Retirada de árvore gera polêmica

Por Darci Bergmann

   A remodelação do espaço em frente à Igreja Matriz São Francisco de Borja está causando polêmica. Motivo: retirada de uma árvore da espécie exótica Ficus auriculata, conhecida popularmente por figueira-de-jardim, figueira-vermelha e figueira-chilena. ´

    É compreensível a manifestação da comunidade e seria interessante até que houvesse uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Seria o momento para debater certas questões ligadas ao meio ambiente. Lembro que há pouco mais de um ano, a Prefeitura Municipal de São Borja retirou quase uma centena de árvores da Rua Venâncio Aires*. Naquela oportunidade, os moradores encaminharam abaixo-assinado ao Ministério Público, solicitando que houvesse uma audiência, por ser uma obra de grande impacto ambiental. Não só isso. Passeios públicos, muros e grades de residências foram destruídos. Também não se tem conhecimento se houve consulta ao setor competente da Prefeitura e ao Conselho Municipal de Recuperação e Defesa do Meio Ambiente e se este, por iniciativa própria, tomou alguma medida.

    Voltando ao caso da remodelação da Paróquia São Francisco de Borja. A convite, participei de uma reunião no Gabinete do Prefeito Municipal. Houve solicitação de um parecer sobre a situação das árvores no espaço frontal à Igreja Matriz. 

     Em decorrência, eu e a bióloga Melissa Bergmann fizemos uma rápida vistoria no local. O parecer não remunerado que fizemos tem o intuito de contribuir no debate. Foca principalmente a questão das medidas compensatórias, caso uma árvore ou duas devam ser retiradas do local. A decisão final é das autoridades municipais. 

     Um fato positivo em tudo isso, é a postura do Prefeito Farelo Almeida e da parte proponente da obra que buscam dialogar e ouvir setores da comunidade que possam contribuir para o melhor encaminhamento da questão. 

        A seguir, a íntegra do Parecer:

                                            PARECER TÉCNICO

SOLICITANTES: Prefeitura Municipal de São Borja e Sociedade Paroquial São Francisco de Borja.

OBJETIVO: Reestruturação do espaço frontal à Igreja Matriz São Francisco de Borja, atendendo à lei de acessibilidade urbana, com a retirada de uma araucária ( Araucaria angustifolia) e um exemplar de figueira-de-jardim (Ficus auriculata)

HISTÓRICO

Há vários anos existe a intenção da Sociedade Paroquial São Francisco de Borja em fazer melhorias no espaço frontal à Igreja Matriz. Um dos motivos alegados em consulta verbal, já em 2003, seria a construção de rampas que permitissem o acesso de pessoas com necessidades especiais – os cadeirantes. Também houve relato de quedas de pessoas em função dos frutos (figos) da figueira-de-jardim. Embora a Prefeitura faça a varrição e coleta de folhas e frutos em dias de semana, é justamente nos domingos e feriados que o fluxo de pessoas é maior em virtude das missas. É daquela época a constatação de uma situação preocupante em termos de riscos de acidentes, principalmente com relação à Araucaria angustifolia, eis que plantada em local impróprio, há mais de trinta atrás, para enfeite natalino. Já era de conhecimento do prefeito da época, José Pereira Alvarez, que esta espécie de grande porte, teria comprometimento do sistema radicular e poderia cair, como já ocorreu em outras situações semelhantes em áreas urbanas.

Somente agora foi retomada pela Paróquia a intenção de fazer as reformas e adequação do espaço à acessibilidade. Foi solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente licença para retirada do exemplar de Ficus auriculata, porém sem apresentação do devido projeto técnico e proposição de medidas compensatórias. A questão foi encaminhada para análise do Conselho Municipal de Recuperação e Defesa do Meio Ambiente – CMRDMA, que deu parecer contrário à retirada da árvore, pois não havia informação suficiente sobre a matéria.

DA VISTORIA REALIZADA EM 16/07/2013

Constatamos que:

1)      O exemplar de Ficus auriculata, espécie exótica, encontra-se inclinado para o lado norte, em função do sombreamento causado pela Araucaria angustifolia e por um exemplar da espécie nativa guabiju (Mircianthes pungens), localizado em terreno contíguo.

2)      O exemplar de Araucaria angustifolia, espécie nativa em vários estados do Brasil tem idade superior a trinta anos. A espécie não ocorre em estado nativo na região de São Borja. Embora de beleza singular, a árvore já mostra sinais de degenerescência na parte apical da copa. Tal fato talvez seja oriundo do estresse climático, pois a espécie é sensível à alta temperatura e à baixa umidade relativa do ar, o que é comum nas primaveras e verões de São Borja, principalmente no centro da cidade.

