24 de maio de 2013

Um manto para proteger a terra




Por Darci Bergmann


   Tanto o corpo humano, quanto o solo precisam ser protegidos dos agentes externos. No corpo humano é a pele que faz essa proteção. No solo são as forrações.  
   Qualquer pessoa sabe o quanto é dolorida uma esfolação. Além disso, essa área exposta está sujeita a infecções, se não for tratada adequadamente. Um solo desnudo, sem a cobertura de folhas e vegetais, também está sujeito a sofrer injúrias.
    Parece um coisa corriqueira, mas não é. Nós humanos muitas vezes nos esquecemos de que o solo também precisa de cuidados. E tudo começa em mantê-lo protegido. 
Região arenosa, formação Botucatu, no Rio Grande do Sul.
Áreas assim sofreram intenso pastoreio que debilitou a
cobertura vegetal. Também foram implantadas lavouras com
recursos do crédito rural. A intervenção humana agora
é no sentido de recuperar essas áreas. Haverá crédito rural
para reparar a ferida exposta?
   Alguns desertos, áreas degradadas e barrocas surgiram por falta de cobertura vegetal do solo. Essa cobertura, que alguns chamam de forração, pode ser um manto de palhas, folhas ou algo assim. Podem também ser plantas herbáceas, arbustivas e árvores. 

   O manto de folhas sobre o solo não é lixo

Isto é lixo


  Muitos humanos ainda não entendem todas as relações entre o solo e os seres vivos que nele vivem. Alguns supõem que folhas e flores caídas são lixo. Pátios desnudos, pomares varridos e lavouras sem cobertura vegetal verde ou palhosa estão sujeitos à degradação. As partículas de solo se desagregam e são carregadas pelas chuvas e pelos ventos.

Manejo incorreto de áreas arborizadas

   Em pomares domésticos ainda há quem faça a capina e a remoção das folhas que recobrem o solo. Em pouco tempo, a superfície dá sinais de desagregação das partículas. Depois, ocorre o arrastamento com as águas pluviais, deixando as raízes expostas. O material perdido acaba  nos bueiros, riachos e rios maiores - é o assoreamento.  
Evite as capinas sob as copas das árvores. As capinas danificam o sistema radicular, deixando as plantas mais vulneráveis ao ataque de pragas e doenças. Para controlar as ervas, faça as roçadas.
   

Os espaços verdes das áreas urbanas também precisam de manejo correto. Muitas dessas áreas são arborizadas e o solo é recoberto com gramíneas rasteiras, que se desenvolvem bem sob sol pleno. Com o tempo, a copada das árvores deixa o ambiente com menos passagem de luz solar. O gramado, então, já não cobre toda a superfície do terreno. As folhas são removidas, pois muitas pessoas as consideram 'lixo'. Inicia-se o processo de erosão do solo. 
Um dos argumentos para a remoção das folhas é que, nos períodos de estiagem, elas seriam focos de queimadas, devido às baganas acesas jogadas pelos fumantes.
Uma remediação possível, em casos assim, é o recobrimento das raízes expostas com um substrato rico em matéria orgânica e o plantio de espécies herbáceas de meia sombra.

A remoção constante das folhas deixa o solo exposto à
erosão.


 O solo de lavoura deve sempre ficar com algum tipo de cobertura
   O sistema de plantio direto, mantendo a cobertura com palha, ajuda a diminuir a erosão do solo. Mas é preciso que esta prática seja complementada com outras, como a rotação de culturas e melhoria das condições biológicas. 

A foto acima mostra plantio de soja em palha de linho. A
cobertura de solo é pouca. Nota-se, que o dessecamento
com o herbicida glifosato não eliminou a planta conhecida
como buva (Conyza bonariensis) que já apresenta
 resistência ao herbicida.

Outro exemplo de pouca cobertura do solo. Em casos assim,
uma das alternativas é o plantio de espécies melhoradoras do
solo e que produzem mais massa verde. 

As formações vegetais nativas constituem a melhor proteção ao solo e aos mananciais hídricos
A diversidade de espécies faz com que o sistema radicular de todas elas ocupe camadas diferentes do perfil do solo. E o aproveitamento da luz solar é máximo. As folhas, flores, frutos e ramos caídos formam um ambiente propício a muitos organismos que deles se alimentam e reciclam essa matéria orgânica, transformando-a em húmus. Disso também resulta a melhor infiltração das águas pluviais e a consequente recarga dos aquíferos.
Áreas de capoeiras evoluem para a floresta mais complexa. E o resultado será ainda melhor se os remanescentes florestais forem ligados uns aos outros, através dos chamados corredores ecológicos.
Os ecossistemas se fortalecem e se recuperam e isso faz bem para toda a cadeia produtiva. 
Nós humanos dependemos de todas as outras formas de vida.


Na foto acima uma situação complexa: A encosta com floresta
está conservada. Logo abaixo, a intervenção humana incorreta
 resultou em processo de degradação do solo. A recuperação
de uma área degradada é demorada e de alto custo.
Pastoreio excessivo causa degradação das pastagens e do solo

Quando um herbívoro se alimenta das ervas, ele reduz a quantidade de folhas que fazem a fotossíntese. Então é preciso um tempo mínimo para que as plantas se recuperem, o que depende das espécies e da época do ano. Nesse lapso de tempo, as reservas de nutrientes do pasto são mobilizadas. O pastoreio contínuo, com elevada carga animal, consome a brotação que ainda se recupera. A pastagem enfraquece e a massa verde já não cobre toda a superfície do solo. É o início da degradação. Em muitos países, os desertos começaram assim.



