Por desinformação, matamos até quem nos ajuda.

As fotos se referem à inofensiva cobra-dormideira,
 Sibynomorphus ventrimaculatus*,
encontrada no sítio Itaperaju, São Borja/RS

Por Darci Bergmann

   Não há como negar. A civilização humana atual é hostil à maioria das formas de vida. Basta ver como destrói santuários de vida selvagem, a isso denominando progresso.  Estamos tão alienados do mundo natural que ainda matamos espécies de animais que nos prestam inestimáveis serviços. Isto até nos ambientes urbanos.

   Faz alguns anos, alguém me trouxe uma pequena serpente viva, dentro de um frasco de vidro. Era a última sobrevivente de uma ninhada que fora encontrada num pequeno jardim. As outras foram mortas, pois a pessoa supunha tratar-se de filhotes de jararaca, serpente venenosa. Não sou especialista em ofídios, mas minha memória ainda tinha o registro das aulas de biologia do ensino médio. Examinei a pequena serpente e vi que não se tratava de ‘cobra venenosa’. Tomei-a nas mãos e concluí que era da mesma espécie das pequenas cobras-dormideiras. De dia, elas ficam enrodilhadas sob monturos de folhas e galhos. À noite, elas caçam lesmas. Um especialista me disse tratar-se da Sibynomorphus ventrimaculatus, família Colubridae, que atinge até 50 centímetros, no máximo. Inofensiva e prestadora de serviços, essa pequena serpente é sacrificada por ser parecida com a jararaca.

  O fato me remete a outra reflexão. Se quisermos alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, temos que mudar o nosso comportamento em relação à natureza. Precisamos de jardins, hortas e lavouras mais naturais, em que as pragas possam ser controladas por espécies predadoras.  

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*Nota do Blog: Em pesquisa no Google foram citadas outras espécies afins de cobra-dormideira, com características morfológicas semelhantes: a Sibynomorphus mikanii, citada para o bioma Cerrado e Sibynomorphus neuwiedii 

João-de-barro, trabalho solidário

Um exemplar macho de canário-da-terra (Sicalis flaveola),
em  ninho de joão-de-barro (Furnarius rufus)

Foto acima: um casal de joão-de-barro (Furnarius rufus), constrói
ninho em travessão de poste condutor de rede elétrica

Por Darci Bergmann

   Nas minhas andanças por alguns dos nossos biomas brasileiros já vi de tudo um pouco. Na minha mente, coleciono cenas de paisagens que foram sendo alteradas ao longo do tempo. Para pior, quase sempre, devido aos grandes impactos que a natureza sofre quando chega a civilização. Em meio a tudo isso, também recolho imagens que fazem um bem ao meu ego. Coisas simples, banais talvez e despercebidas quase sempre. Nestes tempos em que as bugigangas do consumismo viram montanhas de lixo, ainda me comovem algumas cenas protagonizadas pelos animais.

   Aqui me refiro a uma delas. Trata-se de um ninho de joão-de-barro, cedido a um casal de canarinho-da-terra.  O fato revela a solidariedade dentro do mundo animal. A construção de um ninho de barro já é uma tarefa árdua para um casal de joão-de-barro. Macho e fêmea o fazem com uma disposição inusitada e com  muita cantoria. Forram a casa com raízes e fibras para acomodar os ovos e os filhotes que virão a seguir. Depois de crescidos, os filhos saem mundo afora. O casal construtor pode reaproveitar o ninho e o faz, muitas vezes, tudo isso para economizar tempo e trabalho, muito trabalho. Mas cede a moradia a outras espécies de aves. Sempre tem aquelas espécies que precisam locais mais protegidos para nidificar. Caso dos canários, das corruíras, e outras mais. Um oco num tronco já pode ser abrigo para um ninho desses. Não é fácil encontrar um local assim, principalmente onde ocorrem queimadas.     Registrei a cena em que o canário-da-terra adotou a moradia construída pelo joão-de-barro. 

