Por Darci Bergmann
O INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária tem uma história de assentamentos mal implantados. Nos governos
militares, o Cerrado e a Floresta Amazônica foram invadidos por projetos gigantescos
de rodovias, tudo em nome do progresso e ocupação dos ‘espaços vazios’.
Operários e aventureiros, atraídos pelas obras, ficaram em vilas e acampamentos
ao longo das estradas. Aí entrou em cena o INCRA. No geral, a reforma agrária
foi um fracasso e uma destruição ambiental nunca vista. Continuou nos governos
civis e continua com os governos ditos de esquerda, atendendo pleitos de grupos
como o Movimento dos Sem Terra – MST.
Lá pelos anos 1980, o ambientalista José Antônio
Lutzenberger, depois de meses andando pelos rincões amazônicos, voltou decepcionado
com o que viu por lá. A destruição da floresta tinha carimbo oficial do INCRA. Atacada
por grileiros, especuladores e assentados a título de reforma agrária, Lutz
previu a destruição da Floresta Amazônica. Daquela época até hoje nada mudou. Uma
referência negativa de reforma agrária é um assentamento em Anapu, no Pará, divulgado no programa Globo
Rural¹. Na maioria dos lotes, a floresta é derrubada muito além do permitido.
Uma árvore centenária da espécie cumaru² é vendida em pé por quarenta reais,
equivalente a vinte dólares. Essa madeira chega ao mercado a 600 dólares o
metro cúbico serrado.
Em qualquer
região do País, a reforma agrária mostra o despreparo e a perda de objetivos do
INCRA: lotes que mudaram de ‘dono’, baixa produtividade e destruição ambiental.
Assentamentos assim sobrevivem dos auxílios com recursos públicos – os nossos
impostos. Virou uma sangria de dinheiro público. Gente que não sabe produzir é
favorecida em prejuízo daqueles que tem tradição no trato com a terra.
Quando uma propriedade rural é alvo de ‘sem-terras’,
forma-se um círculo de pressões. Começa pela instalação de acampamentos nas
proximidades ou alguma outra forma de chamar atenção. É a vez do INCRA fazer
avaliação dos índices de produtividade da propriedade alvo. Caso estes índices
não atendam os critérios do INCRA, a propriedade é taxada de ‘improdutiva’ e
não estaria cumprindo a função social. Na verdade, isso é uma tremenda
mistificação, um engodo para justificar a ação política de assentar gente sem
nenhuma tradição de produzir. O mesmo índice de produtividade que o INCRA usa
para desapropriar uma propriedade deveria ser aplicado, depois, para cada lote da
‘reforma agrária’. Mas isso não acontece. Nem fiscalização existe, o que é
denunciado pelos próprios funcionários do Instituto. Alegam falta de estrutura
e falta de pessoal. Então por que fazer mais assentamentos?
Está na hora de readequar o programa de reforma agrária.
A começar pela permanência do homem do campo. Se isto não for possível, acabem
com o INCRA. A natureza agradece.
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1) Programa Globo Rural, 23/09/2012
2) Cumaru ( Dipteryx alata Vogel), Uma árvore dessas produz até 2 m³ de madeira
3)Autoridades e até pessoas mortas recebem lotes da reforma agrária
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1) Programa Globo Rural, 23/09/2012
2) Cumaru ( Dipteryx alata Vogel), Uma árvore dessas produz até 2 m³ de madeira
3)Autoridades e até pessoas mortas recebem lotes da reforma agrária
Fantástico: Edição do dia 03/01/2016
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