Taludes e canais de irrigação devem ser recobertos com vegetação natural ou material equivalente.


Obras públicas e privadas revelam o descuido com a proteção dos taludes. Queima-se combustível para transporte de material e aterramentos e, depois, nem sempre é feita a cobertura vegetal, o que fica por conta da natureza. Por ocasião das chuvas, esses materiais sofrem erosão, muitas vezes comprometendo a estrutura toda.

Os taludes no pontilhão acima, por falta de forração vegetal
adequada, mostram sinais de erosão. A terra é carreada para
o córrego, que fica assoreado. Nossos impostos se vão
águas abaixo. 


Conduto de água e estrada interna
de uma lavoura de arroz. O canal de irrigação tem seus taludes
com cobertura vegetal satisfatória.
A foto mostra outra lavoura. Aqui o lavoureiro cometeu
degradação intencional da vegetação ciliar ao longo do
córrego, usando herbicida dessecante. É uma área de preservação
permanente, nos termos do Código Florestal. Atitudes assim
não trazem nenhum benefício para o lavoureiro e ainda com-
prometem os mananciais hídricos.

  


  Forrações com plantas rasteiras

  Existem muitas opções de plantas rasteiras para cobertura do solo. Algumas aceitam pisoteio moderado a intenso, outras não. Mas todas elas protegem o solo de alguma maneira e ainda permitem a infiltração de boa parte da água das chuvas.  


O singônio (Syngonium podophyllum ) forra o solo
e sobe em árvores. É uma alternativa
para áreas de meia-sombra.

A maria-sem-vergonha (Impatiens walleriana) é uma das
opções para áreas de meia sombra.


O camarão-vermelho (Justicia brandegeana)
é boa opção para áreas abertas. A planta
 é bonita, rústica e atrai os beija-flores.


Plantas de vasos também precisam de forração




Nos jardins, as forrações com pedras são uma alternativa




Espaços rústicos
Alguns recantos, sombreados pelas árvores, são mais ecológicos quando forrados pelas folhas caídas. Elas evitam a desagregação do solo, conservando a umidade e permeabilidade. Em dias chuvosos, o manto de folhas evita o barreamento da superfície.  




Nem todo o revestimento é bom para o solo
O revestimento asfáltico impede a infiltração das águas
pluviais. As cidades crescem e os alagamentos se
tornam mais frequentes. As áreas verdes, como na
foto acima, em Porto Alegre-RS, são um contraponto
que ameniza um pouco as cidades cada vez mais quentes
e artificiais. 

A utilização maciça de materiais que impermeabilizam o solo se contrapõe às vantagens das forrações vegetais. Há ocasiões em que não se tem outra alternativa. É o caso de alguns tipos de taludes e revestimentos de grandes canais de irrigação. As cidades, por seus prédios e vias públicas, também impermeabilizam o solo. Por isso mesmo, já surgem movimentos para reduzir esses impactos ambientais. Passeios públicos já podem ser revestidos com materiais permeáveis. Parte dos passeios públicos também pode ser revestida de grama.
A utilização de pedras na pavimentação de ruas, ecologicamente é melhor do que o revestimento asfáltico. 

As áreas livres vegetadas atenuam os efeitos do calor e melhoram a infiltração das águas pluviais.

Algumas cidades já adotam o conceito de área livre vegetada nos lotes urbanos. Nelas, as legislações municipais estabelecem que uma quinta parte de cada lote seja destinada a espaços verdes - jardim, horta ou pomar. Nessa área livre vegetada não se permite revestir o solo com material impermeável, tipo piso cimentado. As áreas livres vegetadas atenuam os efeitos do calor e melhoram a infiltração das águas pluviais. As cidades se beneficiam com isso, diminuindo também os alagamentos



Revestimentos e caminhos permeáveis permitem oxigenação do solo e infiltração das águas pluviais



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Sobre desertificação: Meio Ambiente por Inteiro - O fenômeno da desertificação
Dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. No Brasil, 11 estados possuem áreas suscetíveis à desertificação. Esse fenômeno ocorre a partir da degradação de terras secas por causa de variações climáticas e das ações humanas. A desertificação é a causa de diversos problemas políticos e socioeconômicos, como a pobreza, à segurança alimentar e as precárias condições de vidas das populações que vivem nestas regiões.
O programa Meio Ambiente por Inteiro é exibido pela TV Justiça.



