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9 de outubro de 2013

Geração de energia elétrica e conflitos sócio-ambientais






Por Melissa Bergmann


Participei no dia 04 de outubro de uma audiência pública na cidade de Santa Rosa, promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A pauta foi a discussão em torno da construção da barragem do complexo binacional Garabi-Panambi no Rio Uruguai, no trecho compartilhado com a Argentina. De acordo com a Eletrobrás, os aproveitamentos hidrelétricos de Garabi e Panambi somam 2.200 MW de capacidade instalada, com investimento de R$ 5,2 bilhões.
Na reunião, além de representantes do governo do Estado, governos dos municípios atingidos, assembléia legislativa e Eletrobrás, estiveram presentes também representantes de organizações de movimentos sociais, tanto dos municípios brasileiros, como Porto Mauá e Alecrim, quanto dos municípios argentinos, tais como Alba Pose e Aurora.
Se, por um lado, o crescimento econômico exige maiores demandas de energia elétrica devido à crescente industrialização, por outro surgem questões da ordem sócio-ambiental, que culminam na insatisfação, principalmente das pessoas que terão de abandonar suas terras e suas histórias de vida. O projeto Garabi, que data das décadas de 70/80, foi revisto e os estudos “garantem” que a área alagada foi reduzida em até 45% do projeto original, não atingindo o Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo.

Hidrelétrica Garabi-Panambi:
Audiência pública em Santa Rosa-RS
Entretanto, sabemos que os efeitos negativos de um barramento como esse não se dão apenas em número de atingidos e de hectares de terras, mas também em perdas e modificações de paisagens exuberantes da bacia do Rio Uruguai. Estima-se que sejam alagados mais de 70 mil hectares de área, num total de 19 municípios da região. Pode ser que o barramento não atinja diretamente o maior salto longitudinal do mundo, o Yucumã, mas corre-se o risco de se comprometer essa paisagem cênica.
Estamos cientes da crescente demanda de energia elétrica em todos os setores da sociedade brasileira. As hidrelétricas, porém, apesar de serem consideradas como geradoras de “energia limpa”, ocasionam grandes impactos ambientais. Por isso, em plena era tecnológica, torna-se imprescindível a pesquisa e o fomento da utilização de fontes alternativas de energia, tal como a energia solar, que pode ser conjugada com geradores de energia eólica. Já existem iniciativas aqui na cidade de Santa Rosa de fabricação de painéis solares, que posteriormente serão colocados no mercado para comercialização. Além disso, as companhias de energia elétrica já estão estudando a possibilidade de fazer a distribuição da energia através dessa fonte alternativa. O site do Ministério do Meio Ambiente se reporta ainda à energia solar térmica, ou seja, à utilização da energia solar para aquecimento da água, tanto para uso doméstico e piscinas, como para secagem e aquecimento industrial. Em Belo Horizonte já existem condomínios com instalação de aquecimento solar central. Apesar de existirem vários projetos para aproveitamento da energia solar no Brasil, os mesmos ainda ocorrem em pequena escala, tais como no atendimento a comunidades rurais e a populações de baixa renda, faltando maiores investimentos nas áreas industrial e urbana.

Hidrelétrica Garabi-Panambi: Comunidades atingidas no
Brasil e Argentina questionam obra que poderá desfigurar
ainda mais o Rio Uruguai.

Não se pode esquecer também que, apesar de ser uma fonte alternativa de energia, ela também apresenta impactos ambientais, na fase da produção dos módulos das células fotovoltaicas e ao final da vida útil, após 20 a 30 anos de geração, quando parte do material terá de ser disposto corretamente em um aterro sanitário.



12 de março de 2013

Em Defesa dos Nossos Rios



Ambientalistas gaúchos se movimentam para defenderem o Rio Uruguai e outros rios contra as grandes obras previstas no PAC. Veja a matéria a seguir, encaminhada pela ambientalista Edi Fonseca.

