Geração de energia elétrica e conflitos sócio-ambientais

Por Melissa Bergmann

Participei no dia 04 de outubro de uma audiência pública na cidade de Santa Rosa, promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A pauta foi a discussão em torno da construção da barragem do complexo binacional Garabi-Panambi no Rio Uruguai, no trecho compartilhado com a Argentina. De acordo com a Eletrobrás, os aproveitamentos hidrelétricos de Garabi e Panambi somam 2.200 MW de capacidade instalada, com investimento de R$ 5,2 bilhões.

Na reunião, além de representantes do governo do Estado, governos dos municípios atingidos, assembléia legislativa e Eletrobrás, estiveram presentes também representantes de organizações de movimentos sociais, tanto dos municípios brasileiros, como Porto Mauá e Alecrim, quanto dos municípios argentinos, tais como Alba Pose e Aurora.

Se, por um lado, o crescimento econômico exige maiores demandas de energia elétrica devido à crescente industrialização, por outro surgem questões da ordem sócio-ambiental, que culminam na insatisfação, principalmente das pessoas que terão de abandonar suas terras e suas histórias de vida. O projeto Garabi, que data das décadas de 70/80, foi revisto e os estudos “garantem” que a área alagada foi reduzida em até 45% do projeto original, não atingindo o Salto do Yucumã, no Parque Estadual do Turvo.

Hidrelétrica Garabi-Panambi:
Audiência pública em Santa Rosa-RS

Entretanto, sabemos que os efeitos negativos de um barramento como esse não se dão apenas em número de atingidos e de hectares de terras, mas também em perdas e modificações de paisagens exuberantes da bacia do Rio Uruguai. Estima-se que sejam alagados mais de 70 mil hectares de área, num total de 19 municípios da região. Pode ser que o barramento não atinja diretamente o maior salto longitudinal do mundo, o Yucumã, mas corre-se o risco de se comprometer essa paisagem cênica.

Estamos cientes da crescente demanda de energia elétrica em todos os setores da sociedade brasileira. As hidrelétricas, porém, apesar de serem consideradas como geradoras de “energia limpa”, ocasionam grandes impactos ambientais. Por isso, em plena era tecnológica, torna-se imprescindível a pesquisa e o fomento da utilização de fontes alternativas de energia, tal como a energia solar, que pode ser conjugada com geradores de energia eólica. Já existem iniciativas aqui na cidade de Santa Rosa de fabricação de painéis solares, que posteriormente serão colocados no mercado para comercialização. Além disso, as companhias de energia elétrica já estão estudando a possibilidade de fazer a distribuição da energia através dessa fonte alternativa. O site do Ministério do Meio Ambiente se reporta ainda à energia solar térmica, ou seja, à utilização da energia solar para aquecimento da água, tanto para uso doméstico e piscinas, como para secagem e aquecimento industrial. Em Belo Horizonte já existem condomínios com instalação de aquecimento solar central. Apesar de existirem vários projetos para aproveitamento da energia solar no Brasil, os mesmos ainda ocorrem em pequena escala, tais como no atendimento a comunidades rurais e a populações de baixa renda, faltando maiores investimentos nas áreas industrial e urbana.

Hidrelétrica Garabi-Panambi: Comunidades atingidas no
Brasil e Argentina questionam obra que poderá desfigurar
ainda mais o Rio Uruguai.

Não se pode esquecer também que, apesar de ser uma fonte alternativa de energia, ela também apresenta impactos ambientais, na fase da produção dos módulos das células fotovoltaicas e ao final da vida útil, após 20 a 30 anos de geração, quando parte do material terá de ser disposto corretamente em um aterro sanitário.

Em Defesa dos Nossos Rios

Ambientalistas gaúchos se movimentam para defenderem o Rio Uruguai e outros rios contra as grandes obras previstas no PAC. Veja a matéria a seguir, encaminhada pela ambientalista Edi Fonseca.