FONTE

TV Justiça
Programa Meio Ambiente por Inteiro

Links referenciados

Meio Ambiente por Inteiro
www.tvjustica.jus.br/index/ver-detalhe-p
rograma/idPrograma/212912

TV Justiça
www.tvjustica.gov.br









18 de maio de 2013

As minhas desilusões com a reforma agrária

Por Darci Bergmann  


   Já fui um adepto da reforma agrária. Resultado de um esquerdismo utópico dos tempos acadêmicos. Cheguei mesmo a colaborar com doações a um grupo de assentados. Depois, conhecendo melhor a sistemática de recrutamento dos ‘sem-terra’, caiu a ficha. Marcou-me  uma visita a um acampamento às margens de uma rodovia, próximo a São Luiz Gonzaga-RS. Cheguei ao local numa manhã, lá pelas nove horas. Quase ninguém circulando. Apenas um ou outro acampado aos bocejos e ostentando boina e camisa com a estampa de Chê Guevara. O lixo e as garrafas vazias de cerveja e cachaça revelaram que a balada campeira havia varado a noite. Um terço dos barracos de lona encontrava-se desabitado. Conversei com alguns ‘sem-terra’. Desses, apenas um tinha origem no campo e demonstrava conhecimento de agricultura. Os outros eram politizados no discurso de direito à terra e combate ao latifúndio, mas nunca  manejaram um arado ou plantaram um pé de alface. Esses jovens de origem urbana receberam lotes de terra. Dentro dos assentamentos, tinham a missão de politizar o grupo e as crianças. Eram instrutores ideológicos dos movimentos de sem terra. Mas não sabiam produzir e, com freqüência, eram vistos bem vestidos nas cidades da região, recrutando gente para novos acampamentos.
   Outro fato marcante. Numa sexta-feira, recebi a visita de um contabilista, morador em casa de classe média, no centro de São Borja. Disse-me que agora era um ‘sem-terra’, convencido por sua companheira, uma assentada. Nos finais de semana, acampava numa barraca de lona, junto a outros ‘sem-terras’, às margens da BR 285, próximo ao Rio Urucutaí, em Santo Antônio das Missões. Percebi que descera de uma camioneta abarrotada de ingredientes para o churrasco do fim de semana. Eram muitas garrafas de cerveja e carne de primeira em meio ao gelo nas caixas de ‘isopor’. Este ‘sem-terra’ foi aquinhoado com um lote pelo INCRA. Hoje, desfila numa camioneta quase nova, cabine dupla e cria gado em vários lotes de assentados.
  Enquanto isso, pequenos produtores, de mãos calejadas, da agricultura familiar tradicional, saem do campo. Eles não têm os privilégios dos assentados pelo INCRA e bancados com os impostos de todos nós.

16 de maio de 2013

Operação Concutare põe em discussão Licenciamento Ambiental



Operação Concutare põe em discussão o licenciamento ambiental.
Entrevista especial com Paulo Brack
  IHU UNISINOS: Publicada em 14/05/2013

“Divulgou-se recentemente que, nos últimos 10 anos, 13 secretários de meio ambiente ocuparam a pasta no Rio Grande do Sul. Já vínhamos denunciando que estes cargos estavam sendo utilizados como prêmio consolação para políticos que não obtinham êxito nas eleições do estado, e eram neófitos em meio ambiente”, aponta o biólogo.

Confira a entrevista.
Foto: www.ijui.com
“Crime de responsabilidade na gestão pública deveria ser averiguado em todos os níveis e punido exemplarmente. Fala-se em outras situações, em crimes de responsabilidade fiscal, mas os de responsabilidade socioambiental não receberam a jurisprudência devida”. A ponderação é de Paulo Brack, ao criticar a liminar da Justiça Federal que mandou soltar todos os presos envolvidos na Operação Concutare, da Polícia Federal, acusados de fraudes, corrupção e tráfico de influência em esquemas de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. “Foi um banho de água fria a decisão da juíza, que não acatou o pedido dos delegados que coordenam os trabalhos. Eles justificaram a manutenção da prisão para que não houvesse interferência nas investigações. Lamentavelmente, este tipo de malfeitor possui um conjunto de advogados bem pagos e preparados para esquivar seus clientes nestas horas. O mais triste é que se cria uma sensação de impunidade, bem típica do Brasil”, assinala na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Para Brack, empresários e os governos “subjugam a área ambiental”, por isso os licenciamentos são vistos como “‘balcões de licenciamento’, incrementando-se uma estrutura meramente burocrática de ‘carimbo e assinatura’ para um processo que é muitas vezes complexo”.

O biólogo também critica a nomeação do novo secretário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, Neio Lúcio Fraga Pereira, anunciado na manhã de ontem (13-05-2013) pelo governador Tarso Genro. “Pegou-nos em parte com surpresa. Inicialmente, o governador havia informado que daria tempo maior para esta nomeação acontecer, o que não ocorreu. Infelizmente, o aspecto político-partidário predominou de novo”.

Paulo Brack (foto abaixo) é mestre em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Desde 2006 faz parte da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e representa o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá, no Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS – Consema/RS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que é a Operação Concutare? Quando e por que a Polícia Federal a iniciou?
Foto: www.rsurgente.opsblog.org
Paulo Brack – A Operação Concutare, da Polícia Federal – PF, que foi deflagrada no último dia 29 de abril, reuniu cerca de 150 policiais federais para desbaratar um esquema de delitos ambientais que vinha sendo investigado há cerca de 10 meses. Trata-se de crimes que envolvem fraudes, corrupção e tráfico de influência em esquemas de licenciamento ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. Começou com 24 indiciados por delitos como crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, entre outras acusações, resultando na prisão temporária de 18 pessoas, entre elas, os respectivos secretários de Meio Ambiente. É previsto o indiciamento de mais de 50 pessoas na PF. Denúncias crescentes de técnicos dos órgãos ambientais teriam ajudado a dar as pistas para desbaratar esta rede de contravenções.

