O Estado e a degradação ambiental

A foto acima mostra queimada em terras da UFSM, no local denominado Campo de Semente, 1º Distrito de São Borja/RS. São frequentes essas queimadas, pois não há aceiramento da área. Nem a Reserva Legal foi demarcada. Os bombeiros, acionados, nada fizeram. Alegaram dificuldade de acesso. Um dos bombeiros sugeriu contato com a PATRAM, por se tratar de crime ambiental.. PATRAM não apaga incêndio e não funciona aos domingos. Um órgão empurrando para o outro. Omissão escancarada do Estado.
Foto: Darci Bergmann, em 05/02/2012

Por Darci Bergmann   

O Estado degrada o meio ambiente? De várias formas.  Parece não haver poder incólume. Nem os que legislam, nem os que aplicam sentença, nem os que propõem o cumprimento da Lei. Por incrível que pareça, é o que constato dia após dia.

    No executivo municipal, o setor de meio ambiente é visto como um entrave. Daí cumprir a lei é sempre difícil. Nos casos de licenciamento, por exemplo, entram em cena as manobras eleitoreiras. As prefeituras estão mais sujeitas às pressões. É o empresário rico, é o líder comunitário ou o vereador tal, ou ainda o partido da base aliada que pressiona para que a lei seja abrandada ou se finja que ela é cumprida.

Salvo exceções, os licenciamentos ambientais feitos pelos municípios tem distorções  gritantes. A coisa se transforma em mera formalidade, apenas para arrecadar, especialmente quando os serviços são terceirizados. Empresas sem qualificação ‘arrumam’ a papelada para o licenciamento. Os códigos de postura municipais e outras leis dificilmente são cumpridos pela própria municipalidade.

   Nos estados e na união federal não é diferente. Apenas que nessas esferas a pressão direta do cidadão não é tão visível. Mas aí entram em cena as grandes corporações, estas sim capazes de muitos estragos, como é o caso da pseudo-reforma do Código Florestal. Governos são maus cumpridores das leis ambientais. Criam órgãos cheios de departamentos e siglas e nesse faz-de-conta a opinião pública acredita que tudo funciona muito bem. Mas departamentos sem recursos financeiros não funcionam. Salas acarpetadas e com ar condicionado e declarações aos meios de comunicação não impedem a devastação dos nossos biomas.

A fumaça tóxica dos fogos de artifício na virada do ano, com dinheiro público, encobre a triste realidade do cenário de degradação que se vê depois.   

   Nem as universidades públicas são referências quando o assunto é meio ambiente. Formam mestres e doutores e as coisas mais elementares, como  manejo correto dos resíduos sólidos, quase não se vê. É lixo jogado por todos os lados. Quanto mais elas crescem em número de cursos, tanto mais elas têm dificuldade de integração dos diversos campos do conhecimento.

   Um caso específico de negligência ambiental. A UFSM – Universidade Federal de Santa Maria, com sua paquidérmica estrutura, detentora de mais de 400 hectares em São Borja, por mais de 40 anos, até o momento não demarcou a Reserva Legal da citada área. A Reserva Legal, por si só, já seria um projeto importante. Exigiria alguns recursos para conservação e monitoramento e serviria para estudos e pesquisas sobre a regeneração natural de um fragmento do Bioma Pampa. As queimadas freqüentes na área referida prejudicaram a biota e lançaram toneladas de CO² à atmosfera. Péssimo exemplo. Espera-se, pelo menos, uma reação positiva dos atuais gestores da UFSM, demarcando a  Reserva Legal e destinando o restante da área às Universidades já existentes em São Borja.

   O Estado pode mais em termos de preservação ambiental. Ainda acredito nele.