Floradas espetaculares em pleno inverno

Por Darci Bergmann

   Estamos em pleno inverno no sul do Brasil. As condições do clima são atípicas para esta época do ano. Temperaturas próximas aos 30º  C fazem com que algumas espécies arbóreas antecipem as floradas. Para algumas pessoas isto já sinaliza a mudança climática. Até o momento nenhuma geada ocorreu aqui em São Borja e as pessoas circulam com roupas leves típicas de verão.

      O frio não chegou na intensidade costumeira, mas a paisagem tem nuances que nos encantam. Árvores e arbustos mostram floradas espetaculares. É o caso da espécie brasileira manacá-da-serra (Tibouchina mutabilis) e de alguns poucos exemplares da espécie exótica cerejeira-do-japão (Prunus serrulata). Também muitas espécies de orquídeas estão em flor.  

          Parece que a natureza também sinaliza por mudanças e manda um recado a todos nós que ela precisa de mais proteção. Ainda bem que muitas pessoas, no seu cotidiano, mostram carinho pelas plantas e é por isso que somos brindados com flores que nos dão mais motivação de viver.

      

      

Jovens: muito além do consumismo

Por Darci Bergmann

A palestra aos jovens tinha como tema geral a sustentabilidade. Os estudantes  ficaram surpresos quando iniciei falando sobre as implicações do excesso de consumo no meio ambiente e na política. O planeta não suporta mais as nossas extravagâncias e esbanjamentos. A busca de um estilo de vida mais simples se impõe até para diminuir a corrupção. E isso isso tem a ver com o atual momento que vive o País. Estamos diante de uma crise de valores, de consumismo exacerbado, de aparências enganosas que ostentam um falso brilho de opulência, de ganhar dinheiro fácil, não importa como.

Talvez essas questões estejam nas mentes de muitas pessoas que foram às ruas protestar. Estamos numa sociedade de contrastes. Casos do tipo: um jogador de futebol é endeusado e ganha num mês o que um professor não ganha numa vida inteira; estádios magníficos e hospitais sucateados; cidades entupidas de carros e o trânsito lento, enervante, sem transporte público eficiente. Cargos públicos e supostos representantes do povo em demasia e com altos salários.  Alianças políticas espúrias, cujo único foco é manter o poder e encastelar os protegidos do sistema com altos salários em todas as esferas. Os funcionários estatais que realmente necessitam de melhores salários tais como os da educação e saúde, dentre outros, são vítimas dos gastos supérfluos da corja que se rotula ora de esquerda ora de direita.

A corja de parasitas bem pagos é incompetente para resolver problemas básicos. Por isso que acena ao povo com a compra de futilidades. Vejamos a questão muito lembrada dos transportes públicos. Fruto da postura oficial, a aquisição de automóveis foi estimulada além da capacidade de suporte das cidades. Muitas pessoas, iludidas com os financiamentos de longos prazos, adquiriram automóveis e outros bens, mas foram pegas no contra-pé do aumento do preço dos alimentos e da quase impossibilidade de chegar ao trabalho conduzindo os seus próprios carros. Restava, para a maioria, um transporte público caro e massacrante. Foi o estopim para que a onda de protestos se estabelecesse.

Recomendei aos estudantes para que valorizassem o trabalho, ainda que este exigisse colocar as mãos à terra, na lide com a natureza. Que não se iludissem com as exceções milionárias de atletas endeusados pela mídia. Nem com a corte palaciana que pretende desviar o foco dos protestos para um plebiscito oportunista, que não muda a essência da coisa contestada. 

Depois, os jovens puderam observar como se faz a compostagem caseira do lixo orgânico, transformado em fertilizante. Processo simples e que reduz em 50% o lixo das cidades. Isso significa menos veículos de coleta circulando nas vias públicas e menos gasto de combustível fóssil. A economia no setor poderia ser injetada na melhoria e barateamento do transporte público. Os governantes, ao invés da gastança em obras superfaturadas, poderiam distribuir dispositivos de compostagem, mas isso parece simples demais para a corja engravatada acostumada ao esbanjamento.  