IHU On-Line – Quais são os órgãos estaduais e municipais envolvidos na Operação Concutare?

Paulo Brack – Até agora, pelo fato de que o conteúdo desta operação está sob sigilo, o que se sabe é muito pouco. Mas na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA ficaram evidentes alguns casos de corrupção na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luis Roessler – Fepam, corrupção já admitida por um dos técnicos que teria recebido propinas do setor da mineração. Sabe-se também de outros funcionários, um deles já indiciado no ano passado pelo Ministério Público Estadual, por participar de esquema de facilitação de licenças em megaempreendimentos de veraneio no Litoral Norte. Outros municípios estariam com irregularidades apontadas. Em Porto Alegre, dezenas deempreendimentos urbanísticos também apresentam irregularidades e, no mínimo, o crime de responsabilidade é evidente, sobre áreas naturais, principalmente na Zona Sul. Chegou-se a levantar a possibilidade de mais de 40 empreendimentos com irregularidades, incluindo os do Litoral.

IHU On-Line – Quais são as principais irregularidades envolvendo a concessão de licenças no Rio Grande do Sul? 

Paulo Brack – O grupo seria formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.
Sobre estes fatos já havia alguns indícios de irregularidades, por exemplo, quando denunciamos ao Ministério Público Estadual e Federal, por meio do InGá, a ONG da qual faço parte. Trata-se de alguns condomínios que destruíram florestas, banhados, arroios e dunas no Litoral, principalmente nos municípios de Capão da Canoa eXangrilá, acelerando irreversivelmente a transformação da paisagem de áreas que estão nos mapas ambientais dos governos federal e estadual como prioritárias para a conservação.
No caso da mineração, a alguns quilômetros de Caçapava do Sul (BR 392), verificava-se a degradação da paisagem de morros e vales devido à mineração de calcário, onde enormes nuvens brancas se espalhavam pelos céus, comprometendo a saúde dos moradores e trabalhadores do setor. Parece que se confirmou o descontrole de uma atividade que deveria ser acompanhada de perto.  As questões ligadas à extração irregular de areia do rio Jacuí já haviam sido também levantadas.

IHU On-Line – O que esta operação demonstra sobre a agenda ambiental na gestão pública?

Paulo Brack – O que aconteceu é uma vergonha para nós gaúchos e para a maioria dos técnicos destes órgãos, que são pessoas honestas e empenhadas em seu trabalho. Mas a realidade não é só do município ou do estado. A agenda ambiental, no Brasil e neste mundo globalizado e “competitivo”, vem sendo ou abandonada ou estrangulada deliberadamente, apesar dos gestores – alguns, inclusive, presos nesta operação.
Divulgou-se recentemente que, nos últimos 10 anos, 13 secretários de Meio Ambiente ocuparam a pasta no estado. Já vínhamos denunciado que estes cargos estavam sendo utilizados como prêmio consolação para políticos que não obtinham êxito nas eleições do estado, e eram neófitos em meio ambiente. Mas com o jogo das cotas partidárias, logo obtinham sua nomeação. Isso ocorreu em nível estadual e em Porto Alegre. E é comum no Brasil.
O que se vê é o uso partidário e a indicação massiva dos chamados cargos em comissão sem o devido requisito técnico, não raro também nos segundo e terceiro escalões. Se adicionarmos os ingredientes da corrupção agora evidenciada e do enfraquecimento paulatino dos órgãos de meio ambiente, em termos de infraestrutura, pessoal, salário e trabalho dignos, sem falar nas pressões econômicas, o resultado é um enorme desastre. 
A população pouco sabe, pois a grande mídia esconde, protegendo os corruptores que a financiam. Mas alguém vai ter que pagar por estes danos à natureza, ao serviço público e aos bens que pertencem a todos. Crime de responsabilidade na gestão pública deveria ser averiguado em todos os níveis e punido exemplarmente. Fala-se em outras situações, em crimes de responsabilidade fiscal, mas os de responsabilidade socioambiental não receberam a jurisprudência devida. E quanto ao direito à informação, continuamos sem ele.

IHU On-Line – Após dez meses de investigação da Polícia Federal, que culminou na prisão de 18 pessoas, incluindo os secretários do Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre, a Justiça Federal decidiu soltar os presos da Operação Concutare. Quais os limites da Justiça brasileira diante dos danos ambientais? Como o senhor vê essa decisão? 

Paulo Brack – Foi um banho de água fria a decisão da juíza que não acatou o pedido dos delegados que coordenam os trabalhos. Eles justificaram a manutenção da prisão para que não houvesse interferência nas investigações. Lamentavelmente, este tipo de malfeitor possui um conjunto de advogados bem pagos e preparados para esquivar seus clientes nestas horas.
O mais triste é que se cria uma sensação de impunidade, bem típica do Brasil. Se não ocorrer outras decisões mais fortes, e com a ajuda do silêncio ou desvio dos fatos mais importantes por parte da grande mídia aqui do Sul, que colocou a culpa na “demora nas licenças”, a transgressão ambiental tende a se reorganizar e os danos serão mantidos sem a devida responsabilização. Tomara que eu esteja errado.

IHU On-Line – As discussões em torno da Operação Concutare apontam para a necessidade de investigar os casos de corrupção e julgar os envolvidos. Contudo, como repor os danos ambientais causados por causa desses casos de corrupção e concessão de licenças indevidas?

