A reforma agrária e o mito das terras improdutivas

'Reforma agrária': O cartunista Juca Risi resumiu o pensamento de muitas pessoas
sobre o modelo e critérios do que tem sido  a 'reforma agrária' no Brasil.

Por Darci Bergmann

                         Nem a reforma agrária nem a expansão do agronegócio justificam as ocupações predatórias das áreas públicas já destinadas à conservação da biodiversidade.

                         Enquanto ambientalistas tentam desesperadamente salvar a integridade das unidades de conservação, existem grupos que as consideram ‘terras improdutivas’ e, portanto, sujeitas à ‘ocupação’. Essa visão distorcida, que não leva em conta os serviços ambientais dessas áreas, permeia desde os setores do latifúndio até alguns radicais que defendem uma pretensa ‘reforma agrária’.

Esse conceito predatório também é percebido nas áreas urbanas. Em muitas cidades brasileiras, os espaços verdes públicos são alvos de invasões e ocupações predatórias. Jardins botânicos e parques estão nessa lista.

Tudo fica mais complicado quando autoridades, que deveriam zelar pela coisa pública, são complacentes e omissas nessas questões. Não faltam oportunistas que organizam os grupos de invasores sempre com o pretexto de que estão ‘em situação de vulnerabilidade social’. Num estudo feito no Rio de Janeiro, foi revelado que a maior parte dos ocupantes de uma área no Jardim Botânico tinha uma renda bem superior à média brasileira. ‘Gente necessitada’ com alto padrão de vida e carro do ano.

A distorcida e oportunista visão das ‘terras improdutivas’ também foi uma tentativa recente para ocupação, por parte de alguns integrantes ligados ao MST, de uma área pertencente à UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. Área esta transferida pela União à UFSM com o fim claro de ali promover a pesquisa e a educação nas áreas agropastoris, em conjunto com a FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária. O fato gerou reação de perplexidade na comunidade regional e já foi motivo de várias matérias neste blog. Foi protocolada ação no Ministério Público Federal para providências.

Uma radiografia pelos biomas brasileiros mostra o quanto eles estão sendo degradados e as unidades de conservação fatiadas e reduzidas a pretexto de grandes obras como as hidrelétricas. Algumas dessas obras são altamente questionáveis pelos impactos sócio-ambientais que elas geram. Populações milenares, como as de algumas tribos indígenas, são vítimas. Vão ser transferidas, engrossando a lista dos problemas sociais que advirão depois.

A falta de oportunidades de emprego e renda nas cidades gerou a expectativa de que no campo estaria a solução através de assentamentos.

É paradoxal a questão agrária no Brasil. Houve grande migração do campo para as áreas urbanas e hoje a maioria da população é urbana.

Mas, convenhamos, seria prático levar ao campo gente que já perdeu a tradição de ‘lidar com a terra’? E continua saindo gente da terra, especialmente os jovens por falta de incentivo, por falta de uma política agrícola diferenciada.

Sobre isso, exponho aqui alguns fatos da experiência chinesa, nos tempos de Mao Tse Tung. Fizeram uma reforma agrária e levaram ao campo em pequenas glebas, centenas de milhões de pessoas. Na China daquela época, em torno de 80% da população era rural, ou seja, quase oitocentos milhões de pessoas. As famílias chinesas assentadas tiravam algum sustento e no conjunto até produziam um bom volume de alimentos. Mas insuficiente para saciar a fome da população crescente. A China estagnou. Os agricultores  viviam em condições precárias. Foi quando se deram conta de que deveriam reduzir o número de propriedades agrícolas inviáveis e partir para a industrialização. Ao mesmo tempo implantaram um austero programa de controle da natalidade, pois não tinha sentido em partilhar ainda mais as já diminutas propriedades rurais. Uma reforma agrária com aumento da propriedade rural e uma reforma demográfica.