É preciso voltar às ruas ainda muitas vezes. É preciso tratar questões como saneamento, transporte, saúde, educação e meio ambiente. Assim como o lixo orgânico se transforma em adubo, precisamos transformar nossos políticos e dirigentes em algo útil à sociedade.
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Estado brasileiro é "inchado" e precisa ser reduzido, afirmam especialistas

Excesso de ministérios e cargos comissionados só serve para abrigar a base aliada e revela a urgência de uma reforma administrativa, afirmam analistas. Brasil tem mais ministérios que EUA e Argentina juntos.

A presidente Dilma Rousseff anunciou em 24 de junho um pacto com cinco medidas para atender às principais reivindicações da onda de protestos que recentemente tomou as ruas no Brasil. Entre elas está a responsabilidade fiscal nas contas públicas das esferas federal, estadual e municipal.

Mas especialistas ouvidos pela DW Brasil defendem que o governo federal pode começar "cortando na própria carne", ou seja, fazendo uma reforma administrativa que simplifique a estrutura do Executivo.

O número de ministérios e secretarias com status de ministério no Brasil – ao todo são 39 – é muito maior do que em países como Alemanha (14) e Estados Unidos (15), ou mesmo vizinhos como a Argentina (14) e o Chile (22).

"Essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer país. A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública", afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da associação Contas Abertas – organização não governamental que se dedica a fiscalizar a execução do orçamento do governo federal –, diz que, por ter sugerido um pacto fiscal, a presidente tinha a obrigação de começar "cortando na própria carne".

Protestos levaram milhares de pessoas às ruas de cidades do Brasil e no exterior

"Seria não só uma medida de impacto econômico-financeiro, mas também de impacto moral, pois haveria reflexos nos estados e municípios. Seria importante que ela passasse uma mensagem de contenção de despesas, a começar por esse absurdo de governar com 39 ministérios. Acho uma discrepância quando ela [Dilma] fala em pacto fiscal sem dar o pontapé inicial", frisou Castello Branco.

Além do alto número de ministérios, o governo federal vivencia um aumento também no número de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) – os chamados "cargos comissionados", ou CCs. Hoje, no governo federal, eles são cerca de 22.400 – um recorde desde 1997, quando iniciou-se a curva ascendente, de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento.

Inchaço da máquina pública

O inchaço do governo federal para acomodar a base aliada iniciou-se no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) tinha 24 ministérios, número que pulou para 37 no final do governo Lula. Hoje, Dilma Rousseff tem 39 pastas. No governo do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello havia 15 ministérios e mais 13 secretarias ligadas à Presidência.

Para fazer funcionar esses ministérios, o contingente de servidores saltou de 810 mil em 2002 para mais de 985 mil funcionários públicos em 2012. O custo para os cofres públicos aumentou de 60 bilhões de reais para quase 157 bilhões de reais, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Matias-Pereira, da UnB, explica que os custos de criação de um novo ministério são pouco significativos, mas, no ano seguinte, ele entra na rubrica do orçamento federal e novos cargos públicos são criados.

"Quando você tem uma gestão pública inadequada, penaliza a população não só pelas despesas desnecessárias, mas também com a oferta de um serviço público de baixa qualidade", afirma.

Sistema político engessado

Congresso Nacional, em Brasília: partidos políticos da base aliada querem cada vez mais espaço no governo

Josmar Verillo, vice-presidente da Amarribo, braço brasileiro da ONG Transparência Internacional, diz que Dilma é refém do sistema político brasileiro. "Esses 39 ministérios são para repartir o governo entre os partidos políticos [da base de apoio] e um desperdício de recursos públicos. É necessário uma reforma do Estado, pois o número de ministérios deveria ser reduzido drasticamente para muito menos da metade, para no máximo 15 ministérios que realmente funcionem, além de, no máximo, cerca de 600 cargos de confiança."

Ricardo Carlos Gaspar, professor de economia e especialista em políticas públicas da PUC-SP, relativiza o problema. Ele argumenta que o Estado brasileiro assumiu um papel estratégico que é fundamental para o país, o que justifica em parte o aumento da máquina pública.

"Esse inchaço da máquina pública é relativo, porque na medida em que os investimentos em saúde e educação aumentaram nos últimos anos, é natural que, para a execução e manutenção desses serviços, sejam necessários recursos humanos adicionais. Mas isso não quer dizer que não haja desperdício a ser contido", afirma.