   Trabalho e solidariedade. Lições que eu recolho de um casal de joão-de-barro, também conhecido por Furnarius rufus*

*Nota do blog: A espécie joão-de-barro, nome científico Furnarius rufus, foi escolhida como ave-símbolo de São Borja/RS, pela lei 1.568, de 1988, autoria do então vereador Darci Bergmann

Canarinho-da-terra com ninho sustentável

Na foto acima: Um  canarinho-da-terra macho ajuda
na preparação do ninho em garrafa de pet

O canarinho-da-terra aceita bem o ninho alternativo.
 O macho exibe coloração amarelada (foto superior)

Por Darci Bergmann

   A moda pegou. Agora é comum a expressão sustentável para definir muitas ações do nosso cotidiano. Nas coisas mais simples podemos aplicar esse conceito. Tal postura, se não resolve os problemas ambientais desta civilização tecnocrática, pelo menos ameniza os nossos impactos sobre a natureza.

   Aqui vai uma sugestão. Trata-se de atrair o canarinho-da-terra para perto das moradias urbanas. É fácil e a avezinha fica livre. Basta colocar ninhos à sua disposição. Estes podem ser confeccionados com garrafas pet, aquelas de refrigerante. Com pequeno investimento em tempo e dinheiro. 

Material necessário:

a) garrafas pet, 

b)tinta para plástico base água, cor neutra de preferência (cinza, marrom, verde). Aproveite as sobras de tinta.

c)Tesoura ou tubo de metal de 2,50 centímetros de diâmetro.

d) Fios de arame para suspensão do ninho.

e) Graveto ou similar para o poleiro.

Modo de fazer:

Antes de pintar: 1-Retire a tampa da garrafa, para melhor aeração.

2 - Com tesoura, e a uma distância de 10 cm do fundo da garrafa, faça um furo com 2,5 cm de diâmetro - que é a porta de acesso ao ninho. Mais prático, é aquecer um tubo de metal com 2,5 cm de diâmetro e com ele fazer a 'porta' de acesso. 

3 - Faça pequenos furos de drenagem no fundo da garrafa de pet. 
4 - Com tesoura ou  chave de fenda aquecida faça também dois furos laterais na garrafa - para embutir o graveto que servirá de poleiro. Este dispositivo é opcional.

5 - Pinte a garrafa para manter privacidade e uma sensação de segurança. As garrafas translúcidas não foram aceitas pelos canarinhos, nem pelas corruíras. 

6 - Agora pronta, pendure em locais sombreados em altura superior a 2 metros, amarrando com os fios de arame. Em locais com muito trânsito de pessoas, é recomendável pendurar as garrafas em alturas acima de 3,50 metros. Agora é esperar a vinda dos novos moradores.
Dicas: 1) É recomendável que uma vez por ano se faça a limpeza do ninho. Com um gancho de arame faz-se a retirada das sobras de palhas e fibras que as aves usaram para forração.
            2) A tampa da garrafa deve ser retirada para evitar o excesso de calor. Não há perigo de os filhotes se molharem em dias de chuva, pois eles serão protegidos pelos pais.

  

Acima, uma fêmea de canarinho-da-terra aprecia
a paisagem em volta à sua  'casa'

Canário-da-terra: o macho ajuda na confecção do ninho,
transportando palhas e fibras diversas.

Leia também:

Aves livres perto de nós

A espetacular corticeira-do banhado

Alguns atributos da corticeira-do-banhado.
A foto superior mostra a intensa coloração vermelha.
Na outra, o tronco serve de suporte à orquídea.
Fotos: Darci Bergmann
  

Por Darci Bergmann

   A primavera na região do Pampa gaúcho tem inúmeras espécies de plantas com florações vistosas. Uma árvore chama especial atenção nessa época. É a corticeira-do-banhado ou flor-de-coral, conhecida pelo nome científico Erytrhina crista-galli. A espécie também ocorre em outras regiões do Brasil e países da América do Sul. No Uruguai e na Argentina é a flor nacional e  recebe o nome ceibo, flor del coral e outras denominações. A planta se adapta bem em solos úmidos e temporariamente encharcados.Nesses casos, seu sistema radicular se desenvolve horizontalmente, com pouca profundidade, o que lhe permite uma boa oxigenação. 

   Ecologicamente tem importância extraordinária. A copa fechada permite a nidificação de várias espécies de aves. Também fornece excelente suporte para o cultivo de orquídeas. Por todas essas características, a corticeira-do-banhado vem despertando interesse  

e o seu uso em projetos de arborização é cada vez maior.