Paulo Brack – O licenciamento ambiental no Brasil está sob suspeição há muito tempo. Grandes empresas e governos subjugam a área ambiental, utilizando-se até de assédio moral. Ademais, jogou-se um peso muito grande e desproporcional no licenciamento, com os tais “balcões de licenciamento”, incrementando-se uma estrutura meramente burocrática de “carimbo e assinatura” para um processo que é muitas vezes complexo.
Os ambientes que são alvo de licenciamento têm histórias evolutivas de milhares ou milhões de anos, e o processo atual acaba ficando desconectado de outros itens como existência de áreas prioritárias para a conservação, espécies ameaçadas, gestão de áreas protegidas, monitoramento e gestão ambiental como um todo. O próprio governo promove esta pressa antiprecaução, por exemplo, com o Programa Minha Casa Minha Vida, que dá prazos exíguos, de um mês, para análise das licenças. É praticamente a falência da gestão ambiental em detrimento de um licenciamento supostamente ágil, que favorece os setores que têm mais peso político e econômico. Para resolver isso e punir os responsáveis pela transgressão ou corrupção, só com uma intervenção mais forte e duradoura, por parte de órgãos externos, destacando aqui o MPF e MPE, como sugere a carta dos ambientalistas da Apedema eMogdema, do dia 30-04-2013.

IHU On-Line – Como alterar essa lógica de corrupção dentro dos órgãos ambientais?

Paulo Brack – Primeiro, o esquema de delitos deve ser desbaratado em seu todo. Em segundo lugar, as auditorias externas públicas deveriam ser realizadas com frequência e a população deveria exigir e cobrar, apelando até para o Ministério Público, para que os governantes encarem com a prioridade devida o órgão ambiental, cumprindo metas construídas com a sociedade. As licenças necessitam de mais transparência e detalhamento de informações nas páginas eletrônicas dos órgãos respectivos. Hoje isso é muito precário ou inexistente.
O fortalecimento dos órgãos também é importante e a indicação de pessoas teria que considerar como condição que estes tivessem formação e trajetória ilibada na área. Mas é bom ter em conta que o sistema econômico vigente é transgressor por natureza. A “liberdade de investimentos” e o “crescimento econômico” encobrem os interesses daqueles que são insaciáveis em sua ganância de acumulação infinita em seus negócios, jogando por terra os cuidados ambientais necessários.
IHU On-Line – O governo gaúcho nomeou o médico Neio Lúcio Fraga Pereira, filiado ao PCdoB, como novo secretário estadual do Meio Ambiente. O que essa nomeação significa, considerando que ele não pertence à área ambiental?
Paulo Brack – A nomeação do novo secretário da SEMA, anunciada pelo governador neste dia 13 de maio, pegou-nos em parte com surpresa. Inicialmente, o governador havia informado que daria tempo maior para esta nomeação acontecer, o que não ocorreu. Infelizmente, o aspecto político-partidário predominou de novo. Ademais, as primeiras declarações dadas pelo indicado a secretário – mais um neófito na área  ambiental – foram desastrosas. Criticou a ação da Polícia Federal e elogiou supostos projetos ambientais dos antecessores que, na prática, não existem naSEMA. Por outro lado, reconhecemos a possível indicação de Nilvo Silva para a Fepam correspondendo a um perfil técnico e experiência na área. Entretanto, esperamos também que o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas – Defap, o órgão central  da SEMA, que cuida da biodiversidade, possa ter alguém preparado para a  área, e não um outro estranho que perdeu as eleições, rompendo assim com o velho aparelhamento partidário de cargos, como vem acontecendo nas Secretarias de Meio Ambiente.

14 de maio de 2013

A explosão demográfica e a fome


Por Darci Bergmann

  O aumento populacional humano e a conseqüente destruição ambiental reduzirão a oferta de alguns tipos de alimento. A biodiversidade remanescente será garimpada na busca de alternativas alimentares como já foi proposto pela FAO.

   Estamos no limite da sustentabilidade possível e os cenários futuros apontam para a inevitável crise de alimentos. Por ora, ainda existe comida disponível, mesmo sendo mal distribuída. No mundo com pouco alimento, as dietas também deverão se adequar. Um exemplo é a  carne bovina. Ela terá restrições e o seu preço elevado deixará o produto longe das mesas da maioria da população.

Em caso de distúrbios climáticos extremos, a produção de alimentos mundial ficará comprometida

  A necessidade obrigará o consumo de outros alimentos, alguns considerados repugnantes em muitos países. Nessa lista entram algumas espécies de invertebrados, especialmente insetos. Na bíblia consta que gafanhotos  eram fonte de alimento no Oriente Médio. Na América do Sul, os povos indígenas ainda consomem o coró, uma larva de besouro, comum na madeira em decomposição. Na Amazônia brasileira, alguns pratos típicos incluem espécies de formiga. Na África e Ásia, insetos e aracnídeos fazem parte da dieta básica das populações locais.
   Em caso de distúrbios climáticos extremos, a produção de alimentos mundial ficará comprometida. E os estoques existentes não durariam muito tempo. Ninguém deseja um cenário assim, mas é preciso ficar alerta. 

Algumas autoridades parecem que ainda não entenderam que a Natureza tem os seus limites. 