Ele afirma que o inchaço se dá em todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal –, independentemente da orientação político-ideológica. "Esse desperdício inclui também o número de pastas exageradas, além das pastas que têm atividades sobrepostas e não muito bem definidas."

DW.DE

Para melhorar, ensino público brasileiro precisa mais do que investimentos

Destinar 75% dos royalties do petróleo é importante, mas sem um plano nacional que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro adicional pode se perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil. (02.07.2013) 

Impunidade e falta de controle pela sociedade estimulam corrupção no Brasil

Para especialistas, sociedade deve fiscalizar com mais rigor as atividades de governantes e gestores públicos. E sem penas duras para os corruptos, o problema jamais terá solução. (28.06.2013) 

Antipartidarismo é perigoso para a democracia, alertam especialistas

Durante os protestos nas cidades brasileiras, muitos manifestantes defenderam o fim dos partidos políticos. Um grave erro, alertam especialistas, pois eles são fundamentais para a democracia. (27.06.2013) 

Aumento do custo de vida contribui para indignação dos brasileiros

Inflação alta afeta sobretudo pessoas mais pobres, que veem seu poder aquisitivo cair. Política de juros baixos aqueceu a economia, mas endividou boa parte da população, que agora reage frustrada, dizem especialistas. (25.06.2013) 

• Data 04.07.2013
• Autoria Fernando Caulyt
• Edição Francis França / Alexandre Schossler

Impunidade e falta de controle pela sociedade estimulam corrupção no Brasil

Para especialistas, sociedade deve fiscalizar com mais rigor as atividades de governantes e gestores públicos. E sem penas duras para os corruptos, o problema jamais terá solução.

O Senado aprovou projeto de lei que define a corrupção como crime hediondo – fazendo com que ela seja tratada com mais rigor pela lei e se torne inafiançável –, mas, como lembram especialistas ouvidos pela DW Brasil, isso está longe de ser suficiente para conter um crime que, segundo projeções, desvia dos cofres públicos cerca de 80 bilhões de reais por ano. O projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados para virar lei.

Um dos principais motivos para a disseminação da corrupção no Brasil é a impunidade, que continua sendo um dos grandes problemas do país, afirmam os especialistas. A solução para o problema – ou pelo menos a diminuição dele – passa por punições mais severas e também por um maior controle das instituições por parte da população.

Para Josmar Verillo, vice-presidente da Amarribo, braço brasileiro da ONG Transparência Internacional, a corrupção aumentou no país no período recente. "O Brasil teve um retrocesso ético por falta de interesse dos governantes, e a corrupção saiu da pauta do Executivo e do Legislativo. Isso levou as pessoas envolvidas com o dinheiro público a se sentirem à vontade, gerando um aumento da corrupção. A impunidade também influencia isso."

Mesmo condenada, argumenta Verillo, uma pessoa quase nunca devolve o dinheiro que foi usado, por exemplo, para corromper agentes públicos. "Então acaba valendo a pena desviar recursos públicos, já que normalmente o culpado não vai para a cadeia e fica em regime aberto", diz.

Percepção da corrupção no Brasil é grande

A corrupção foi um dos problemas mais criticados nas manifestações ocorridas nas cidades brasileiras

De acordo com o ranking sobre percepção da corrupção elaborado em 2012 pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa a 69ª posição entre 174 países pesquisados, e o país tem "índices que indicam problemas significativos" em relação à corrupção. Quanta mais alta a posição, menor a percepção de que existe corrupção.

Na escala, o Brasil aparece com 43 pontos. Os melhores colocados são Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (com 90 pontos). Suécia (88) e Cingapura (87) completam a lista dos cinco países onde a percepção da corrupção é menor.

Para Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas – uma organização não governamental que faz o acompanhamento das contas do governo federal – a corrupção não aumentou nem diminuiu, mas continua sendo um problema muito grave no Brasil.

"Por outro lado, o julgamento do Mensalão provocou grande comoção na sociedade brasileira e fez com que a população tivesse uma consciência do quão grave é o problema no Brasil. Não só pelos valores que os casos de corrupção mobilizam, mas também pela degradação que eles provocam nos três poderes, desmoralizando as instituições", avalia.