Tendo em vista a aproximação do Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Grandes Barragens (14/03), entidades e movimentos ambientalistas, incluindo grupos de estudantes, decidiram esta semana, em reunião realizada na sede do InGá, que realizarão uma manifestação em Defesa dos Nossos Rios e contra as barragens do PAC no Rio Grande do Sul. A atividade ocorrerá em frente do Palácio Piratini, no dia 12 de março (terça-feira) a partir das 13h30min.
O movimento pretende manifestar-se contestando as grandes barragens de irrigação e hidrelétricas que vêm causando inúmeros impactos ambientais, sendo seguidas de incontáveis irregularidades no licenciamento ambiental. Apesar disso, estas obras do PAC estão recebendo atenção especial dos governos federal e estadual para a instalação de um monitoramento articulado no RS, para seu “destravamento” e “aceleração”.
O evento aproveitará que a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vem à capital gaúcha para participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), presidida pelo governador Tarso Genro, ocasião que divulgará aos conselheiros os investimentos federais das obras PAC no RS.
Os ambientalistas contestam, mais uma vez, a forma da elaboração dos projetos de infraestrutura, geralmente visando os interesses mais imediatistas de alguns setores econômicos, semelhante à maneira autoritária daqueles montados em pleno governo militar, na década de 70. Assim, não são levadas em consideração as características locais diferenciadas (sociobiodiversidade), com frequente atropelo tecnocrático e falta de diálogo com as comunidades, fomentados pela apologia pró-grandes obras, como ocorria no século passado. Essas, geralmente, carecem de estudos de viabilidade ambiental, recorrentemente trazem grandes impactos prejudiciais à natureza, às populações e ao erário público, pelo desvio e superfaturamento de recursos levado a cabo por grandes empreiteiras responsáveis pela construção de empreendimentos que recebem recursos públicos de programas considerados prioritários, como o PAC.
Cobram, em contraponto, o Monitoramento da situação socioambiental do Estado do RS e do Brasil, considerada calamitosa pelo setor ambientalista. Para isso, argumentam que os rios estão cada vez mais crivados de empreendimentos e que 2/3 das obras das hidrelétricas do PAC no Brasil estão sendo implementadas justamente em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio, MMA, 2007), ¼ em áreas caracterizadas no grau mais elevado – de Extrema Importância – com o deslocamento compulsório de mais de 150 mil pessoas, em parte povos indígenas, com desaparecimento de peixes nativos de piracema, importantes para os ribeirinhos, como o dourado, o surubim e o grumatã. Por outro lado, lembram também do comprometimento da qualidade da água, ar e solo pela agricultura empresarial brasileira de exportação, que consome enorme caudal de água e utiliza a maior quantidade de agrotóxicos de todo o Planeta, sem falar na consequência sobre os rios poluídos que agonizam, como o Sinos e o Gravataí, praticamente sem programas consistentes de reversão de suas situações críticas.
Entre as obras contestadas estão as megabarragens de irrigação do PAC Taquarembó e Jaguari, em pleno bioma Pampa, que receberam ações civis públicas por parte de entidades ambientalistas e ações judiciais e inquéritos por parte do Ministério Público, devido a inúmeras irregularidades. As duas barragens causarão o desmatamento conjunto de mais de 1.100 hectares de matas em galeria e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores triplicados. Outra grande crítica dos ambientalistas é a forma de tratamento “fato consumado” do Complexo Binacional das Hidrelétricas Garabi-Panambi que, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licenças ambientais, recebeu no final de 2012 um decreto do governador do Estado promovendo a criação de um Grupo de Trabalho e um Fórum Estadual de promoção da implementação destes projetos, incluindo o órgão ambiental que, além do Ibama, participa da emissão das licenças após os estudos ambientais (EIA-RIMA) ainda nem realizados.
O movimento ambientalista gaúcho vem, há anos, apelando para o diálogo com os governos, apesar das tentativas frustradas por promessas evasivas e forma dissimulada por parte de seus agentes. Entre os temas prioritários reivindicados para o debate estão o frequente desrespeito à legislação ambiental, a ausência de estudos de capacidade de suporte das bacias e dos ecossistemas fluviais frente ao conjunto crescente de barragens, e extinção de espécies, a proteção necessária das ACPBio (MMA, 2007), bem como uma discussão franca sobre os temas do chamado crescimento econômico e desenvolvimento, que respeitem as vocações locais e a biodiversidade. O que também é altamente preocupante aos ambientalistas é que essas obras são recheadas de recursos vultosos, e levadas a cabo por grandes empreiteiras (algumas concessionárias) financiadoras de milionárias campanhas eleitorais e que, ademais, recebem recursos facilitados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fato que depõe ainda mais contra o processo democrático.
Movimento Rio Uruguai Vivo, Apedema-RS, Mogdema, DAIB

Rio Uruguai: Histórias e natureza ameaçadas (1)

O impacto das grandes hidrelétricas na contramão da sustentabilidade

Usina no rio Ijuí, próximo à área urbana de Roque Gonzalez.
Este não é um megaprojeto de hidrelétrica. Mas no Rio Uruguai
estão previstas diversas barragens, somando-se às já existentes.
Será que vale a pena apostar só em grandes hidrelétricas?
A natureza já deu um recado. Muitas usinas hidrelétricas quase
pararam a geração por falta de água nos períodos de seca.