Cobra-cipó: Venenosa, mas nem tanto

A foto acima mostra um cobra-cipó sobre uma pequena árvore, a
uma altura de 2,50m. Tamanho aproximado de 1,30m e aparentando
ter-se alimentado de algum pássaro. Fotografada em 07/11/2012

Este exemplar de cobra-cipó tinha em torno de 1m de comprimento.
A foto foi feita a uma distância de 0,40m e o animal ficou estático
por alguns instantes. Coisa rara, pois sempre procura fugir rapidamente.
Fotos: Darci Bergmann

Por Darci Bergmann

   A cobra-cipó, também conhecida como cobra-verde-listrada, nome científico Philodryas olfersii, pertence à família Colubridae. Na região Sul do Brasil, ela é encontrada com mais freqüencia nos meses quentes do ano, ou seja, a partir do início da primavera até o começo do outono.
   Existe muita polêmica sobre essa linda serpente. Há quem duvide de que ela seja venenosa, pois as características do seu corpo não condizem com o padrão das serpentes venenosas: cabeça triangular, cauda que se afina bruscamente, presas dianteiras perfuradas, etc. Ademais, ela foge rapidamente ante a presença de pessoas.No entanto já tem ocorrido acidentes com essa espécie. Ela não pica, mas morde. O seu veneno não é dos mais nocivos e as reações variam de uma pessoa para outra. Estudos comprovaram que a cobra-cipó é realmente venenosa.
   Ela se alimenta de aves, pererecas, pequenas lagartixas, pequenos roedores. Anda pelo chão e tem destreza na locomoção por arbustos, árvores e cercas vivas. Pessoalmente nunca vi, mas tenho impressão que ela também se alimenta de ovos de pássaros e filhotes destes nos ninhos. Tenho constatado o sumiço de ovos e filhotes de várias espécies de pássaros na primavera, justamente quando a presença de cobra-cipó é maior no ambiente da minha chácara. Mas isto faz parte do equilíbrio natural entre as espécies. Outros predadores também agem nesses casos.
   Já matei serpentes venenosas.  Hoje vejo que até elas tem um papel importante, pois se alimentam também de roedores que precisam de controle da população. Simplesmente, o melhor comportamento é não interferir na natureza.

As tesourinhas voltaram

Por Darci Bergmann

   Os ares de primavera sempre anunciam a volta de centenas de espécies de aves para os rincões do sul do Brasil. Aqui permanecem nos meses mais quentes, Em meados de março, quando as temperaturas médias 

aqui no sul baixam, muitas espécies já iniciam a migração para as regiões mais ao centro e norte do País.

   A popular tesourinha é conhecida pela sua cauda longa. Leva o nome científico de Muscivora tyrannus. O macho chega a medir 38 cm da cabeça à cauda e a fêmea 28 cm. O cardápio é composto por insetos que captura em pleno vôo, na maioria das vezes.

O fim da grande floresta

Imagem que acompanha o texto original, de 1979*

Há mais de trinta anos se debate sobre a destruição da floresta amazônica. Algumas previsões se confirmaram. Atualmente, alguns atores dessa devastação já estão melhor identificados.

Apresento na íntegra, matéria publicada em 1979*. Eis o texto:

O fim da grande floresta

José Lutzenberger, um dos agrônomos mais considerados em todo o país, principalmente porque não cansa de gritar em defesa da natureza, diz que o que está acontecendo hoje na Amazônia ‘é uma das páginas mais tristes e negras de toda a história da civilização’. Pois de acordo com Lutzenbegrer está sendo destruída em ritmo acelerado a última grande floresta do nosso planeta, que tem mais de quatro milhões de quilômetros quadrados de extensão.

E de quem é a culpa pela destruição desenfreada dessa importante floresta? Para o agrônomo Lutzenberger pode-se acusar a tecnocracia imediatista e totalitária, que hoje domina o mundo. Essa tecnocracia - que significa a ditadura de certos técnicos – é que guia a exploração feita pelas grandes empresas estrangeiras que exploram a Amazônia. ‘Pois essa tenocracia’, diz Lutzenberger, ‘está se preparando para consumir a grande floresta depois de já ter destruído quase todas as culturas genuínas do mundo’.