Ausência de controle pela sociedade

O pesquisador de ciências políticas Leonardo Barreto, da UnB, diz que, no Brasil, a população acompanha com menos atenção do que em outros países o que os governantes e gestores públicos fazem com o dinheiro que administram. Há, ainda, uma confusão constante entre público e privado.

"Além da questão legal, há uma ausência muito forte de controle social. As pessoas não acreditam no sistema legal e não acompanham o exercício da função pública. E, se você não tem um controle social que funciona, a ocasião faz o ladrão", afirma.

O especialista destaca que os cidadãos devem se apropriar das instituições e compreender a sua responsabilidade no combate à corrupção. "A população não deve delegar todo esse processo aos políticos, tem que assumir a responsabilidade por uma parte, também. O modelo ideal é o de uma sociedade civil representada em organizações que possam fazer esse controle de forma permanente."

Os papéis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deveriam ser redimensionados, opina. Como exemplo, ele sugere que parlamentares não possam ser indicados para comandar secretarias ou ministérios. Também deveria haver controle social sobre a indicação dos ministros aos Tribunais de Contas. "Hoje isso tudo é uma moeda de troca [entre os três poderes]."

Avanços e retrocessos

Barreto diz ver avanços e retrocessos no Brasil. Entre os avanços, ele cita a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. A lei trata do tempo que documentos do governo ficarão em sigilo. Outro avanço foi a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos responsáveis pelo Mensalão.

"Estamos caminhando com novos marcos legais e com um nível de fiscalização que não tínhamos antes. Mas o governo sempre tem uma velocidade menor do que a sociedade. O nível de exigência das pessoas tem aumentado, e o governo não tem conseguido acompanhar. Isso está no centro da insatisfação que temos visto nas ruas”, diz Barreto.

Verillo, da Amarribo, afirma que a Lei de Acesso à Informação não está sendo corretamente aplicada, pois nem sempre é divulgado onde o dinheiro do governo está sendo gasto e quem o está recebendo. "Com essa transparência, fica mais fácil para a população acompanhar os gastos públicos. Além disso, é necessária uma reforma da máquina administrativa, que é enorme."

Para Castello Branco, da Associação Contas Abertas, o trabalho preventivo é importante, mas é crucial que haja punições. Ele afirma que, "no Brasil, o crime compensa porque a punição é muito branda. Há muita coisa a se fazer".

O especialista afirma ainda que a imunidade parlamentar, um sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos das empresas estatais, o foro privilegiado para autoridades e a morosidade da Justiça levam à impunidade e "à realimentação permanente da corrupção no país".

Fonte: Deutsche Welle
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Nas asas do dinheiro público 04/07/2013 | 08h40

Assim como Henrique Alves, Renan Calheiros também fez uso de avião da FAB

Presidente do Congresso Nacional teria utilizado aeronave para ir a casamento da filha mais velha do senador Eduardo Braga

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), fez uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para uso particular.

De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, Calheiros requisitou um avião para viajar de Maceió a Porto Seguro no dia 15 de junho. Na data indicada, o senador participou do casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.

Conforme o decreto 4244, de 2002, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades quando existem motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e para o local de residência fixa.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou, por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 mil, valor correspondente às passagens aéreas dos parentes e amigos que viajaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), de Natal (RN) para o Rio de Janeiro, no último final de semana.

Fonte: ZERO HORA

WWF publica estudo sobre incentivos por serviços ambientais

Acre, Brasil. Foto: Pedro França /MinC

Fonte:((o))eco
28/06/2013
A WWF-Brasil, em parceria com o governo do Acre, lançou na manhã desta sexta-feira (28) a publicação “O Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais do Estado do Acre”, estudo que aborda a experiência do estado do Acre ao explorar ferramentas que incentivam a manutenção da floresta em pé.

O pagamento monetário para a manutenção de florestas é um incentivo econômico para a série de benefícios da manutenção desse ecossistema, como equilíbrio climático, fixação de CO2 feito pelas árvores e plantas, preservação de rios e encostas. No Acre, há 14 anos o governo estadual começou a implementar uma série de políticas socioambientais de modo a incentivar o uso sustentável da floresta.

É essa experiência que o estudo analisa, identificando os processos de construção do programa estadual, que inclui o regime de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), cujo desenho é considerado um dos mais avançados do mundo.