O solo em volta da árvore está impermeabilizado por piso de concreto e cerâmico, o que dificulta a aeração e aumenta o estresse hídrico.

O tipo de arquitetura da copa, com a inserção horizontal dos ramos e a possibilidade de queda dos mesmos coloca em risco as pessoas, mesmo em períodos de tempo bom. Em dias de ventos fortes o perigo é maior e a árvore corre risco de queda caso continue a degenerar em função das agruras climáticas. Já há casos típicos de mortandade de araucária na cidade. Um exemplo disso é o espécime em degeneração, localizado num terreno, na Rua Aparício Mariense, em frente ao Posto Santa Lúcia, onde já ocorreram quedas de ramos sobre automóveis de um estacionamento.

3)      O projeto de revitalização do espaço em frente à Igreja Matriz, de responsabilidade do Eng. Civil Nelson Ceccon, foi motivado pela posição correta do CMRDMA. O projeto prevê o paisagismo com aumento da área livre - sem revestimento cerâmico – o que aumentará a infiltração das águas pluviais.

4)      Sobre as medidas compensatórias.

Estas não foram apresentadas pela parte proponente, nem tampouco pela Prefeitura Municipal de São Borja, o que motivou a negativa do CMRDMA em se manifestar contra a retirada do exemplar de Ficus auriculata.

Em respeito ao posicionamento do CMRDMA, o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Farelo Almeida, após receber comissão da Sociedade Paroquial São Francisco de Borja, solicitou laudo técnico e proposta de medidas compensatórias para serem analisadas pelo setor competente.

5)       Sugestões

Diante do exposto, encaminhamos as seguintes sugestões:

5.1) Cenário em que seriam mantidos os dois exemplares arbóreos já referidos acima, caso não prejudique a instalação da rampa para cadeirantes.

Revitalização do solo ao redor de cada árvore, aumentando a superfície livre em torno do tronco e plantio de espécies herbáceas para forração.

5.2) Cenário em que seriam removidas a araucária e a figueira-de-jardim.

Se esta for a alternativa escolhida, ela evidentemente causará um impacto visual temporário. As copas das árvores já se incorporaram na paisagem local e a remoção causará polêmica. As medidas compensatórias neste caso devem contemplar o plantio de exemplares arbóreos na mesma quadra onde se localiza o espaço a ser remodelado e também em outros locais públicos, conforme a seguir:

5.2.1) Plantio de pelo menos dois exemplares da espécie ipê-roxo (Tabebuia avellanedae), árvore-símbolo do Município (lei Municipal n 1.022/1980, no lado ímpar da Rua Aparício Mariense, quadra em frente à Praça XV de Novembro.

5.2.2) Plantio de trinta exemplares arbóreos nativos da região em vias e ou logradouros públicos, com monitoramento pelo prazo de dois anos, com tratos culturais e reposição se necessário, por parte da Sociedade Paroquial São Francisco de Borja.

5.2.3) Pela Prefeitura Municipal de São Borja - Implantação de uma área verde pública no Bairro da Pirahy, nas imediações da Rua Theobaldo Klaus e Vila Santos Reis, devido ao expressivo aumento populacional naquela área. Isto, de certa maneira, também compensa o plantio das dezenas de árvores retiradas pela Prefeitura na Rua Venâncio Aires, quando das obras de alargamento, sem consulta em audiência pública.

É o parecer

São Borja, 16 de julho de 2013.

EngºAgrº Darci Bergmann                    Bióloga Melissa Bergmann

CREA 21.534                                           CRBio 53938-03

A Araucaria angustifolia acima tem mais de trinta anos.

A figueira-de-jardim acima foi plantada pelo Sr. Corandino Reck,
e tem aproximadamente trinta anos. O tronco apresenta racha-
dura na bifurcação. 

Nota do Blog: O Conselho Municipal de Recuperação e Defesa do Meio Ambiente (CMRDMA), em reunião realizada na data de 18/07/2013, por unanimidade, manifestou-se pelo corte da figueira-de-jardim e da araucária. Assim, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Borja expediu licença à solicitante Sociedade Paroquial São Francisco de Borja, tendo esta assumido o compromisso de plantio compensatório, nos termos da proposta sugerida no parecer técnico acima referido.

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*Prefeitura aniquila árvores