Acabem com o INCRA. A natureza agradece

Por Darci Bergmann   

  O INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária tem uma história de assentamentos mal implantados. Nos governos militares, o Cerrado e a Floresta Amazônica foram invadidos por projetos gigantescos de rodovias, tudo em nome do progresso e ocupação dos ‘espaços vazios’. Operários e aventureiros, atraídos pelas obras, ficaram em vilas e acampamentos ao longo das estradas. Aí entrou em cena o INCRA. No geral, a reforma agrária foi um fracasso e uma destruição ambiental nunca vista. Continuou nos governos civis e continua com os governos ditos de esquerda, atendendo pleitos de grupos como o Movimento dos Sem Terra – MST.

    Lá pelos anos 1980, o ambientalista José Antônio Lutzenberger, depois de meses andando pelos rincões amazônicos, voltou decepcionado com o que viu por lá. A destruição da floresta tinha carimbo oficial do INCRA. Atacada por grileiros, especuladores e assentados a título de reforma agrária, Lutz previu a destruição da Floresta Amazônica. Daquela época até hoje nada mudou. Uma referência negativa de reforma agrária é um assentamento  em Anapu, no Pará, divulgado no programa Globo Rural¹. Na maioria dos lotes, a floresta é derrubada muito além do permitido. Uma árvore centenária da espécie cumaru² é vendida em pé por quarenta reais, equivalente a vinte dólares. Essa madeira chega ao mercado a 600 dólares o metro cúbico serrado.  

    Em qualquer região do País, a reforma agrária mostra o despreparo e a perda de objetivos do INCRA: lotes que mudaram de ‘dono’, baixa produtividade e destruição ambiental. Assentamentos assim sobrevivem dos auxílios com recursos públicos – os nossos impostos. Virou uma sangria de dinheiro público. Gente que não sabe produzir é favorecida em prejuízo daqueles que tem tradição no trato com a terra.

  Quando uma propriedade rural é alvo de ‘sem-terras’, forma-se um círculo de pressões. Começa pela instalação de acampamentos nas proximidades ou alguma outra forma de chamar atenção. É a vez do INCRA fazer avaliação dos índices de produtividade da propriedade alvo. Caso estes índices não atendam os critérios do INCRA, a propriedade é taxada de ‘improdutiva’ e não estaria cumprindo a função social. Na verdade, isso é uma tremenda mistificação, um engodo para justificar a ação política de assentar gente sem nenhuma tradição de produzir. O mesmo índice de produtividade que o INCRA usa para desapropriar uma propriedade deveria ser aplicado, depois, para cada lote da ‘reforma agrária’. Mas isso não acontece. Nem fiscalização existe, o que é denunciado pelos próprios funcionários do Instituto. Alegam falta de estrutura e falta de pessoal. Então por que fazer mais assentamentos?  

   Está na hora de readequar o programa de reforma agrária. A começar pela permanência do homem do campo. Se isto não for possível, acabem com o INCRA. A natureza agradece.
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1) Programa Globo Rural, 23/09/2012
2) Cumaru ( Dipteryx alata Vogel), Uma árvore dessas produz até 2 m³ de madeira
3)Autoridades e até pessoas  mortas  recebem  lotes da  reforma  agrária

Fantástico:  Edição do dia 03/01/2016

03/01/2016 23h23 - Atualizado em 03/01/2016 23h23

Reforma agrária ou cambalacho?

Decorrido um mês, os integrantes do MST ainda ocupam esta casa
em terras da Universidade Federal de Santa Maria, antes ocupada
por funcionário da FEPAGRO, em São Borja/RS. O carro novo,
 modelo Celta, pertence a um dos 'sem-terra'

Por Darci Bergmann

  A um custo maior que o orçamento anual de muitos municípios do Brasil querem fazer uma ‘reforma agrária’ em terras públicas destinadas à educação e pesquisa. Vinte e três‘sem-terras’, ligados ao MST, seriam assentados numa área repassada pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM ao Estado do Rio Grande do Sul, ao custo de DEZ MILHÕES DE REAIS. Conforme matéria divulgada no jornal A RAZÃO, de Santa Maria/RS, na página 6, edição de 30/08/2012, os números da transação foram citados pelo reitor da UFSM, Felipe Müller, que não vê ‘irregularidades’ no caso.

   Na minha opinião, as irregularidades existem. A começar pelo desvio de finalidade das terras da UFSM, que foram destinadas pela União, em 1969, para que a Universidade ali implantasse unidades de ensino e de pesquisa ligados à atividade agropastoril. Tudo está bem claro no decreto-lei nº 707, de 25 de julho de 1969, já publicado neste blog.

   Outra irregularidade escancarada é o montante elevado de dinheiro público para assentar 23 famílias ao custo de dez milhões de reais. Isto só pelas terras. Depois, através do INCRA, o assentado ainda recebe outras benesses, como moradia, água, luz e repasses diversos a fundo perdido, ou seja, recursos que não são devolvidos aos cofres públicos.

   Fazendo as contas, cada assentado que passou alguns meses debaixo de uma barraca de lona, se transforma num MEIO MILIONÁRIO. Isto mesmo, custará aos cofres públicos quase MEIO MILHÃO DE REAIS. Enquanto isso, o trabalhador, empregado ou autônomo, rala uma vida inteira e não consegue tal regalia.