O objetivo é compartilhar a experiência do Acre, que pode servir de inspiração para o desenho desses regimes em outros lugares.

O evento de lançamento da publicação aconteceu às 9h da manhã desta sexta-feira (28), na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, Acre.

Leia a publicação WWF

Os vândalos do erário público

Por Darci Bergmann

  Entre milhares de pessoas em marcha pacífica e ordeira, lá estão eles - os vândalos. Com pedras, paus e fogo, como nos tempos medievais, saqueiam lojas e deixam um rastro de destruição. Os arruaceiros recuam devido à superioridade do armamento usado pelos policiais militares.

  Mas ninguém se engane. A escória de arruaceiros é fruto de autoridades e políticos corruptos. Assim como os arruaceiros se dissimulam entre a massa pacífica que protesta nas ruas, os corruptos se dissimulam nas entranhas do estado e ali saqueiam os cofres públicos, depositários dos impostos de todos nós - são os vândalos do erário público. Esse tipo de vândalo pode habitar qualquer poder de um estado, mesmo nas democracias mais evoluídas.

  Os vândalos do erário público causam danos irreparáveis à sociedade. São capazes de criar leis que acobertam os seus privilégios. Gastam em futilidades, obras faraônicas e serviços superfaturados, em prejuízo à educação, ao transporte público e à saúde. São mestres na arte de iludir as massas com espetáculos de impacto. Criam cargos para beneficiar os seus comparsas. São íntimos de grupos que se organizam para receber benesses do estado. Sob o pretexto de inclusão social, sustentam vagabundos que lhes retribuem com votos para cargos eletivos. Isentam de impostos empresas e organizações que não trazem melhorias sociais, enquanto outras são penalizadas com tributos escorchantes. Partilham áreas de conservação ambiental e terras públicas que deveriam sediar instituições de ensino e pesquisa. Bombardeiam a opinião pública com frases de efeito e gastam em publicidade como se os serviços do estado fossem produtos de uma empresa qualquer.

   Os vândalos do erário público defendem-se com argumentos de terem chegado ao poder pela voz de eleitores livres.  Mas não é livre o eleitor que vota em alguém porque lhe paga a conta de luz ou de água, que lhe promete o emprego, ou que o mantenha dependente de bolsa disso ou daquilo. Quem vende seu voto é escravo e sustenta a corja de políticos  corruptos que fazem leis, governam cidades, estados e países.    Chegará um dia em que o povo não se deixará mais iludir por demagogos maquiados. Quando isso acontecer, os vândalos do erário público perderão os seus privilégios e a sua arrogância. Um estado livre dos aproveitares poderá aplicar de forma justa cada centavo dos nossos impostos. 

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Junho de 2013: Em todo o Brasil milhões de pessoas saem às ruas para protestar contra a corrupção e a precariedade dos serviços públicos. 

Imagens sugestivas nas redes sociais

Grandes indústrias se opõem a estilos de vida saudáveis

ONU Brasil*

Uma vez que as doenças não transmissíveis têm ultrapassado as doenças infecciosas como a principal causa de morte no mundo, os esforços para alcançar uma vida saudável são mais do que nunca imprescindíveis, disse a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan.

Ela acrescentou que o desenvolvimento econômico tem aumentado as condições para a manifestação dessas doenças.

“Hoje, a situação se inverte. Em vez de as doenças desaparecerem com a melhoria das condições de vida, o progresso socioeconômico está na verdade criando as condições que favorecem o surgimento de doenças não transmissíveis”, disse Chan na segunda-feira (10) em seu discurso para a 8ª Conferência Global sobre a Promoção da Saúde, realizada em Helsinque, na Finlândia.

“O crescimento econômico, a modernização e a urbanização abriram uma grande porta de entrada para a propagação de estilos de vida pouco saudáveis”, afirmou Chan. Ela acrescentou aos participantes da conferência que promover estilos de vida saudáveis, atualmente, entra em choque com uma oposição “não tão amigável”.

“Os esforços para prevenir as doenças não transmissíveis vão contra os interesses comerciais de operadores econômicos poderosos. Na minha opinião, este é um dos maiores desafios na promoção da saúde”, disse.

A diretora-geral da OMS chamou a atenção para o fato de que não é só a indústria do tabaco que deve preocupar a saúde pública, mas também as indústrias alimentícias, de refrigerante e do álcool.