 ‘Nós, brasileiros, devemos nos sentir orgulhosos, diz ele. Isso porque incluímos ainda em nossas fronteiras o último grande complexo natural mais ou menos intacto de todo o mundo. Esse privilégio, continua ele, significa para nós tremenda responsabilidade. Entretanto estamos nos comportando como irresponsáveis e imbecis. É certo que o homem tem direito a cometer erros. É, inclusive, através do erro que se aprende. Agora neste caso, como diz, trata-se de um erro  para o qual não há direito. Porque é um erro de conseqüencias irreversíveis, sem reparo’.

Lutzenberger explica que a floresta amazônica demorou milhões de anos de lenta e paciente evolução orgânica para formar-se. Durante dezenas de milhares de anos os inúmeros ecossistemas da floresta passaram por um processo de adaptação às grandes flutuações do clima do globo. ‘É muito fácil destruir esse complexo maravilhoso. Mas depois da destruição, uma possível recuperação levará outros milhares de anos. Isso se não houver maciço extermínio das espécies. Pois as espécies perdidas jamais voltarão. E hoje mesmo já são milhares as espécies apagadas.  E com cada espécie exterminada o universo fica mais pobre’.

Outro que grita em defesa do solo brasileiro é o senador Evandro Carreira, do estado do Amazonas. Quando esteve em Porto Alegre no mês passado, participando de um ciclo de debates intitulado A Amazônia é nossa?, o senador afirmou que a destruição da grande floresta é ‘mais séria do que muitos imaginam’. ‘Já foram destruídos 30 milhões de hectares na Amazônia’, assegurou o senador. ‘E a continuar ocorrendo um desmatamento tão violento como o que está acontecendo, em breve vai haver um aumento do nível dos mares em 30 metros enquanto a região pode se transformar em um deserto de capoeiras’.

De acordo com as palavras do senador, a destruição da Amazônia esconde um fato muito grave. Trata-se de um plano sinistro das empresas multinacionais que tem projetos na área ( como o Projeto Jari que explora 300 mil hectares ) para as quais a destruição é uma finalidade com terceiras intenções. O senador explica que, se houver um desmatamento muito grande, provocando o desequilíbrio da natureza, o Brasil será denunciado  junto aos órgãos internacionais como a ONU e a OEA por estar praticando um crime contra a floresta. Então será pedida a internacionalização da Amazônia porque o nosso país foi incompetente e não soube preservar essa riqueza. Assim, a Amazônia não seria mais do Brasil e sua exploração seria feita por todos os estrangeiros interessados.

Ele lembra ainda que o solo da Amazônia não se presta para a exploração da pecuária como estão fazendo diversas empresas. Bem pelo contrário, uma planta nativa, como a castanha, ou mesmo o peixe, rendem muito mais, se a natureza for preservada na Amazônia. ’Uma amêndoa, por exemplo, tem a mesma quantidade de proteínas que tem um bife de 100 gramas’, afirma o senador. ‘E o que precisamos é mesmo de proteínas. A Amazônia é um grande celeiro da humanidade que está se esvaindo porque não sabemos desfrutar suas potencialidades’.

Uma destruição maciça da cobertura florestal da Amazônia como a que está em marcha, além da destruição total de ecossistemas, garante Lutzenberger que significará a perda definitiva de dezenas de milhares de espécies e também significará grandes desequilíbrios na natureza. Mas não serão apenas a floresta, as árvores as prejudicadas com a devastação. A bacia dos rios da Amazônia, que é o maior sistema hídrico do mundo, também está ameaçada de graves desequilíbrios.

‘Hoje mesmo’, conta o agrônomo, já se pode observar o começo deste desequilíbrio. Na região de Manaus, que é a capital do estado do Amazonas, estão morrendo todos os igapós. Isto se deve às derrubadas na nascente do rio em Manaus. O próprio desnível entre a cheia e a estiagem, que antes era bem marcado, atinge agora extremos que fazem com que os igapós não consigam mais sobreviver’

Fenômeno semelhante já se observa ao longo do Rio Paraná. E José Lutzenberger diz que o que está por vir em termos de inundações e estiagens não se pode fazer idéia. ‘Se continuarem ocorrendo estas destruições logo logo vão acontecer na Amazônia as maiores enchentes do mundo’.