  Os chineses resolveram apostar na industrialização e agora exportam para o mundo e compram terras e minas em vários países. Mas tem pessoas que ainda apostam nesse modelo ultrapassado de 'reforma agrária' dos tempos de Mao Tse Tung.

Pode-se até propor um tamanho máximo de propriedade rural, mas também é inviável a fragmentação das propriedades só para assentar pessoas por não terem emprego e renda na cidade. Isto pode gerar um custo adicional que a sociedade como um todo tem que arcar. Além disso, é urgente uma política que estimule os jovens da agricultura familiar a permanecerem no campo.

Novos paradigmas da reforma agrária

Sou a favor de uma reforma agrária com novos conceitos: terra para os quem já têm tradição de produzir. Entre esses, pode-se citar os atingidos pelas grandes barragens, os seringueiros e outros coletores de produtos dos biomas brasileiros que, por gerações, estiveram nos seus locais de trabalho e depois foram expulsos pelo latifúndio e grandes obras imobiliárias. Menciono ainda os índios, as grandes vítimas desse modelo perdulário de colonização, jogados de um lado para outro e vítimas também dessa falácia perpetrada pelo INCRA, na Amazônia brasileira, em décadas passadas. Em matéria amplamente divulgada sob o título ‘A Década da Destruição’ parte dessa história chegou à opinião pública do Brasil e do exterior.

Um pouco da realidade do Rio Grande do Sul:

Um recente levantamento feito pela EMATER, mostra que existem no Estado em torno de trezentas mil propriedades de agricultura familiar. Destas, trinta por cento, ou seja, noventa mil, não têm sucessores devido à migração dos jovens para as cidades por falta de estímulo e de políticas agrícolas para mantê-los na atividade rural. Essas unidades de agricultura familiar, na maioria das vezes, são incorporadas às grandes propriedades no entorno. Aqui se propõe que elas sejam adquiridas pelo INCRA, de forma legal e ali assentados agricultores que perderam suas terras para os grandes empreendimentos tipo hidrelétricas.

Índices de produtividade

Quanto a ser produtiva ou não, fica a pergunta: o INCRA leva em conta, na avaliação da produtividade das propriedades, a realidade geo-ambiental? Muitas áreas do Brasil, embora de relevo suave e aparentemente aptas   ao cultivo, possuem solos rasos e com afloramentos de rocha. Elas são  impróprias  para alguns tipos de cultivos e obtenção de alta produtividade nos termos que o INCRA propõe. Existe ainda o fator clima e as suas mudanças com altos impactos na produção. Quando as condições climáticas são desfavoráveis à produção, mesmo em se adotando altas tecnologias, como o INCRA conceitua os 'níveis de produtividade'?Vejamos o que aconteceu aqui no Rio Grande do Sul com a baixa produtividade da soja e do milho devido à longa estiagem que ainda se reflete quase um ano depois. Vejamos o que está acontecendo nos EUA, país que tem alta produtividade em milho, por exemplo, e onde a estiagem está causando perdas enormes nessa última safra.

A pseudo reforma agrária

Sou sim a favor de uma reforma agrária em novos conceitos, como alguns já expostos acima. Sou, sim, contra essa pseudo-reforma agrária cujo único critério é requisitar qualquer pessoa e colocá-la sob uma barraca de lona como 'sem-terra'.  Um 'assentado' que arrenda a outro a sua gleba adquirida com recursos públicos de toda a sociedade está na mesma condição de um latifundiário especulador. E isso vem ocorrendo de forma escancarada em vários assentamentos. Não em todos, enfatizo

Sou, sim, a favor de que o INCRA defina novos critérios para assentar quem realmente precisa e principalmente tenha política que evite o êxodo rural. Não faz sentido que os agricultores abandonem o campo e não agricultores queiram terras. Alguma coisa está errada nessa questão. 
Uma área natural nunca é improdutiva. É a espécie humana que, com a sua falta de limites e a sua arrogância de sempre ter mais, que degrada a terra. 
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Economia global: novos paradigmas