Tendo em vista a aproximação do Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Grandes Barragens (14/03), entidades e movimentos ambientalistas, incluindo grupos de estudantes, decidiram esta semana, em reunião realizada na sede do InGá, que realizarão uma manifestação em Defesa dos Nossos Rios e contra as barragens do PAC no Rio Grande do Sul. A atividade ocorrerá em frente do Palácio Piratini, no dia 12 de março (terça-feira) a partir das 13h30min.
O movimento pretende manifestar-se contestando as grandes barragens de irrigação e hidrelétricas que vêm causando inúmeros impactos ambientais, sendo seguidas de incontáveis irregularidades no licenciamento ambiental. Apesar disso, estas obras do PAC estão recebendo atenção especial dos governos federal e estadual para a instalação de um monitoramento articulado no RS, para seu “destravamento” e “aceleração”.
O evento aproveitará que a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vem à capital gaúcha para participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), presidida pelo governador Tarso Genro, ocasião que divulgará aos conselheiros os investimentos federais das obras PAC no RS.
Os ambientalistas contestam, mais uma vez, a forma da elaboração dos projetos de infraestrutura, geralmente visando os interesses mais imediatistas de alguns setores econômicos, semelhante à maneira autoritária daqueles montados em pleno governo militar, na década de 70. Assim, não são levadas em consideração as características locais diferenciadas (sociobiodiversidade), com frequente atropelo tecnocrático e falta de diálogo com as comunidades, fomentados pela apologia pró-grandes obras, como ocorria no século passado. Essas, geralmente, carecem de estudos de viabilidade ambiental, recorrentemente trazem grandes impactos prejudiciais à natureza, às populações e ao erário público, pelo desvio e superfaturamento de recursos levado a cabo por grandes empreiteiras responsáveis pela construção de empreendimentos que recebem recursos públicos de programas considerados prioritários, como o PAC.
Cobram, em contraponto, o Monitoramento da situação socioambiental do Estado do RS e do Brasil, considerada calamitosa pelo setor ambientalista. Para isso, argumentam que os rios estão cada vez mais crivados de empreendimentos e que 2/3 das obras das hidrelétricas do PAC no Brasil estão sendo implementadas justamente em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio, MMA, 2007), ¼ em áreas caracterizadas no grau mais elevado – de Extrema Importância – com o deslocamento compulsório de mais de 150 mil pessoas, em parte povos indígenas, com desaparecimento de peixes nativos de piracema, importantes para os ribeirinhos, como o dourado, o surubim e o grumatã. Por outro lado, lembram também do comprometimento da qualidade da água, ar e solo pela agricultura empresarial brasileira de exportação, que consome enorme caudal de água e utiliza a maior quantidade de agrotóxicos de todo o Planeta, sem falar na consequência sobre os rios poluídos que agonizam, como o Sinos e o Gravataí, praticamente sem programas consistentes de reversão de suas situações críticas.
Entre as obras contestadas estão as megabarragens de irrigação do PAC Taquarembó e Jaguari, em pleno bioma Pampa, que receberam ações civis públicas por parte de entidades ambientalistas e ações judiciais e inquéritos por parte do Ministério Público, devido a inúmeras irregularidades. As duas barragens causarão o desmatamento conjunto de mais de 1.100 hectares de matas em galeria e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores triplicados. Outra grande crítica dos ambientalistas é a forma de tratamento “fato consumado” do Complexo Binacional das Hidrelétricas Garabi-Panambi que, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licenças ambientais, recebeu no final de 2012 um decreto do governador do Estado promovendo a criação de um Grupo de Trabalho e um Fórum Estadual de promoção da implementação destes projetos, incluindo o órgão ambiental que, além do Ibama, participa da emissão das licenças após os estudos ambientais (EIA-RIMA) ainda nem realizados.
O movimento ambientalista gaúcho vem, há anos, apelando para o diálogo com os governos, apesar das tentativas frustradas por promessas evasivas e forma dissimulada por parte de seus agentes. Entre os temas prioritários reivindicados para o debate estão o frequente desrespeito à legislação ambiental, a ausência de estudos de capacidade de suporte das bacias e dos ecossistemas fluviais frente ao conjunto crescente de barragens, e extinção de espécies, a proteção necessária das ACPBio (MMA, 2007), bem como uma discussão franca sobre os temas do chamado crescimento econômico e desenvolvimento, que respeitem as vocações locais e a biodiversidade. O que também é altamente preocupante aos ambientalistas é que essas obras são recheadas de recursos vultosos, e levadas a cabo por grandes empreiteiras (algumas concessionárias) financiadoras de milionárias campanhas eleitorais e que, ademais, recebem recursos facilitados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fato que depõe ainda mais contra o processo democrático.
Movimento Rio Uruguai Vivo, Apedema-RS, Mogdema, DAIB