Por Darci Bergmann e Melissa Bergmann

Aqui iniciamos uma narrativa de viagem por regiões de rica história e de belezas naturais que merecem ser melhor conhecidas. Só se valoriza o que se conhece. Já estragamos tantos cenários,
já perdemos um pouco da nossa memória e as transformações acontecem de forma muito rápida. É preciso que cada habitante desse torrão pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai conheça melhor o cenário espetacular que ainda resiste às investidas dos grandes projetos das usinas hidrelétricas. 

A Usina Hidrelética Passo São João gera 77 megawatts de energia.
Implantada no Rio Ijuí, tributário do Rio Uruguai. Impacto ambiental
moderado.

Talvez seja o momento de questionarmos sobre o impacto das grandes usinas hidrelétricas e as mudanças que advirão caso implantadas. Cada cidade a ser atingida, perderá a sua história, a sua referência, os seus cenários naturais. O Rio Uruguai, já por muitos considerado outrora um dos rios mais bonitos do mundo, está agonizando. E não é só a questão dos esgotos, dos agrotóxicos, da destruição das matas ciliares. As grandes hidrelétricas, festejadas por alguns municípios que recebem recursos como medidas compensatórias, causam outros impactos de difícil reversão depois de implantadas. Os royalties que hoje recebemos não devolvem a história perdida, não devolvem a geografia original, não devolvem as terras perdidas e afogadas.

Precisamos de energia elétrica. As pequenas usinas suprem uma parte dela. Mas os impactos causados pelas grandes hidrelétricas é questionável até pelo elevado montante de recursos públicos investidos e que poderiam ser aplicados em outras fontes de geração. Nesse caso, o Brasil dispõe de uma fonte inesgotável que é a energia solar.

SINAL DE ALERTA

Por Darci Bergmann

A luz vermelha acendeu em São Borja e região. Os rios Butuí e Icamaquã que delimitam a nossa bacia hidrográfica, juntamente com o Rio Uruguai, já revelaram presença de produtos químicos em níveis acima dos teores normais. Em amostras colhidas e analisadas por equipe de professores da URCAMP, os metais pesados aparecem com índices preocupantes. Com relação ao Rio Uruguai seria até compreensível que pudessem provir de alguma região mais industrializada. Mas como explicar altos índices também nas amostras dos rios Butuí e Icamaquã? As respostas podem ser muitas. Metais como cromo, chumbo, cádmio e cobre estão associados aos adubos químicos, como impureza. É uma dentre outras possibilidades. As rochas que originaram o solo poderiam contê-los, mas isso é improvável. O cobre é micro-nutriente. Em excesso causa problemas, assim como o ferro. Os outros três elementos são altamente tóxicos e não tem função nos organismos vegetais e animais. Causam problemas sérios e podem levar à morte. O cádmio e o chumbo eram ou ainda são componentes de pilhas, tintas, impurezas industriais, etc. Os metais pesados não se degradam.

O tratamento convencional da água não retira os metais pesados. Alguns deles passam à cadeia alimentar de vários seres. Peixes, crustáceos, aves e mamíferos podem acumular chumbo e outros metais pesados. São necessárias condutas que diminuam a contaminação ambiental com metais pesados. Uma primeira sugestão. Quem tem arma de fogo para defesa pessoal não faça disparos desnecessários. A caça e as competições com arma de fogo deveriam ser proibidas de uma vez por todas, pelo bem da Natureza e no interesse da saúde humana.

O chumbo também foi espalhado em nossos campos e matas pelos caçadores.

 Esse metal se acumulou ao longo de séculos e hoje ameaça a fauna e a espécie humana em particular. São Borja e região foram cenários de muitas caçadas. Até pouco tempo se realizavam competições esportivas que deixaram no solo centenas - talvez milhares de quilos de chumbo. A modalidade chamada de tiro ao prato foi amplamente praticada na sede de uma associação de tiro e caça, próximo à FEPAGRO Cereais, em São Borja. Toda a munição usada nesse esporte continua sobre o solo, liberando partículas do metal pesado chumbo. Dali as águas vão para a sanga das Pontes, um dos formadores da sanga da Estiva; esta deságua no Rio Uruguai, um pouco acima do ponto de captação de água da CORSAN. Os que praticaram esporte de tiro vão limpar o resíduo perigoso chumbo que deixaram no ambiente?