  Acreditar que a população humana pode acrescentar ainda alguns bilhões sem  grandes riscos é aposta perigosa.  A mudança de dietas, com a inclusão maciça de invertebrados como os insetos e a ciência aplicada à produção alimentar, talvez não evitem uma crise global. Diante disso, sociedade e governos precisam unir esforços no controle da natalidade. A política assistencialista, desvinculada do planejamento familiar, não é garantia de inclusão social. Algumas autoridades parecem que ainda não entenderam que a Natureza tem os seus limites. 


9 de maio de 2013

BNDES não cumpre exigência ambiental no crédito a Belo Monte


A reportagem é de Danielo Fariello e publicada pelo jornal O Globo, 05-05-2013.

O jornal teve acesso ao contrato de financiamento principal assinado em 18 de dezembro entre BNDES e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da gigantesca hidrelétrica no Pará, com orçamento de R$ 25,9 bilhões. A liberação de recursos exige a regularidade ambiental do empreendimento e “cumprimento tempestivo (dentro do prazo previsto) das condicionantes”, conforme escrito na letra C, inciso III da cláusula 20ª. As condicionantes são as exigências ambientais.
Enquanto a construção segue com condicionantes em atraso, 24 ações estão na Justiça tentando, em sua maioria, suspender a licença ambiental dessa obra, que é a mais polêmica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve balizar a relação de outros grandes empreendedores da infraestrutura com o meio ambiente no futuro.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça para suspender a licença e cobrar o cumprimento de condicionantes pela Norte Energia, entre as quais destacam-se as instalações de saneamento básico, que já deveriam ter sido feitas na região do Xingu, conforme o cronograma oficial.
BNDES vê ‘situação de regularidade’
Entidades não governamentais também têm reclamado do atraso no cumprimento de condicionantes. No mês passado, o Instituto Socioambiental (ISA) denunciou que, concluídos 30% do empreendimento e 16 meses após o início, não havia, até o dia 8 de abril, obras significativas e com impacto na vida dos cidadãos afetados da região.
"Não vai dar tempo para cumprir tudo (as condicionantes) até fechar a barragem, em dezembro de 2014. Será que vão fazer depois de tudo pronto?", pergunta Biviany Rojas, advogada do ISA.
Perguntada sobre aspectos específicos do cumprimento das condicionantes, a Norte Energia limitou-se a responder “que as ações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) estão sendo cumpridas, estando já contratadas ou em fase de contratação.” A empresa informou, ainda, que foi investido até o momento nessas atividades cerca de R$ 1 bilhão. Segundo o BNDES, apenas os investimentos em ações socioambientais financiados pelo banco para os arredores de Belo Monte somam R$ 3,2 bilhões.
No primeiro relatório de andamento do Projeto Básico Ambiental enviado pela Norte Energia, em fevereiro do ano passado, houve cobrança de multa de R$ 7 milhões pelo Ibama pelo descumprimento de condicionantes (a multa máxima era de R$ 10 milhões). Em janeiro deste ano, segundo o ISA, a Norte Energia tinha cumprido apenas 19% das condicionantes, mas não houve nova multa.
Para ONG, falta transparência nas análises de risco
Segundo Brent Millikan, diretor do Programa Amazônia da ONG International Rivers, com sede nos EUA, falta transparência no modo como o BNDES faz as análises de risco sobre o projeto.
"Cada dia que Belo Monte para por conta de ocupações, há um impacto financeiro, mas não se sabe qual é esse impacto", disse Millikian, lembrando que, na quinta-feira, parte da obra voltou a ser invadida por grupos indígenas.
BNDES reconhece que “podem ocorrer eventuais atrasos na execução das ações previstas, por conta de condicionantes”, mas informa que, com base nas informações recebidas da Norte Energia, “não se caracterizou a descontinuidade da situação de regularidade do projeto perante os órgãos ambientais”. E destaca, ainda, “que as licenças ambientais emitidas continuam válidas”.
O risco de o próprio BNDES ser responsabilizado por eventuais danos socioambientais provocados pela obra é real. A cláusula 13ª diz que a Norte Energia deverá “ressarcir o BNDES, seus diretores, administradores, empregados, assessores e controladas de qualquer quantia que estes sejam compelidos a pagar por conta de dano socioambiental que, de qualquer forma, a autoridade entenda estar relacionado ao projeto”.
Fonte: IHU UNISINOS

8 de maio de 2013

O emaranhado de leis ambientais e a corrupção


Por Darci Bergmann 

  A legislação ambiental do Brasil tornou-se muito complexa. Complexidade e dificuldade são parceiras da corrupção. Leis complicadas também são descumpridas por parcela da população  que alega dificuldade para se enquadrar nas suas exigências. Outras vezes o texto legal parece estar sendo cumprido, mas as maquiagens  são tantas que os resultados não atendem os objetivos da proteção ambiental. O ente público Estado é campeão em manipular as leis ambientais, conforme os interesses em jogo.