Por Darci Bergmann

Algumas décadas atrás  pessoas já alertavam para as crises que haveriam de assolar o Planeta, caso fossem mantidos os mesmos paradigmas de crescimento da economia. Naquela época, documentos como Os Limites do Crescimento e outros foram lidos por muitas lideranças, mas de prático pouca coisa mudou. Com a população aumentando e os padrões de consumo também, certamente haveria uma grande demanda de recursos naturais, alguns não renováveis. Some-se a isso a poluição nos seus vários aspectos e tem-se uma idéia da vulnerabilidade da civilização que já não consegue mais se recompor das inúmeras tragédias ambientais, apesar de tantos avanços tecnológicos.

No atual momento, em pontos diferentes do Planeta, ocorrem desastres naturais como enchentes e secas que já afetam a produção de alimentos, causam perdas de vidas humanas, problemas de saúde, entre outras mazelas.

As mudanças climáticas já seriam reflexo do aquecimento global?

Embora toda a discussão que esse tema sucita, a tempertaura média da Terra vem aumentando. Secas e enchentes já ocorreram em outros tempos, mas as consequencias desses desastres naturais hoje causam maior impacto sobre a espécie humana. É fácil de perceber que um dos fatores é o aumento populacional. Isto gera uma tremenda pressão por mais alimentos e bens de consumo, o que por sua vez necessita a ocupação de mais espaços naturais. O crescimento em espiral da atividade humana ligada ao aumento populacional é um modelo que não tem sustentabilidade. O modelo econômico atual calcado num mero crescimento vegetativo realmente não faz mais sentido. O Planeta está mostrando os seus limites para uma civilização que quer crescer infinitamente. Essa é a questão central da crise que nos assola. Queremos cidades opulentas, gigantescas que se transformam em enormes mercados consumidores. Mesmo cidades pequenas, com razoável qualidade de vida, adotam modelos de crescimento visando o aumento da área urbana numa visão equivocada de progresso. Prefeitos e vereadores querem arrecadar mais impostos e acham que cidades maiores contribuem na solução dos problemas. Mas é mais um equívoco desses conceitos ultrapassados e nada sustentáveis. O aumento do PIB quase sempre está ligado ao aumento dos problemas sociais e ambientais. Isto pode não ser visível numa pequena escala, mas a nível global percebe-se que esse indicador da economia não leva em conta variáveis como poluição e esgotamento de recursos naturais.

Planejamento familiar deveria ser prioridade em todos os países

É muito melhor prevenir do que  tentar remediar situações de calamidade. Alguns países já chegaram no limite  da população e adotam programas de controle da natalidade. No entanto na maioria dos países em desenvolvimento, por vários motivos, esse controle não existe na prática dos governos. As ocupações desordenadas dos espaços territoriais com políticas equivocadas só aumentam os problemas ao invés de resolve-los. O Brasil cometeu esse engano quando estimulou a migração de milhões de pessoas para áreas de baixa densidade populacional nos biomas Cerrado e Amazônia. A pressa fez com que o desmatamento aumentasse e milhões de hectares de terras foram destruídos. Não é por acaso que nesse momento em que escrevo essa matéria grande parte do Brasil está sendo assolado por queimadas com intensidade nunca antes vista. Pelo menos o novo censo já mostra que o crescimento populacional tende ao equilíbrio. Mas é preciso educar para um consumo  mais consciente, práticas ambientais e mudança de paradigmas, o que implica numa árdua e impostergável tarefa de governos e sociedade. Não vejo nenhum sentido quando se argumenta que é preciso exportar grãos para alimentar animais em outros países, com a destruição de forestas e solo a nível local. Ou a exportação de minério bruto, não renovável, para depois importar quinquilharias que só vão aumentar os lixões. Se alguém duvida, é só observar o que ocorre nas comemorações natalinas, quando o consumo de futilidades é exorbitante. Cito, a propósito, o tão propalado milagre da China. Esse país de população gigantesca consegue a proeza de atrair matérias primas de base alimentar produzidos por países que dilapidam a natureza - caso do Brasil. Na contrapartida do comércio internacional a China inunda esses países com uma gama de artigos, a maioria futilidades que depois viram lixo. As bugigangas incluem até árvores de enfeite natalino, luzinhas coloridas e outras parafernálias que em nada contribuem para a solução dos problemas estruturais do Brasil.