*texto publicado na revista Agricultura & Cooperativismo, abril de 1979, páginas 26 e 27

Justiça proíbe INCRA de criar novos assentamentos no Pará

Foto: Jefferson Rudy/MMA

Daniele Bragança

10 de outubro de 2012

Fonte acessada: O Eco notícias

A Justiça Federal do Pará determinou que o Incra adote medidas para cessar o desmatamento em todos os 1.220 assentamentos instalados em território paraense. Pelos dados do INPE destacados da decisão judicial, quase 30% do desmatamento na Amazônia Legal registrado em 2011 aconteceu nos assentamentos.

Expedida pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal, a decisão proíbe o órgão de Reforma Agrária de instalar novos assentamentos no Pará sem o prévio licenciamento aAmbiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Pelos dados apresentados no processo, apenas 14 dos 1.220 assentamentos criados no Pará possuem área desmatada inferior a 80%. É o inverso do que diz o Código Florestal Brasileiro, o qual determina uma área de reserva legal (não desmatada ou recomposta com vegetação da região) de 80% da área de propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal. 

Segundo o Ministério Público, autor da ação, cresceram continuamente nos últimos anos os danos que ocorrem nos assentamentos feitos em áreas destinadas à reforma agrária.

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves concordou com o entendimento do Ministério Público de que os procedimentos adotados pelo Incra na criação e instalação de assentamentos incentivam o desmatamento ilegal.

Para ilustrar a afirmação, a decisão judicial destacou o estudo do Imazon sobre o desmatamento em assentamentos. Segundo a ONG, no período 1997-2010, uma área de 53.150 quilômetros quadrados, ou cerca de 30% dos 1.440 assentamentos analisados foi desmatada.

O Incra agora fica obrigado a apresentar, num prazo de 30 dias, um plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará. Em caso de descumprimento da decisão, o órgão de reforma agrária será multado em R$ 10 mil por dia.

Outra determinação que a Justiça Federal impôs ao Incra é de apresentar, em 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas apontadas na ação civil pública.

Em resposta, o Incra  divulgou uma nota afirmando que desde 2007 não cria assentamento sem licença ambiental prévia e que já marcou oficina entre os técnicos do Incra e parceiros para a discussão do Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD). O Instituto também afirmou que espera a intimação da Justiça para recorrer da decisão.
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Leia também:
Acabem com o INCRA. A natureza agradece (Há décadas, assentamentos do INCRA dilapidam as florestas brasileiras).
UERGS reivindica terras para estudos e pesquisas (Terras da UFSM, em São Borja, invadidas por integrantes do MST).
Dilma e Tarso querem privatizar áreas públicas no RS (Professor Mairesse, UERGS)
UFSM: Uma área de 400 hectares foi alvo de negociata (Terras em São Borja, destinadas ao ensino e pesquisa. Assentamento de 'sem-terras').
Negociata de terras públicas é uma afronta à Lei (Assentamento em terras da UFSM)
Negociata de terras: advogado encaminha representação junto ao MPF(Assentamento em terras da UFSM)
O mito das terras improdutivas (Ambientes naturais nunca são improdutivos)
A reforma agrária e o mito das terras improdutivas (Reforma agrária não é só distribuição de lotes a quem não sabe produzir).
Reforma agrária ou cambalacho? (Assentamento em terras da UFSM a custo milionário)
Uma pessoa assim merece um lote de terras? ('Sem-terra', acampado do MST, mata mulher com 29 facadas. Notícia da Folha de São Borja)

Intervenção humana ameaça biodiversidade em Madagascar

Cerca de 85% das espécies que vivem na quarta maior ilha do mundo existem apenas lá. Mas as mudanças climáticas e a atividade humana ameaçam esse ambiente singular.

Madagascar fica localizada a leste do continente africano, no Oceano Índico. Lá, flora e fauna desenvolveram-se em completo isolamento, porque ao longo da formação do planeta a ilha se desprendeu do continente africano. O resultado é uma riqueza biológica muito especial.