Quando os infratores não são iguais perante a lei

   Vejamos um aspecto ligado ao Código Florestal, que era um texto claro e objetivo. No Brasil ele nunca foi cumprido à risca. Muito por falta de fiscalização. Em casos em que as multas foram aplicadas por infrações escancaradas, os recursos judiciais permitiram que os infratores continuassem destruindo o patrimônio natural. Depois, com a reforma do Código, deputados e senadores tentaram anistiar os que descumpriram a lei. Seria a ‘legalização’ do ilegal patrocinada pelos representantes do povo, em nome da democracia. Não seria isso uma fraude, quando uns seriam beneficiados e outros, por infrações semelhantes, pagaram as multas estabelecidas pela mesma lei?
   Talvez a lei que mais se preste às maracutaias de todo o tipo é a dos licenciamentos ambientais, lei 9.638, de 31/08/1981. Ela instituiu a figura do licenciamento ambiental, do EIA- Estudo de Impacto ambiental e RIMA-Relatório de Impacto Ambiental. Ainda se refere às medidas mitigadoras e compensatórias. Os ambientalistas exultaram quando ela foi aprovada. Bastou o andar da carroça para que a lei fosse complementada com outros textos legais. O que já era complexo virou uma colcha de retalhos e o Estado a interpreta segundo os seus interesses. Com base no jogo político, é possível degradar ecossistemas e biomas inteiros e tudo 'dentro da lei'. Essa constatação é muito comum no caso das usinas hidrelétricas, como aconteceu com a Usina de Belo Monte, no Rio Xingú, Pará.  Esse monstrengo de custos bilionários tem a chancela do governo federal,   que alega estar 'cumprindo a lei'.  Em outras palavras, alguém – estado ou iniciativa privada – pode degradar para sempre uma determinada região e pagar a destruição com medidas compensatórias, como ficou demonstrado com a Usina de Belo Monte e outras. 

O instituto de compensar não impede a destruição ambiental

   O instituto de compensar não impede a destruição ambiental. É uma atenuante, um paliativo muito barato de que se valem os grandes destruidores da natureza. Vi uma prefeitura receber milhares de mudas de espécies florestais, como parte de uma medida compensatória de uma obra de usina hidrelétrica. Muitas dessas mudas sequer foram distribuídas e, das que chegaram ao campo, grande parte não sobreviveu. Coisas assim se encaixam bem no discurso surrado: o progresso não pode parar; as pessoas atingidas serão realocadas; os municípios receberão pagamentos; haverá geração de empregos e por aí afora. Os EIA-RIMAS são elaborados por equipes multidisciplinares, por encomenda dos empreendedores, sejam privados ou públicos. São trabalhos que seguem um Termo de Referência, uma espécie de roteiro, definida para cada empreendimento. Descrevem os aspectos geo- físicos, biológicos  e sociais, a área a ser impactada e o seu entorno. Propõem cenários caso o empreendimento se realize. São   extensos e complexos relatórios que as comunidades têm dificuldade em apreciar, mesmo nas tais de audiências públicas. Quase sempre os grandes empreendedores levam vantagem, pois podem pagar por isso. Eles contratam um batalhão de especialistas para a realização de projetos a serem examinados por órgãos públicos sucateados. A análise pode demorar e aí reside outro perigo de ocorrerem irregularidades. 
   Em síntese.Talvez a maioria das irregularidades nos licenciamentos ambientais   resultem  de uma legislação complexa que já perdeu a objetividade, de jogo político-partidário e pouco investimento na estruturação dos órgãos ambientais.
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Mais sobre o tema: 1) Do blog: cronicamaldita


sexta-feira, 13 de julho de 2012

Usina de Belo Monte, uma história que se arrasta por décadas.



Depois de algumas semanas sem postar nada, eis-me aqui novamente.

Em tempos de Rio +20, que particularmente achei uma perda de tempo (mas isso vou comentar em outro post), vou tratar de um assunto que considero importante e que está tendo pouco destaque na imprensa, que  é a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Um projeto cujas discussões se arrastam desde a época do regime militar.

Abaixo uma pequena introdução da definição do projeto Belo Monte, segundo a Wikipédia:

"A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica que está sendo construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira.[1][2][3][4]
Sua potência instalada será de 11.233 MW; mas, por operar com reservatório muito reduzido, deverá produzir efetivamente cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional (388 TWh em 2009).[5] Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW); e será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.[6]
O lago da usina terá uma área de 516 km²[2] (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja 0,115 km² por MW efetivo. Seu custo está estimado em R$ 26 bilhões pela concessionária,[7] ou seja R$ 4,3 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Consórcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh. O contrato de concessão foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18 de fevereiro de 2011.[1] A usina está prevista para entrar em funcionamento em 2015.[8]
Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades indígenas locais.[9] Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma área alagada total muito maior. Em 2008, o CNPE decidiu que Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu."

De um lado, o governo brasileiro (à frente de poderosos interesses), argumentando que o país precisa de energia para atender a demanda, alavancar o desenvolvimento e dizendo que as perdas ambientais são calculadas e estarão sob controle. Do outro lado, indígenas, populações ribeirnhas, ambientalistas e outros críticos ao projeto, argumentando que a construção de Belo Monte é desnecessária, excessivamente dispendiosa devido ao seu baixo custo-benefício e que os impactos ambientais seriam catastróficos.