De acordo com a chefe da OMS, as empresas desses segmentos temem a regulação e se protegem usando as mesmas táticas, que incluem lobbies, promessas de autorregulação, processos e pesquisas financiadas pelo próprio empreendimento que “confundem as provas e mantém o público em dúvida”.

Além disso, elas fazem doações e contribuições para causas nobres, que acabam promovendo as empresas como cidadãos corporativos respeitáveis aos olhos dos políticos e do público. Segundo Chan, essas indústrias procuram transferir a responsabilidade pelos danos à saúde para os próprios indivíduos e retratam as ações do governo como interferência nas liberdades pessoais e livre escolha.

“Esta é uma oposição formidável. O poder do mercado prontamente se traduz em poder político. Poucos governos priorizam a saúde no lugar de um grande negócio”, afirmou.

Chan ainda expressou preocupação sobre os esforços das indústrias em moldar as políticas de saúde pública. “Na visão da OMS, a formulação de políticas de saúde deve ser protegida de distorções por interesses comerciais”, concluiu.

Extraído de Instituto Carbono Brasil, publicado em 11-06-2013,  Fonte: ONU Brasil, sob o título  

Grandes indústrias se opõem a estilos de vida saudáveis, afirma diretora-geral da OMS

Latifundiários especuladores e sem-terras de proveta

Por Darci Bergmann

   Parece não ter fim a ciranda da reforma agrária. Quando um grupo de pessoas é assentado, logo surgem outros pretendentes que se autodenominam ‘sem-terra’. Os assentamentos já mudaram a paisagem de muitas regiões do Brasil. E para pior quase sempre.

  Um dos motivos desse descontrole fundiário é a pressão que grupos organizados fazem sobre o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A organização Via Campesina articula as ações do MST -  Movimento dos Sem-Terra. Existe até uma versão urbana, conhecida como MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

  Há poucos dias, a Via Campesina publicou nota sobre a demarcação das terras indígenas. Assim como outros movimentos, posicionou-se para que fossem reassentados os pequenos proprietários, caso estes perdessem as terras para os índios. Esta era uma das propostas, que coincide com aquilo que eu penso.

A Via Campesina, porém, apresentou outras propostas, que preocupam pela falta de sustentabilidade social desse modelo de reforma agrária que ela defende. Ela propõe que os filhos e filhas de assentados, ao atingirem dezoito anos de idade, sejam agraciados com novos lotes de terras. Dessa forma, nunca terminarão os ‘sem-terra’ e os cofres públicos deverão arcar com mais gastos dos impostos dos contribuintes. Nada se falou sobre o aproveitamento dessa mão-de-obra familiar na propriedade dos pais, que um dia se aposentarão. Nenhuma palavra sobre agroindústria familiar nos assentamentos.  Nenhuma cobrança ao INCRA para que fiscalize a transferência de lotes entre assentados. Nenhuma palavra sobre a questão ambiental de alguns assentamentos na Amazônia, onde assentados derrubam florestas centenárias para abastecerem madeireiras.

  Num momento em que os brasileiros de todos os quadrantes reclamam do desperdício de verbas públicas é preciso repensar também a questão agrária. Existem produtores rurais de grande porte e de agricultura familiar que respeitam a legislação ambiental e produzem alimentos e matéria prima com eficiência. Estes, se perderem as terras para os índios, precisam ser ressarcidos de forma justa e, sempre que possível, devem ser reassentados.

  De outra parte, assim como existem latifundiários especuladores, existem sem-terras de proveta.  O Brasil cansou de ver dinheiro público sumir em obras superfaturadas, serviços ineficientes e parasitas sociais que infestam os campos e as cidades.

A questão indígena e as contradições do estado

Por Darci Bergmann

  Os índios já ocupavam todo o território brasileiro, quando os colonizadores portugueses aqui chegaram. Depois, foi a vez de africanos, trazidos como escravos e de levas de imigrantes. O choque de culturas era evidente. Os índios, sem anticorpos que os protegessem, em boa parte foram dizimados pelas doenças contagiosas trazidas pelos colonizadores.

