez!), quando nada teremos a oferecer no MERCOSUL senão o exemplo da decadência dos gaúchos do RS, cujas façanhas hoje envergonham nossos ancestrais;  e convidar nossos ?hermanos gauchos? para as efemérides dos farrapos, quando então cantaremos na Semana Farroupilha uma outra canção, em substituição a este hino que não estamos sabendo honrar. E quem minimizar a questão, achando que o problema de São Borja é um fato isolado, saiba que o que está por acontecer nesta região, de uma forma ou de outra, é parte de um conjunto de fatos negativos, que estão destruindo nosso Estado desde há mais de 40 anos, por conta de governos que trocaram o pioneirismo e a capacidade empreendedora do gaúcho de outrora, pelo paternalismo e dependência do Governo Federal. Nosso receio é que depois de consumado o absurdo em São Borja, o precedente faça com que o Governo do Estado ressuscite a Lei, ainda em vigor, do tempo do Governo Collares, que destinou 70% da área de cada estação experimental do Estado para ?fins de reforma agrária?. Posto inicialmente em prática na época, o projeto demonstrou ser catastrófico e foi paralisado por Collares, para evitar o fim do Departamento de Pesquisa da Secretaria da Agricultura do RS, hoje FEPAGRO. Mas o ?ovo da serpente? ainda está lá, a espera de uma chocadeira gaúcha, que se entregou ?pros home? de qualquer maneira.

De uns tempos para cá nossas ?façanhas? têm servido apenas como péssimo exemplo para os demais estados, quando saímos da condição de Celeiro do Brasil para a categoria de ?estado mendigo?, que nada mais anseia do que pedir ajuda do Governo Federal, que na verdade representa os interesses dos estados mais industrializados do País. Como a agropecuária e agroindústria do RS competem no MERCOSUL, interessa ao Governo ?Federal? importar dos países vizinhos o que se produz no RS, em troca dos produtos industrializados, principalmente de São Paulo. Por isto há que desestimular nossa pesquisa estadual, para que não atrapalhe o interesse da indústria dos estados politicamente líderes.

E para compor o nosso vanerão colocamos como fundo o ?canto-da-sereia? do Governo ?Federal?, que ao nos dar o que costumávamos conquistar, nos leva cada vez mais à condição de Corredor do MERCOSUL. Ao enfraquecer e sucatear cada vez mais nossas instituições estaduais, em troca do apoio das instituições federais, cujos interesses não são os nossos, perdemos ano a ano nossa capacidade competitiva.

 A proposta de entregar mais de 80% de um centro de pesquisa, cuja área pertence ao Governo Federal, UFSM (outros quase 20% são do Estado), além de inviabilizar o Plano de Desenvolvimento Regional, liderado pelo projeto Rumos de São Borja, nem mesmo resolve o problema das duas dezenas de trabalhadores sem-terra. Como já se conhecem os resultados de uma reforma agrária que pouco vai além da simples divisão de terras, certamente esses 20 agricultores teriam muito mais chances de crescer, com a implantação do projeto de desenvolvimento econômico e social discutido e elaborado pela comunidade da Região de São Borja.

Infelizmente, mesmo em época de Carnaval, não temos como evitar dizer que nem Samba do Crioulo Doido, nem tampouco o Vanerão do Gaúcho Bunda-mole descrevem esta incrível situação que se delineia com esse projeto Tarso-Dilma, se não conseguirmos reverter esta surrealista proposta de enterrar definitivamente os anseios de uma imensa população. Tudo em troca de uma pseudo-salvação de duas dezenas de agricultores, que além de enfrentar a falta de recursos, não disporão de tecnologia gerada pela pesquisa da Região, para sobreviverem no campo. 

Mas, apesar de tudo, temos que ser otimistas, acreditando que nossos deputados gaúchos ainda não tomaram conhecimento dos fatos relatados, pois, independentemente de posição partidária, o Rio Grande do Sul precisa de nossos representantes, para abortar de vez esta proposta absurda, para que possamos dar andamento aos projetos de recuperação e desenvolvimento de nossa região, abrindo as portas do MERCOSUL, com evidente repercussão para todo o Estado. Afinal, não queremos o nosso Estado partido, mas inteiro, unido.

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Notas do Blog: 1) Conforme matérias já publicadas neste blog, sou inteiramente a favor da manutenção das áreas da UFSM e Fepagro para a finalidade de pesquisa. Com base no atual Código Florestal, 20% da gleba deverá ser destinada à Reserva Legal, o que também representa possibilidade de pesquisa. 

2) O sucateamento da Fepagro-Cereais em São Borja é notório e se contrapõe ao desejo da comunidade regional desta parte da Fronteira Oeste do Estado.

3) A recuperação do setor de pesquisa representa possibilidade de empregos, em vários níveis, em número maior do que a simples divisão das terras e assentamento de algumas famílias. Um assentamento, com 20 famílias, já foi feito na maior parte da área da FEPAGRO, em São Borja, ao tempo do governo Collares. Na sua plenitude, a Fepagro Cereais tinha quase 40 funcionários.
4) Uma parte das terras do chamado 'Campo de Sementes' (Fepagro e UFSM), contém nascentes. É um divisor de águas. A parte mais ao Leste tem nascentes que depois se transformam em pequenos riachos e daí a Sanga da Estiva, que desemboca no Rio Uruguai, pouco acima do ponto de captação de água da CORSAN, que abastece São Borja. 
É de suma importância a preservação ambiental dessas áreas no interesse da qualidade da água destinada à população.
A parte mais a Oeste tem nascente que remete ao complexo do Banhado Grande e dali ao Banhado do Jacaré, já fora do 'Campo de Sementes'. Esses ecossistemas complexos já foram bastante alterados pelas dragagens e atividades agropastoris.