No quadro abaixo algumas irregularidades detectadas pelo Ministério Público Federal com relação ao projeto:


Algumas questões merecem ser discutidas:

  • Por que este projeto é tão importante a ponto deste embate durar décadas? Por que tem que ser Belo Monte? Com a bacia hidrográfica abundante que o Brasil tem, não poderiam ser construídas outras usinas de menor porte, em locais onde o impacto ambiental seria menor, ao invés se sacrificar uma área tão grande?
  • Quem realmente ganha com esse projeto?  Para mim está bem claro que o governo brasileiro está bancando uma espécie de "testa-de-ferro" de grandes interesses internacionais, como mineradoras, fornecedoras de equipamentos e empreiteiras, interessadas em explorar as grandes reservas minerais da Amazônia;
  • Esses estudos de impactos ambientais são realmente confiáveis ou são meros laudos técnicos comprados pelos interessados em Belo Monte? O que eles levam (ou não) em conta? São levados em consideração os erros ou os acertos de projetos similares já realizados? É óbvio que não!
  • O governo argumenta que Belo Monte é necessária para atender a demanda e impulsionar o desenvolvimento. Em primeiro lugar: a demanda cresceu tanto assim a ponto de precisarmos ter tanta energia? Afinal, o que o governo chama de desenvolvimento. A produção de produtos primários, de baixo valor agregado, para a exportação? Isso tudo apoiado no discurso do crescimento regional, estímulo ao mercado interno e geração de empregos? Esse discurso me parece bem eleitoreiro (esse é o mal de termos eleições a cada 2 anos).


Enfim, acho muito estranho que a grande mídia não informe a opinião pública do que está acontecendo nessa região, onde um confronto armado é cada vez mais iminente. Porém, como todos sabem, a imprensa informa aquilo que lhe convém, que vende ou dá audiência para garantir o faturamento dos anunciantes. Ao invés formadora de opinião e criar cidadãos conscientes, se contenta apenas em fazer entretenimento.

É muito bonitinho falar de preservação ambiental mas ninguém quer ficar sem suas bugingangas modernas, sem televisão, sem Internet, etc. Consciência ambiental não é apenas salvar árvores e bichos. Deve-se levar em consideração todo o ecossistema, incluindo as populações que habitam e tiram o seu sustento dele. As pessoas precisam entender o quanto nossa "vida moderna" custa para o planeta.

Como eu creio que esta conscientização não vai acontecer tão cedo, podem pegar aquele documento inútil criado na Rio +20, rasgar e jogar fora.

#PRONTOFALEI

    





2) Entenda a polêmica sobre a Usina de Belo Monte:  passeiweb.com
3) IMAZON

Risco de Desmatamento Associado à Hidrelétrica de Belo Monte

Barreto, P., Brandão Jr., A., Martins, H., Silva, D., Souza Jr., C., Sales, M., & Feitosa, T. (2011). Risco de Desmatamento Associado à Hidrelétrica de Belo Monte (p. 98). Belém: Imazon.
Ações do document
Risco de Desmatamento Associado à Hidrelétrica de Belo Monte
Durante a avaliação do licenciamento da hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no Pará, o Ibama solicitou uma análise do risco de desmatamento indireto desta obra; ou seja, o desmatamento além da área que seria alagada ou usada para as construções. O desmatamento indireto seria causado principalmente pela imigração (que poderia atingir até 96 mil pessoas) e pelo estímulo ao aumento de atividades econômicas locais. Especificamente, o Ibama solicitou a estimativa das áreas sob risco de desmatamentos e sugestões para reduzir o risco.
O Imazon estimou a taxa provável de desmatamento até 2031 considerando cenários com e sem a construção da UHE e diferentes tendências de desmatamento. Combinando a tendência do desmatamento mais baixa do período 2006-2009 com as projeções de população com o projeto, foi projetado que seriam desmatados em torno de 800 km2 adicionais em 20 anos. Já considerando a tendência do desmatamento mais elevada do período 2000-2005, projetou-se que seriam desmatados de 4.408 km2 a 5.316 km2 adicionais, dependendo do nível de imigração.
Para mitigar o risco de desmatamento, considerou-se a criação e implantação de Áreas Protegidas propostas (14.608 km2), o reforço da fiscalização e do licenciamento ambiental de imóveis rurais. O estudo levou em consideração a criação de áreas propostas pelo Projeto Básico Ambiental (PBA) (1.023 km2), e pelo próprio estudo (241km2), e também a criação das Florestas Nacionais propostas pelo Sistema Florestal Brasileiro.
Num cenário de alta taxa de desmatamento, a criação das áreas propostas evitaria 4.187 km2 de desmatamento ou 79% da área sob risco indireto do projeto. Considerando uma baixa taxa de desmatamento, seriam evitados 3.184 km2. Portanto, o desmatamento evitado neste cenário equivaleria a 3,6 vezes a área de risco adicional do projeto.
O potencial de mitigação das Áreas Protegidas só seria efetivo se não ocorresse deslocamento do desmatamento evitado nessas áreas para os imóveis privados. Assim, seria necessário aumentar a eficácia da fiscalização ambiental das áreas privadas. Para isso seria necessário aumentar a cobrança das multas já aplicadas além de manter o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente.
A terceira opção para mitigação seria apoiar o licenciamento ambiental dos imóveis rurais. Até fevereiro de 2011, cerca de três quartos dos imóveis rurais da região em torno de Altamira estavam fora do Cadastro Ambiental Rural (CAR) o que dificulta a punição de quem desmata ilegalmente. O empreendedor poderia apoiar as Secretarias Municipais e Estadual de Meio Ambiente no esforço para o cadastramento dos imóveis.