  Os colonizadores foram expandindo as suas áreas de exploração agropastoril e os índios recuaram cada vez mais. Some-se a isso as cidades, a mineração, as obras de infra-estrutura, tais como estradas e, mais recentemente, as hidrelétricas. As diversas nações indígenas dispersas nunca formaram um estado de fato, embora tivessem um território imenso à sua disposição. O estado surgiu como extensão dependente de Portugal, depois como país independente – o Brasil. A implantação do estado, em terras que foram dos índios, muda a realidade. O estado, entre outras atribuições, é responsável por administrar o território reconhecido pelos outros países, bem como estabelecer as normas pertinentes à convivência entre as diversas etnias que compõem a sua população, inclusive as indígenas.

   Por quase dois séculos, o estado falhou na questão indígena. A cultura civilizatória e de expansão populacional, trazida de fora, exigiu cada vez mais terras e estas foram arrebatadas dos índios. E o estado também é responsável pelas terras que repassou aos colonizadores, legitimando-as com escrituras públicas. O quadro hoje é o de nações indígenas fragilizadas e dispersas em busca de um modelo de sobrevivência que não é, e nunca foi, aquele desejado pelos colonizadores que formaram o estado. A maior parcela da população atual está forjada pela civilização que lhe incutiu o progresso como premissa maior, baseada na utilização intensiva dos recursos naturais, ali incluída a terra como meio de produção.  Os índios se tornaram minoria e perderam boa parte da sua cultura, quando assimilaram costumes dos colonizadores. Até caçam animais com armas de fogo e fazem comida em panelas de alumínio.

   O estado brasileiro é resultado de uma civilização que tem uma cultura oposta à dos índios. Por isso, a tutela dos índios pelo estado é uma balela, é uma mentira desmentida pelos fatos. Vejamos o que acontece com as usinas hidrelétricas, em pleno coração da Amazônia, praticamente o último reduto indígena. O desrespeito é total. A legislação que prevê consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos, nas áreas afetadas, é simplesmente ignorada pelo governo. Mais conflitos à vista, numa versão moderna do tratamento que sempre foi dispensado aos índios do Brasil.  

   A arrogância do estado também faz vítimas entre os não indígenas que, por décadas, adquiriram terras com a supervisão e até incentivo oficial. São proprietários rurais que alavancam a produção e geram alimentos, que os índios não têm condições de produzir em montante que abasteça a população brasileira. Alegar que estão em áreas indígenas e ameaçá-los de despejo com indenizações miseráveis, só cria um clima mais tenso. E não resolve o problema dos índios. O que ajuda a resolver a questão indígena é o estado brasileiro parar com as obras faraônicas das hidrelétricas, que visam gerar energia barata para as grandes mineradoras, verdadeira sangria dos cofres públicos. O maior gerador de conflitos é o próprio governo com a sua gastança em mega-projetos que desalojam centenas de milhares de índios e produtores rurais. 

Semana do Meio Ambiente: da teoria à prática

  Em alusão à Semana do Meio Ambiente, as escolas fazem atividades relativas aos temas ambientais. Como já é de praxe, estudantes, educadores, pais e amigos das escolas visitam o Espaço Ambiental da ASPAN. Ali, coordenados pelo engenheiro agrônomo Darci Bergmann, são desenvolvidas diversas atividades, como compostagem, produção de mudas de espécies florestais nativas, reaproveitamento de materiais, entre outras. 

  O Espaço Ambiental é mantido por associados da ASPAN e colaboradores. Não recebe verbas públicas. Milhares de pessoas já o visitaram e muitas delas são multiplicadoras das experiências ali vivenciadas.

Estudantes em visita ao Espaço Ambiental

Grupo de alunos no auditório sob a copa das árvores.
As folhas forram o chão. Os ramos ostentam ninhos
de pássaros feitos a partir do reaproveitamento de materiais.
Tudo aqui remete ao contato com a natureza. O local abriga
 uma centena de espécies de árvores nativas e exóticas.

Jones Dalmagro Pinto, presidente da ASPAN, em palestra no
Espaço Ambiental.

Espaço Ambiental da ASPAN foi visitado por estudantes na
Semana do Meio Ambiente, 2013.

Estudantes da Escola Municipal Vicente Goulart no Espaço
Ambiental da ASPAN, em 04-06-2013 

A Escola Municipal Vicente Goulart teve presença marcante, com diversas turmas de estudantes, educadoras e educadores.