De acordo com a organização ambientalista WWF, 85% das espécies existentes na ilha são endêmicas, isto é, existem apenas lá. Entre elas estão os lêmures - das cerca de 100 espécies diferentes existentes na ilha, cerca de 30 estão na lista de espécies amea­çadas. Seu significado religioso para a população nativa é expressivo. Grande parte da população acredita que as pessoas se tornam lêmures depois da morte. Não é por acaso que eles são também chamados de "espírito da floresta".

Além disso, quase todas as espécies de cobras, sapos, camaleões e lagartixas são consideradas endêmicas. O tesouro biológico abriga cerca de 250 espécies de pássaros e 3 mil de borboletas. A variedade da flora também é única: 80% das 12 mil espécies conhecidas de plantas com flores existem apenas em Madagascar, assim como cinco das seis espécies de baobá, também conhecido como árvore pão-de-macaco. Cientistas suspeitam que nas poucas áreas com floresta virgem que ainda existem, haja muitas espécies animais e vegetais que ainda nem foram catalogados.

Lêmures são espírito da floresta

Mais pessoas – menos floresta

Cerca de 20 milhões de pessoas vivem em Madagascar, e o número de habitantes aumenta em cerca de meio milhão por ano. Como a população vive principalmente da agricultura, mais e mais terras são preparadas para o cultivo e a pecuária, na maioria dos casos por meio da queimada de florestas. Além disso, muitas árvores são cortadas para a produção de lenha e combustível.

Isso tem efeitos dramáticos sobre a paisagem. A floresta, que já chegou a cobrir 90% da superfície de Madagascar, hoje ocupa apenas 10% do território, segundo dados da WWF. E a cada ano são derrubados 120 mil hectares de árvores. Se continuar nesse ritmo, em 40 anos Madagascar não terá mais árvores, projeta a organização ambientalista.

Biodiversidade ameaçada

Com a perda das florestas, perde-se cada vez mais o habitat de plantas e animais. "Se elas [as florestas] não forem salvas, perderemos inúmeras espécies que sequer conhecemos“, diz a especialista em Madagascar da WWF, Dorothea August. A espécie de lêmure mirza, descoberta recentemente, é um exemplo dos segredos que as florestas de Madagascar ainda abrigam.

"Se a destruição não for impedida, os dias de muitas espécies de animais e plantas estarão contados“, diz August. O crescente desflorestamento em Madagascar leva a uma gigantesca erosão. As consequências são deslizamento de terras, inundações, por um lado, e escassez de água devido ao ressecamento do solo. Essas transformações são favorecidas pelas mudanças climáticas globais.

Apesar de tudo, algumas espécies de plantas podem se adaptar. O baobá, por exemplo, pode armazenar até 500 litros de água em seu tronco e com isso sobreviver aos períodos de seca, que são cada vez mais frequentes.

Baobá consegue acumular até 500 litros de água e, com isso, sobrevive
melhor ao clima árido
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Fonte: Deutsche Welle

Autor: Po Keung Cheung (ff)

Revisão: Roselaine Wandscheer

Árvore Símbolo do Brasil

Pau-brasil: Jardim Botânico - São Paulo
Fonte: Wikipedia Commons ( Autor: Mauroguanandi )

Pau-brasil: tronco com acúleos
Fonte: Wikipedia Commons (Autor: Mauroguanandi)

Corte do tronco de pau-brasil
Fonte: portalsaofrancisco.com.br

Detalhe: inflorescência de pau-brasil
Fonte: Wikimedia Commons (Autor: Mauroguanandi)

Vagem espinhenta de pau-brasil.
Fonte: Wikipedia Commons (autor: Mauroguanandi)

    A espécie arbórea pau-brasil,  Caesalpinia echinata Lam., família Caesalpinaceae, foi instituída como Árvore Símbolo do Brasil, conforme a lei nº 6.607, de 07/12/1978. 

   Ainda existe confusão, pois muitos entendiam que uma das várias espécies de ipê-amarelo era árvore símbolo do Brasil. Ocorre que a Flor Nacional é atribuída à espécie de ipê-amarelo Tabebuia vellosoi Toledo, família Bignoniaceae, desde 1961, por decreto do presidente Jânio Quadros. Esse mesmo decreto já estabelecia o pau-brasil como árvore símbolo nacional. Agora é a lei já referida anteriormente.

  Esses esclarecimentos são oportunos, eis que pairam muitas dúvidas sobre o tema.