 Pessoas de visão propõem mudanças no modelo econômico

Na matéria   Sustentabilidade versus crescimento: limites do atual modelo econômico,  publicada pela Deutsche Welle, o autor Zhang Danhong (md),  expõe a opinião de vários especialistas, conforme transcrevo a seguir:

Para o economista alemão Gerhard Scherhorn, professor emérito de Mannheim, o problema central da humanidade é o esgotamento dos recursos naturais. "Nós esgotamos os recursos naturais por meio da sobrepesca dos oceanos, da redução do nível das águas subterrâneas, da diminuição da biodiversidade e do aquecimento global", afirma¨.

O ex-vice-ministro alemão do Meio Ambiente Michael Müller tem opinião semelhante. "Temos um histórico de desenvolvimento industrial em que os recursos materiais da Terra foram usados com desperdício e ignorância", afirma.

O mau exemplo China

Na opinião dele, a China sofrerá em breve as consequências das mudanças climáticas, causadas também pelo próprio crescimento econômico a todo custo. Ele lembra que, segundo os estudos do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), o aquecimento global ameaçará sobretudo as zonas industrializadas próximas aos deltas dos rios chineses.


"Isso quer dizer que a China terá que organizar e financiar imensos programas de relocação de moradores. Eu não sei se o país é capaz disso. De qualquer forma, seria uma tragédia humana", alerta. A sua conclusão é que os limites de crescimento econômico já foram alcançados em todo o mundo.

O economista Hans Diefenbacher, de Heidelberg, acha necessária uma reconstrução dentro de padrões ambientais. Ele cita como exemplo a Alemanha. "Podemos começar isolando termicamente as construções antigas dentro dos próximos 30 anos, a um ritmo anual de 3%. Podemos também ampliar os sistemas de transporte público", sugere.

Ele sugere ainda que as pessoas sejam mais contidas nos seus gastos. Mas mudanças no estilo de vida dos consumidores podem levar a uma contração do Produto Interno Bruto (PIB), cujo crescimento é a medida de todas as coisas para os governantes de qualquer país.

Diefenbacher, que desde meados dos anos 80 estuda a forma como o crescimento econômico é medido, defende uma revisão desse critério. "O Produto Interno Bruto deve ser substituído como medida de crescimento por um novo indicador de qualidade de vida, pois muitos aspectos importantes não são considerados no PIB", afirma.

Primeiro, a distribuição de renda não é contemplada pelo Produto Interno Bruto, lembra. Em segundo lugar, ele também não reflete os danos ambientais causados pela produção e pelo consumo. "Também não reproduz devidamente o consumo de recursos naturais não renováveis", explica o economista.

Franceses chegaram à mesma conclusão

Ou seja, a distribuição de renda e o uso dos recursos naturais teriam que ser levados em consideração por um novo indicador. Mas também o trabalho doméstico e os serviços voluntários deveriam ser incluídos como fatores positivos, de acordo com Diefenbacher.

Por muito tempo, a discussão sobre crescimento e sustentabilidade recebeu pouca atenção. Agora, esse debate começa a sair do seu nicho. Em alguns países europeus, ele está mais avançado do que na Alemanha.

Como na França, onde uma comissão criada pelo governo Sarkozy e chefiada pelo Prêmio Nobel Joseph Stiglitz chegou ano passado à mesma conclusão: o PIB não é um indicador suficiente, e distribuição de renda e consumo de recursos naturais também devem ser considerados.

Autor: Zhang Danhong (md) (matéria em itálico)

Revisão: Alexandre Schossler